Trótski em permanência, de 2 a 6 de agosto de 2021

O Comitê Organizador Mário Pedrosa realizará o Evento virtual Trótski em permanência, de 2 a 6 de agosto, das 19 às 21 horas, e com Simpósios Temáticos, das 12 às 16 horas e das14 às 16 horas, com a presença de convidados estudiosos, militantes e simpatizantes do trotskismo, assim como com apresentação de comunicações que concorreram e foram aprovadas por uma comissão científica.

O coordenador da Tendência Marxista-Leninista, João Batista Aragão Neto, apresentará sua comunicação “A Revolução Permanente na América Latina”, no Simpósio Temático 6, no dia 4, quarta-feira, das 14 às 16 horas (http://encuentrotrotsky.org).

O camarada João Neto é advogado trabalhista e militante trotskista, tendo visitado partidos operários em Buenos Aires, Argentina, em 1989, assim como participado de reunião com trabalhadores na referida cidade, em 2014. Participou ainda de Simpósio de trabalhadores em Paris, França, em 2018, e do Encontro Acadêmico Internacional Leon Trotsky, em comemoração aos 100 anos da Internacional Comunista, em Havana, Cuba, em maio de 2019, organizado pelo comunista Frank Hernandez Garcia.

A comunicação elaborada pelo camarada João Neto para o Evento de Havana, “Teses gerais sobre a questão do oriente”, será publicada em livro virtual, em breve, possivelmente durante o Evento de agora em agosto, no Brasil.

Já o resumo da comunicação do camarada “A Revolução Permanente na América Latina” para o Evento de agora em agosto, no Brasil, segue abaixo.

Revolução Permanente na América Latina

I-                   Introdução

O objetivo deste trabalho é discutir as questões das alianças e frentes políticas do ponto de vista marxista, em razão da importância para a luta de classes no Brasil e na América Latina, onde preponderam países atrasados e semicoloniais, gozando apenas de uma independência formal em relação ao imperialismo mundial.

Este estudo nos levou a resumir essas diversas alianças e frentes em apenas duas concepções fundamentais, ou seja, a da frente popular e a da frente única operária, camponesa e estudantil.

A frente popular, ou frente populista, é uma frente de conciliação de classes, constituindo-se numa política etapista e menchevique, enquanto a frente operária, camponesa e estudantil é a frente revolucionária possível nos países atrasados como o Brasil, no sentido da emancipação do proletariado.

II-                Frente Popular

Frente Popular, Bloco das Quatro Classes e Frente única anti-imperialista são denominações diferentes do mesmo fenômeno político, isto é, das alianças e frentes de conciliação de classes, as frentes populares, teorizadas por Georg Dimitrov, na década de 30 do Século passado.

Essas frentes de colaboração de classes subordinam a estratégia da classe operária e da maioria oprimida nacional (campesinato e juventude estudantil) aos interesses da burguesia, no sentido de canalizar as lutas para dentro do parlamento burguês para as mesmas serem amortecidas e controladas.

Tivemos o peronismo que governou várias vezes a Argentina, sem que tenha proporcionado aos trabalhadores uma perspectiva de emancipação, pelo contrário, o peronismo é uma tendência do nacionalismo burguês que semeia ilusões nos trabalhadores com a democracia burguesa (que mesmo nos países mais democráticos e avançados, não deixa de ser a ditadura do capital). Os trabalhadores não podem em nenhum momento misturar suas bandeiras, suas palavras de ordem, com as do nacionalismo burguês (ainda que tenham de empreender ações comuns, lutas com o mesmo, mas específicas e temporárias – golpear juntos, mas caminhar separados).

A experiência brasileira é semelhante. Historicamente no Brasil, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922, quase sempre adotou a política de colaboração de classes (com exceção da política ultra-esquerdista do “terceiro período”, em 1935).

Posteriormente, o Partido dos Trabalhadores, embora tenha surgido com uma tendência à independência política de classe, passou também a adotar uma política de conciliação de classes, chegando até ao poder, por meio de eleições, numa Frente Popular, liderada por Lula, do PT e José Alencar,  do PL, e depois outra, liderada por Dilma Rousseff e Michel Temer, do PMDB.

Outra experiência bastante significativa foi a do proletariado boliviano na Revolução boliviana de 1952, liderada pelo Partido Obrero Revolucionário (POR), o qual adotou uma política de frente popular e menchevique, abandonando as famosas Teses de Pulacaio de 1946, que permitiram o fortalecimento da Central Obrera Boliviana (COB). O POR terminou apoiando a ala esquerda do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) , o que permitiu a reconstrução  do Exército e a derrota da Revolução.

Todavia, a experiência mais importante e vitoriosa foi a de Cuba, porque ocorreu a hipótese pouco provável que Trotsky prognosticara no Programa de Transição:

“É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais? A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam Ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.”

Stéphane Just, analisou a Revolução Cubana e concluiu que:

“As massas derrubaram Batista

(...) Lançada arbitrariamente pelo Movimento 26 de Julho, a palavra de ordem de greve chocou-se com a oposição e a sabotagem do partido stalinista. (...) O exército de Batista era incapaz de travar o menor combate sério. Mas o exército é um reflexo da sociedade. Sua decomposição traduz o apodrecimento desta.(...)”

“Uma revolução proletária

Eis aí o início clássico de uma revolução proletária. A dissolução do exército e da polícia sanciona uma situação de fato.(...)”

O Movimento 26 de Julho, os operários, os camponeses e estudantes acabaram rompendo, no curso da revolução, com a política de frente popular, e formaram uma frente única operário, camponesa e estudantil, realizando as tarefas democráticas, expulsando o imperialismo, realizando a reforma e revolução agrária e expropriando a burguesia, na perspectiva de construir o Socialismo.

_______. Programa de Transição, pags. 31-32. 3ª Edição, Publicações Liga Bolchevique Internacionalista, Brasil, 2003.

Just, Stéphane. “A Revolução Proletária e os Estados Operários Burocráticos”, págs. 98 e 101 ,  Palavra Editora Ltda.