Todos ao Ato Público hoje contra a redução da idade penal

18 de julho,  às 14h30, na Praça da Matriz de São Bernardo do Campo a luta contra a redução da idade penal prossegue

Na Plenária da Macro ABCDMRP do PT, realizada no dia 20/6, o Deputado Federal Paulo Teixeira desfez alguns mitos, demonstrando que menos de um 1% dos assassinatos são cometidos por menores, ou seja, quem comete assassinatos são os adultos. Outro mito, o de que menor no Brasil não vai preso, esclareceu que se um menor com 12 anos que  cometer um assassinado ele é internado na Febem (hoje Fundação Casa – nota de Ignácio Reis), ficando até os 21 anos. Observou que a reincidência no caso dos menores é de apenas 16%, enquanto no caso dos adultos é de mais de 70%. Informou que 36% dos assassinatos são contra os menores, ou seja, os jovens são as vítimas. Colocou, ainda, também a questão da discriminação, ao dizer que são presos no Brasil, preto, pobre e petista (PPP). Além disso, na mesma Plenária, a Juventude do PT de São Bernardo do Campo  defendeu de forma correta a necessidade de se defender o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem concessões.

Caso seja aprovada a redução da maioridade penal, estará decretada a guerra civil contra a população pobre e negra das periferias das cidades, agravando o extermínio e o genocídio da juventude, com o aumento violência policial. Tanto que para se precaver, saiu na capa do do jornal ABC Repórter dos dias 9,10 e 11 de julho de 2015, que “Homicídio de policiais passa a ser crime hediondo”,  por “Proposta apresentada pelo governador, Geraldo Alckmin (PSDB), foi apreciada pela Câmara dos Deputados e convertida em Lei, que já está em vigor desde terça-feria (7).” O governo do Estado de São Paulo sabe o que está fazendo. Marx e Lênin ensinavam que os governos burgueses na passam de comitês de defesa dos interesses do conjunto da burguesia.

A redução da maioridade penal, juntamente com a terceirização, as MPs 664 e 665 (redução das pensões, redução da aposentadoria, etc.) visam à precarização e escravização dos trabalhadores brasileiros e da maioria da população oprimida nacional, fazendo parte da estratégia golpista em marcha, apoiada no poder judiciário, no tribunal de contas da União, na Polícia Federal, etc. (entes “públicos, ocupados por usurpadores, que não se submeteram ao sufrágio universal, não foram eleitos, ou seja, não se submeteram ao controle popular, sendo instrumentos “institucionais” permanentes da burguesia e do imperialismo americano) que tem como objetivo tático imediato implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está clara também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Irã, Ucrânia, Tailândia, Venezuela, Argentina).

Portanto, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, defendemos a urgência da frente única anti-golpista e anti-imperialista, do PT com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Assim, todos à Praça da Matriz, dia 18/7, às 14h30!

Ignácio Reis