TENDÊNCIA MARXISTA-LENINISTA INGRESSA NA GAZETA REVOLUCIONÁRIA

A TML ingressa na Gazeta Revolucionária após discutir as diferenças entre os dois agrupamentos.

Verificamos que as nossas divergências se circunscrevem à caracterização da Rússia e China que, para  a GR, ainda não são imperialistas, enquanto para a TML esses países são imperialistas.

Por outro lado, destacamos as seguintes convergências: 

a) a defesa da Teoria da Revolução Permanente,  pela rejeição da “Frente Única Anti-imperialista”, entendendo-a como frente popular ou frente populista de conciliação e colaboração de classes com a burguesia;

b) a luta contra o golpe militar que se avizinha; 

c) a luta por um Congresso da classe trabalhadora; e

d) a luta por uma Internacional operária, comunista e revolucionária, não reivindicando nenhum agrupamento internacional após 1952. 

As discussões levaram a GR e a TML à conclusão de que, apesar das divergências acima apontadas, não se justificava a existência dos dois agrupamentos e que era necessário unir as nossas forças.

TENDÊNCIA MARXISTA-LENINISTA

Golpistas prendem Battisti para entregá-lo aos fascistas italianos

A Polícia Rodoviária Federal juntamente com a Polícia Federal fizeram uma arapuca e prenderam Cesare Battisti, ex-militante de uma organização comunista,  perseguido pelo governo imperialista e os fascistas italianos, que havia conseguido exílio no Brasil, por meio de decisão do ex-presidente Lula.

A "acusação" é de evasão de divisas, pois Battisti trazia consigo alguns dólares e euros.

Com o golpe militar em marcha no Brasil e as articulações na surdina entre o governo imperialista italiano e os golpistas brasileiros, com certeza, Battisti percebeu que estava correndo risco de vida e tentou fugir para a Bolívia (deve ter percebido que estava sendo monitorado pela polícia), mas infelizmente foi preso na fronteira, na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A vida de Battisti corre sério risco, pois já tivemos um triste precedente, quando o Supremo Tribunal  entregou Olga Benário aos nazistas.

Além disso, o Poder Judiciário e o Ministério Público participaram de todos os golpes de estado no Brasil, tendo convivido harmonicamente com os militares, durante os 25 anos que durou a ditadura.

Também colocaram em prática a Operação Lava Jato que foi concebida pela CIA e pelo imperialismo norte-americano para derrubar o governo do PT, atacar a CUT e os sindicatos e impor a recolonização e escravidão do Brasil, usando o Poder Judiciário e o Ministério Público, com juízes, procuradores e promotores tendo atuação política, ao arrepio de suas Leis Orgânicas que vedam a participação política, com atuação midiática da Polícia Federal em conluio com o monopólio da imprensa burguesa.

Ainda, a exemplo do que fazem os Estados Unidos, o Poder Judiciário tem usado abertamente a tortura, como em Guantánamo, com a utilização das “prisões cautelares” (“temporárias” e “preventivas”)  sem culpa formada, isto é, sem acusação nenhuma, sem o devido processo legal.

Agora o Supremo Tribunal Federal aplaina o caminho para golpe militar, tendo passando a aplicar a lei penal de forma retroativa, o que é puro fascismo (ainda que seja em matéria eleitoral), sem falar que anteriormente acabara com o princípio da presunção de inocência, praticamente rasgando a Constituição Federal.

Assim, é fundamental a luta pela liberdade imediata de Cesare Battisti, sendo fundamental que o movimento operário e popular não só brasileiro, como internacional, façam uma campanha mundial por sua liberdade e contra o golpe militar no Brasil, porque este caminha para o fascismo com o fim das liberdades democráticas e dos direitos civis, com a proscrição dos partidos políticos, das centrais sindicais, dos sindicatos e dos movimentos sociais e populares, ou seja, uma guerra civil contra a população pobre, negra e oprimida das cidades e do campo, assim como contra os diversos povos indígenas brasileiros, visando a recolonização e escravidão brutal.

- Fora todos os golpistas!
- Abaixo o golpe militar!
- Pelas Liberdades democráticas!
- Liberdade para Cesare Battisti!

