O sistema capitalista mundial vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que ainda não são imperialistas, por não terem a exportação de capitais como atividade preponderante, mas realizaram as tarefas democráticas, como independência nacional e reforma e revolução agrária, adquirindo melhores condições de concorrer e enfrentar o imperialismo. Criaram o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), colocando em xeque a hegemonia do dólar. O Bloco eurásico atualmente joga um papel progressivo, sendo que este, quando entrar em conflito com o imperialismo, deve ser apoiado pelos marxistas revolucionários. Esta colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.
A classe operária é internacional, sendo que defende bandeiras históricas como a frente única anti-imperialista - FUA nos estados atrasados, nas colônias e semi-colônias, como o Brasil; coloca-se pela defesa dos Estados Operários ainda existentes, Cuba e Coréia do Norte (contra o Shachtmanismo pequeno-burguês pró imperialista: “nem imperialismo, nem Estados operários”); coloca-se contra o ataque imperialista às Malvinas argentinas, ao Iraque, à Líbia de Kadafi, à Síria de Assad, e contra o ataque imperialista nazi-fascista na Ucrânia, nas Repúblicas Populares de Donest e Donbass; defende a independência da Criméia, da Catalúnia, do País Basco, da Irlanda e da Escócia; defende a frente única operária nos estados avançados, como a Inglaterra, França, Alemanha, EUA e etc.; defende a causa de emancipação palestina, pela destruição do Estado sionista e terrorista de Israel, pela formação de um único Estado, o Estado palestino socialista, para o povo palestino e judeu.
No Brasil, a burguesia ataca a classe trabalhadora, ataca ao PT, ameaçando com golpismo, fascismo e macartismo, e , por meio do pacote do ministro Levy, ou seja, terceirização, redução do seguro-desemprego, redução de pensão, fim do FIES, desindustrialização, etc, visando obter superávit primário para pagamento dos banqueiros internacionais, o capital financeiro, em razão da queda da taxa de lucro, pois a crise capitalista é de super-produção, como vemos no ABC, os pátios estão abarrotados de carros, que não são vendidos. Daí o “lay-out”, suspensão do contrato de trabalho com pagamento de parte dos salários com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), PDVs (Programa de Demissão Voluntária) e demissões.
Nesse tipo de conjuntura, o capital financeiro, ao contrário, obtém lucros astronômicos. Na Alemanha, derrotada na I Guerra Mundial, durante a crise do Ruhr, o capitalismo alemão, com a desvalorização do marco, pagava os impostos de guerra para França e Bélgica com marco desvalorizado, enquanto isso aproveitava para obter grandes lucros e comprar cada vez mais empresas, aumentando a concentração de capital, que propiciou a acumulação para o desenvolvimento do retardatário imperialismo germânico, assentando as bases para o surgimento do nazismo, que deu origem à II Guerra Mundial. “ O Itaú Unibanco registrou lucro líquido de R$ 5,733 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O ganho é recorde para o período levando em conta o resultado dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economática. Um pouco antes, o Bradesco anunciou ter fechado o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 4,244 bilhões, 6,3% acima do resultado do quarto trimestre de 2014 e 23,3% maior que o mesmo período do ano passado. (“Onde mora o perigo”, Ricardo Melo, Folha de S. Paulo (12/5/2015).”
O pacote de maldades do ministro Levy objetiva conseguir 18 bilhões de reais em cima dos trabalhadores e da maioria oprimida nacional. Todavia, o Brasil não tributa dividendos e não tem imposto sobre grandes fortunas (esta na Constituição Federal, mas não foi regulamentado). Nos Estados Unidos, este imposto é de 20% a 40%; na Inglaterra de Margareth Tchatcher era de 38%. O imposto sobre herança no Brasil é de 3%, enquanto no Chile, paraíso neo-liberal, é de 12%. Economistas fazem cálculos de que se o Brasil tivesse imposto sobre grandes fortunas, taxando apenas 5%, conseguiria 90 bilhões de reais, quantia bem superior aos 18 bilhões que Levy quer retirar do sangue e suor dos trabalhadores.
