Ato Público contra o golpe e a criminalização dos movimentos sociais

Dia 26 de setembro, sábado, na Praça da Sé – São Paulo

Os partidos operários, as centrais sindicais, os movimentos populares e sociais estão convocando um Ato Público na Praça da Sé, no sábado, dia 26 de setembro, contra o golpe da burguesia e do imperialismo americano e os ataques contra os movimentos populares e sociais.

O Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela burguesia e o imperialismo, como “instituições” permanentes, agora estão engajados no processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Pela importância desses órgãos, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e que recentemente condenou nossos companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, agora agravada com a Lei Antiterrorismo.

Além disso, o Ato é também em protesto contra os três atentados à bomba em sedes do Partido dos Trabalhadores neste último período.

Os operários e camponeses brasileiros precisam, nesta conjuntura, com os ataques nazi-fascistas, organizar os comitês de autodefesa. O Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores) dos Estados Unidos, no final dos anos 1930, numa conjuntura semelhante a que vivemos hoje, discutiu com Trotsky a formação de grupos de autodefesa. Trotsky ensinou que:

“As palavras de ordem do Partido devem ser lançadas lá onde possuímos simpatizantes e operários que nos defenderão. Mas um partido não pode criar uma organização de defesa independente. A tarefa consiste em criar esses organismos nos sindicatos. Devemos possuir grupos de camaradas bem disciplinados, com dirigentes prudentes...”

Convocam para o Ato as seguintes entidades:

Partidos políticos: PT, PCdoB, PDT, PCO; centrais: CUT, CTB, e CSB; movimentos populares e estudantis: Central dos Movimentos Populares, MST, Frente de Luta por Moradias, União de Movimentos por Moradia, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira de Estudantes Secundaristas, União da Juventude Socialista, Juventude do PT, Aliança da Juventude Revolucionária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, Confederação Nacional das Associações de Moradores, União de Negros pela Igualdade, Coletivo de Luta pela Água, e Sindicato dos Advogados de SP. 

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista – TML do PT (antiga Tendência Socialista Operária) soma-se à convocação, bem como faz um chamamento especial à participação do Ato da Praça da Sé aos companheiros que romperam ou estão descontentes com a CSP-Conlutas, ligada ao PSTU, e as demais organizações que levam uma política de seguidismo ao morenismo, como MRT/LER-QI e LBI, além do lorista POR e o MNN, e partidos como o PCB, o PSOL e o PPL, assim como a CGTB, que passaram para o outro lado, atravessaram o rubicão, aliando-se à burguesia e ao imperialismo, no último dia 18.

- Todos à Praça da Sé, sábado, dia 26 de setembro, às 12 horas!

- Contra o golpe da burguesia e do imperialismo americano!

- Liberdade de organização e expressão para a classe operária e os camponeses, seus partidos e seus sindicatos!

- Formação de comitês de autodefesa, a partir dos sindicatos e das centrais operárias e de camponeses!

- Contra os ataques aos direitos da classe operária e dos camponeses!

Ignácio Reis