Estado grande? Fala sério!

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-leninista no PT publica o excelente e importante artigo do camarada do Coletivo Socialistas Livres e da Frente Resistência, Professor Gílber Martins Duarte, de Uberlândia, Minas Gerais, neste momento, em que para profunda tristeza da militância petista, a direção majoritária de nosso partido adotou uma posição neo-liberal, aprovando o apoio ao ajuste fiscal do ministro Levy, o que com certeza, aprofundará a crise do governo Dilma, bem como colocará as nossas bases sociais contra o nosso próprio partido.

Estado grande? Fala sério!

Publicado em 31 de outubro de 2015por socialistalivre

Com a crise econômica atual, começa a circular nas análises econômicas da mídia burguesa, e, inclusive, em falas de dirigentes petistas, que o estado brasileiro gastou demais, assumiu responsabilidades públicas demais, e que país nenhum consegue manter-se economicamente com o “excesso de gastos públicos” e de tabela com o tamanho excessivo do estado. Não é a toa que o PT comprou a ideia do “ajuste fiscal” proposta pelos economistas da burguesia, ou seja, embarcaram no conto de carochinha do neoliberalismo. A social-democracia se reinventa ao sabor do capitalismo. E assim se endireita cada vez mais em suas reinvenções.

Ora, tais discursos circulam como se fossem verdadeiros e inquestionáveis, e, dia após dia, cresce o discurso de que a culpa da crise econômica dos países, incluso o Brasil, estaria relacionada ao tamanho excessivo do Estado. Quando até os ditos sociais-democratas começam a fazer esse discurso do estado mínimo a ideia que se passa é que a capitulação política ao domínio ideológico da burguesia tem avançado cada vez mais sobre as lideranças inclusive dos que dizem falar em nome dos interesses da classe trabalhadora.

Vamos tomar o caso concreto do Brasil. O estado brasileiro aumentou ou diminuiu?  Está claro que o estado brasileiro diminuiu, nos últimos anos, não aumentou. É verdade que o governo petista aumentou os gastos com programas sociais voltados para atender à classe trabalhadora mais miserável economicamente. Porém, nunca se privatizou tanto no Brasil dos últimos anos.

Perto das políticas de privatização dos governos de FHC e do PT, o estado brasileiro da ditadura militar era socialista, em termos de tamanho e de controle da economia. Qual o grande problema desse vendaval privatizante dos sociais-democratas? Ao crescer os gastos sociais, como o PT tentou fazer, mantendo-se os setores estratégicos da economia nas mãos da iniciativa privada, obviamente que isso uma hora iria explodir, bastaria uma queda na taxa de lucros da burguesia. E isso está ocorrendo, a burguesia não lucra mais como antes, e, por sua vez, o estado não arrecada mais como antes em impostos. É falacioso o discurso de que estamos gastando muito. Na verdade, não estamos gastando muito, está-se arrecadando pouco com a economia estatal praticamente dependente de impostos para manter-se de pé. Gastar muito com o povo não é um crime, ao contrário, é um mérito, é investir na vida, no bem estar das pessoas. O problema é ficar dependente das empresas privadas para arrecadar impostos.

Podemos gastar com o povo, com a escola pública, com a saúde pública, com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, com a Reforma Agrária, com a luta das mulheres contra a opressão, com a luta dos negros e homossexuais contra a opressão, com o passe livre para os estudantes, etc., mas não podemos ficar à mercê de impostos da burguesia para financiar esses programas. Os que fazem o discurso de que o estado brasileiro é grande omitem o fato de que a Vale do Rio Doce foi privatizada e não reestatizada, o que impediu de esta empresa colocar seus recursos a serviço da população. Omitem o fato de que uma das maiores sirerúrgicas brasileiras, a CSN, foi privatizada. Omitem que a Petrobrás agora é uma empresa mista que é administrada por grande fatia de capital privado, e que esse capital não mais financia os gastos do estado brasileiro. Omitem que houve bancos estatais privatizados, companhias hidrelétricas privatizadas, diminuindo, portanto, possibilidades de aumentar o caixa financeiro do estado público brasileiro.

Quanto mais as empresas privadas dominam economicamente um país, mais vulnerável vão ficar os recursos financeiros do estado desse país, porque os empresários não querem pagar impostos para os governos gastarem com o povo. O discurso de parte do empresariado brasileiro, por exemplo, quer é derrubar Dilma Rousseff, pois, para eles, o governo cobra muitos impostos, tornando insustentável o crescimento econômico de suas empresas. Sem contar que os empresários capitalistas sonegam e fazem de tudo para evitar financiar o estado através de impostos. E assim temos um estado cada vez menor, com cada vez menor controle da economia.

Existe o discurso começado na época do governo FHC de que o serviço público, o funcionalismo público é corrupto e preguiçoso. Sendo corruptos e preguiçosos, as empresas estatais dariam prejuízo e não lucro para o estado financiar os serviços públicos prestados à população. Ora, esse discurso apenas serviu para destruir e reduzir o poder do estado brasileiro. Deu no que deu. Em crise econômica do capitalismo, o estado brasileiro é fraco, pois depende da boa vontade do empresariado pagador de impostos.

Agora vem nos pregar esse discurso de que o estado brasileiro é grande. Que bobagem. Ou seria mesmo uma maldade? Querem diminuí-lo ainda mais?

O estado brasileiro não é grande, ao contrário, é pequeno em termos de domínio estratégico da produção econômica. O estado brasileiro privatizou demais e agora está todo nas mãos dos impostos diminuídos e sonegados pelo empresariado brasileiro que, em crise econômica, só pensam em salvar suas peles, e não querem destinar nenhum centavo para financiar-facilitar a vida da classe trabalhadora que depende do estado para continuar viva.

Os que compram esse discurso de que o estado deve ser mínimo apenas vão cavar ainda mais fundo o fosso da divisão de classes brasileira e mundial. De um lado, os ricos, de outro lado, um bando de miserável desamparado à mercê da sorte ou da falta dela. Vejam em São Paulo: até a escola pública o tucanato resolveu fechar.

Não se deixem enganar por essa mentira de que o estado brasileiro é grande e que deve reduzir seu tamanho e seus gastos! Fala sério!

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE da Frente Resistência – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais –EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com

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Erwin Wolf