A classe operária, por seu lado, retoma as lutas de maneira intensa por parte dos trabalhadores com a greve de 10 dias da Volkswagen e a luta dos operários da Karmann Ghia, em São Bernardo do Campo; a greve de solidariedade dos operários da Quasar, em Mauá, também no Grande ABC, aos colegas da Metalúrgica de Tubos de Precisão (MTP), em Guarulhos, na Grande São Paulo, segunda maior cidade do Estado de São Paulo; a greve dos trabalhadores da General Motors (GM) de São Caetano do Sul; a greve dos garis do ABC; o protesto dos trabalhadores do Setor de Transporte em São Paulo; a luta dos operários da Pirelli, em Santo André; e a greve dos professores estaduais que ultrapassou 75 dias.
Ontem, dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, sendo que em alguns estados, como São Paulo, foram duramente reprimidos pela Polícia Militar.
Esse quadro demonstra a enorme disposição de luta da classe operária e da maioria da população oprimida nacional.
Por outro lado, embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.
Assim nesta conjuntura, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, ou seja, precisa tomar um novo rumo, passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única com o PCdoB, PSOL, PCB, e PCO demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB, e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST para enfrentar a direita, o golpismo, o fascismo, o macartismo, para que possamos lutar por um verdadeiro governo operário e dos trabalhadores, realizando as tarefas democráticas de independência nacional, expulsão do imperialismo, e reforma e revolução agrária, com a expropriação dos meios de produção, fábricas, bancos, terras, adoção do monopólio do comércio exterior, visando a instauração de uma economia planificada, uma economia socialista.
Para tanto, há necessidade do conjunto dos companheiros do PT fazermos uma autocrítica:
“A autocrítica não é e nem pode ser uma reação mecânica, ainda que se converta num costume, tampouco se lhe deve identificar como o chicote utilizado pela direção; é o resultado de uma elevadíssima politização, de uma clara compreensão teórica. Ao buscar a raiz dos erros cometidos mergulha-se até chegar nas motivações de classe, até às próprias leis do processo histórico, o que só pode realizar-se de maneira satisfatória manejando bem o marxismo. Ao submeter a autocrítica as conclusões políticas há que referi-las ao programa e às classes sociais em luta, unicamente neste plano pode aquela ajudar-nos a lograr a elevação política e teórica dos quadros. Se só fosse o chicote usado pela direção para castigar os opositores se tornaria algo destrutivo. A crítica mais severa é realizada no marco das discussões coletivas, o que tem que procurar-se é que os militantes orientem seu pensamento a colocar de forma clara suas próprias ideias e sua conduta, ao demais de suas inevitáveis emergências.” (Guillermo Lora, “El Partido y su Organizacion”, Ediciones Masas, 1983, tradução livre de Erwin Wolf).
Na atualidade, ganham relevo as palavras de ordem:
- contra a terceirização e demais ataques aos direitos dos trabalhadores;
- por estabilidade no emprego;
- escala móvel de salários, ou seja, reajuste salarial de acordo com inflação;
- redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
- organizar comissão de fábrica; comandos de greve; e deflagrar greve com ocupação, nas empresas que demitirem.
Essas bandeiras devem ser combinadas com:
- não ao golpismo;
- não ao fascismo;
- e não ao macartimo.
Assim, a conjuntura atual se mostra gravíssima, sendo que notamos no conjunto da militância petista uma desorientação e perplexidade, que precisa ser superada com o retorno do partido às origens, como tem sido colocado por diversos militantes e companheiros, sendo necessária a formação de uma tendência socialista operária revolucionária, para dar expressão organizativa a essa legítima posição política no interior de nosso partido.
O partido precisa voltar a ter vida interna, sendo importantíssimo retomar a política de reconstrução e construção de novos núcleos partidários, para oxigenar a vida interna do PT. Devem ser reconstruídos os núcleos nos bairros, nos locais de trabalho e estudo (empresas, fábricas, bancos, escolas, universidades, etc.).
O PT precisa revisar a sua política de alianças. As alianças devem ser feitas apenas com os partidos operários e de esquerda. Há necessidade da ruptura com os partidos burgueses.
No plano internacional, o PT precisa lutar pela retirada das tropas brasileiras do Haiti.
- retorno do partido às origens;
- reconstrução e construção de novos núcleos partidários;
- revisar a política de alianças; alianças com partidos operários e de esquerda; ruptura com os partidos burgueses;
- retirada das tropas brasileiras do Haiti.
O presente manifesto não é um documento acabado, estando aberto aos companheiros do PT para discussão e contribuição.
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