Caso Aécio: os equívocos de alguns intelectuais de esquerda

Importantes intelectuais da esquerda pequena-burguesa têm se manifestado sobre a situação política brasileira no último período de forma bastante apaixonada, demonstrando desorientação e até desespero.

O professor da USP e FESPSP, Aldo Fornazieri, criticou a Nota do Partido dos Trabalhadores sobre o caso Aécio, pedindo a prisão deste último, enquanto o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira defendeu o golpe militar.

O PT corretamente, na Nota sobre o caso Aécio, colocou-se contra a interferência do Poder Judiciário e do Ministério Público no Senado, no Poder Legislativo, em defesa de mandato popular, obtido nas urnas, por meio do sufrágio universal, do voto, mandato esse que somente pode ser retirado pelo povo ou por seus representantes. Logicamente, sem defender minimamente a posição e atuação política de Aécio Neves.

A Tendência Marxista-Leninista ressalva que, embora concorde com boa parte da Nota do PT, delimita-se quanto ao seu tom de apologia da democracia burguesa e do Estado Democrático de Direito, porque nós marxistas revolucionários entendemos que a democracia burguesa mais avançada não passa de uma ditadura do capital.

Tanto que, no caso do Brasil, os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, ao voto, sendo que são os instrumentos principais do golpe que derrubou do poder a presidenta Dilma Rousseff. 

O Poder Judiciário historicamente, apenas para exemplificar, entregou Olga Benário aos nazistas, participou de todos os golpes de estado no Brasil, tendo convivido harmonicamente com os militares, durante os 25 anos que durou a ditadura.

O professor Fornazieri conhece muito bem essa história! O professor Fornazieri sabe que a Operação Lava Jato foi concebida pela CIA e pelo imperialismo norte-americano para derrubar o governo do PT, atacar a CUT e os sindicatos e impor a recolonização e escravidão do Brasil, usando o Poder Judiciário e o Ministério Público, com juízes, procuradores e promotores tendo atuação política, ao arrepio de suas Leis Orgânicas que vedam a participação política, com atuação midiática da Polícia Federal em conluio com o monopólio da imprensa burguesa.

Além disso, a exemplo do que fazem os Estados Unidos, o Poder Judiciário tem usado abertamente a tortura, como em Guantánamo, com a utilização das “prisões cautelares” (“temporárias” e “preventivas”)  sem culpa formada, isto é, sem acusação nenhuma, sem o devido processo legal. Isto também o professor Fornazieri sabe!

Outro absurdo: o professor defende o fim do foro privilegiado nos casos de crime comum. Um equívoco muito sério, pois não se trata do “foro privilegiado”, mas de prerrogativa de foro. É uma garantia democrática do mandato popular.

O professor esquece que a burguesia e o imperialismo norte-americano quando têm interesse de perseguir não vão alegar crime de opinião, dizendo que o deputado ou o senador são de esquerda, são revolucionários, são contra as Reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária,  por exemplo, mas “acusam” de corrupção, de roubo, formação de quadrilha, que são crimes comuns, ou até “pedaladas fiscais” ou “conjunto da obra” (embora nestes casos queiram caracterizar crime de responsabilidade), como fizeram com Dilma Rousseff.

Fornazieri na sua argumentação para a prisão do Senador Aécio até parecia a Janaína Paschoal e o Miguel Reald Júnior, parecia professor de faculdade de direito e não professor de escola de sociologia e política.

Essas posições do professor Fornazieri, com certeza, o levarão em breve a percorrer o caminho de outro professor da esquerda pequeno-burguesa, o Moniz Bandeira, que está defendendo o golpe militar, com ilusão de que há um setor nacionalista nas Forças Armadas, quando sabemos que estas professam a Doutrina de Segurança Nacional, da época da ditadura militar (formulada pelo imperialismo americano) que apenas enxerga inimigos internos, ou seja, a maioria oprimida nacional, sobretudo o povo pobre da periferias das cidades que estão sendo assassinados pela Polícia Militar, e os camponeses e os povos indígenas que estão sendo assassinados e exterminados pelos jagunços dos latifundiários, agora com a participação do Exército, como no Rio de Janeiro.