Cuba: Revolução Política e luta pela Internacional Operária

A Tendência Marxista-Leninista manifestou, no aniversário dos 90 anos de Fidel, sua apreensão com relação ao curso restauracionista na Cuba, sendo que agora, neste 26 de julho, data comemorativa do ataque ao Quartel de Moncada, em 1953, dando origem ao movimento que posteriormente, em 1959, realizou a Revolução Cubana, sendo que agora renovamos a nossa advertência da necessidade da Revolução Política.

Na Ilha, a vitória do Movimento 26 de julho, comandado por Fidel, fez com que ocorresse a hipótese pouco provável para Trotsky, conforme seu prognóstico no Programa de Transição da IV Internacional sobre a instauração de um governo operário e camponês:

“É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais. A experiência anterior nos mostra, como já vimos, que isto é pelo menos pouco provável. Entretanto, é impossível de negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, inclusive os estalinistas, possam ir mais longe do que queiram, no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo  esta variante pouco provável se realizasse um dia, em algum lugar, e um “governo operário e camponês” no sentido acima indicado se estabelecesse de fato, ele representará somente um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.”

Essa hipótese aconteceu realmente como exceção, porque na maioria dos casos, as revoluções que ocorreram, acabaram sendo derrotadas, como, apenas para exemplificar, a Revolução Francesa de Maio de 1968, em razão da crise de direção revolucionária, conforme detectado pelo Programa de Transição da IV Internacional. 

O castrismo, pois, acabou expropriando a burguesia e edificou o Estado operário cubano.

Todavia, o imperialismo norte-americano, que significa os monopólios e a decadência terminal do capitalismo, a reação em toda linha, há mais de 5 décadas impõe o boicote, embargo, à economia cubana. 

Todavia, a direção castrista aderiu ao stalinismo, à “Teoria do socialismo em um só país”, à “política de coexistência pacífica” com o imperialismo, ditada pela burocracia da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), abandonando a luta pela Revolução socialista internacional, o que levou à restauração do capitalismo.

No último período, a atuação da burocracia cubana, agora liderada por Raul Castro, irmão mais novo de Fidel, tomou um curso restauracionista, colocando em risco a existência do Estado Operário Cubano, como aconteceu com a URSS, o Leste Europeu, a China e o Vietnã.

Raul Castro recentemente, apenas para exemplificar, empreendeu duas negociações francamente contrarrevolucionárias: a aproximação com os Estados Unidos e o patrocínio, juntamente com o Papa, das negociações do governo colombiano, do facínora Juan Manuel Santos, com das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs).

Não negamos ao Estado operário que negocie, inclusive com países imperialistas. A Rússia soviética, de Lênin e Trotsky, celebrou a paz de Brest-Litovski, com a Alemanha imperialista, dos Hohenzollern.

Todavia, as negociações com de Cuba com os americanos vão no sentido de abolir o monopólio do comércio exterior na Ilha, sendo claramente restauracionista.

Além disso, o patrocínio das negociações do governo colombiano com as Farcs é uma atuação contrarrevolucionária, que deixará os militantes das Farcs totalmente desarmados perante o facínora Juan Manuel Santos e agora perante seu sucessor Iván Duque. Aliás, isso já está acontecendo com os militantes das Farcs sendo perseguidos pelo Estado burguês colombiano.

Anteriormente, a burguesia colombiana já havia feito um “acordo” com a guerrilha, desarmando-a, apenas para melhor reprimir aos seus membros.

No último período, Raul Castro começou a preparar Miguel Diaz-Canel, professor universitário,  para ser seu sucessor e vem aumentando as medidas restauracionistas,  porque “abre espaço para o mercado e ao investimento privado.” (Folha de S. Paulo – digital, 23/7). Ou seja, “reconhecerá o mercado, a propriedade privada.” (Idem).

“Raul Castro vem promovendo as mudanças desde 2008, que permitiram o surgimento dos negócios privados, denominados por ‘conta própria.´” (Idem).

“Desde essa data até maio de 2018, os empreendimentos privados englobam 591.000 pessoas, o que equivale a 13% da força de trabalho do país. Em muitos casos, trata-se de pequenas e microempresas.” (Idem).

Agora, Raul Castro vai alterar a Constituição de 1976, promovendo “consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro, e, depois, submetido a referendo.” (Idem). Esses fatos avançam no sentido da completa restauração capitalista na Ilha.

Em 1921, Lênin e os bolcheviques promoveram a NEP (Nova Política Econômica), quando fizeram algumas concessões restritas ao mercado, à iniciativa privada, por causa da Guerra Civil que praticamente paralisou a economia soviética (que fora obrigada a adotar a política do comunismo de guerra, quando o Exército Vermelho derrotou 14 Exércitos imperialistas da Alemanha, Grã-Bretanha, França, Tchecoslováquia, etc,), concessões essas que forma feitas numa tentativa de estimular a economia, mas sem perder de vista a luta pela Revolução Internacional, depositando esperanças sobretudo na Revolução Alemã que ocorreu em 1923, mas infelizmente não se tornou vitoriosa, o que acabou agravando as condições do Estado operário soviético, propiciando a reação termidoriana representada pelo stalinismo.

A Tendência Marxista-Leninista defende a necessidade da formação de um partido operário marxista revolucionário em Cuba, que lute por uma revolução política, sob a bandeira da luta contra a desigualdade social e a opressão política, por abaixo os privilégios da burocracia, maior igualdade no salário, em todas as formas de trabalho, liberdade dos comitês de fábrica e dos sindicatos, pela liberdade reunião e de imprensa, no sentido do renascimento e do desenvolvimento da democracia dos conselhos operários, legalização de todos os partidos operários, revisão da economia planificada, de alto a baixo, de acordo com o interesse dos produtores e dos consumidores, os comitês de fábrica devem retomar o direito de controle da produção, as cooperativas de consumo, democraticamente organizadas, devem controlar a qualidade dos produtos, e seus preços, reorganização das fazendas coletivas, de acordo com a vontade e interesses dos trabalhadores deste setor, a política internacional reacionária da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário, toda correspondência diplomática deve ser publicada, abaixo a diplomacia secreta! 

Além disso, todos os processos políticos montados pela burocracia cubana devem ser revistos mediante ampla publicidade e livre-exame. Os organizadores das falsificações devem sofrer o merecido castigo. 

Nessa perspectiva, urge a construção da Internacional Operária e Revolucionária, para impulsionar a Revolução Internacional, a qual fomentará a Revolução Política que apeará do poder a burocracia restauracionista.

Viva a democracia dos conselhos operários (sovietes)!

Viva a Revolução Socialista Internacional!