24 de setembro de 2018

Tendência Marxista-Leninista apoia a coligação do PT-PCdoB

A TML decidiu apoiar criticamente a coligação PT-PCdoB, com Fernando Haddad, presidente, e Manuela D´Ávila, vice, à presidência da República. A curtíssima eleição presidencial do regime golpista nem bem começou e já está marcada pela fraude e pela violência, as quais tendem a se agravar e bater o recorde das eleições municipais de 2016, onde ocorreram 45 atentados e 26 mortes.

No Rio de Janeiro, que com a intervenção militar somente aumentou a violência, no dia 28 de julho, no Festival Lula Livre, nos Arcos da Lapa, militantes do Partido da Causa Operária (PCO) foram agredidos por “fiscais” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), verdadeiro bando fascista, organizados pelos golpistas do judiciário, os quais arrancaram as bandeiras do PCO, partido com o qual a TML manifesta total e incondicional apoio contra a violência perpetrada pelo bando fascista do TRE carioca. Na quinta-feira, dia 6 de setembro, o candidato fascista à presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado, na cidade de Juiz de Fora.

Os marxistas revolucionários são contra o terrorismo e ações individuais “exemplares”, porque somente acreditam na ação direta das massas, como nos ensinou Karl Marx: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” Mas, por outro lado, combatem o fascismo, por que este é um instrumento do capital financeiro (basta observar que o avanço da candidatura do fascista faz a Bolsa subir e o dólar cair, pois o o “mercado” aposta na superexploracão e opressão dos trabalhadores), bem  como advertem que os fascistas costumam assumir o poder de forma pacífica, como demonstram vários exemplos históricos. Isso aconteceu com Adolf Hiltler na Alemanha, em 1933, quando foi nomeado chanceler, primeiro ministro, pelo presidente alemão Paul von Hindenburg, sendo que depois Hitler provocou incêndio no Reichstag (Parlamento alemão). Outro caso bem próximo, ocorreu no Chile, em 1973, quando o general fascista Augusto Pinochet foi nomeado comandante do Exército por Salvador Allende. Ou seja, eles vão assumindo “pacificamente”, como quem não quer nada, e depois passam a promover a barbárie, como a História tem demonstrado.

A principal violência das eleições é o impedimento pelos golpistas da candidatura de Lula do Partido dos Trabalhadores (PT), que liderava em todas as pesquisas, preso político, vítima da farsa da Lava Jato, operação concebida pelo Departamento de Estado, pela CIA, e executada pela embaixadora golpista profissional dos Estados Unidos que ronda os países sul-americanos, juntamente com o judiciário e o Supremo e tudo (Câmara dos Deputados e Senado Federal). A burguesia tenta por meio das eleições uma saída para a crise econômica e política do regime golpista. 

Reproduzimos mais uma vez o panorama da crise econômica nos dá Paulo Feldmann em seu artigo na Folha de S. Paulo de 18/8/2018, intitulado “A tributação de dividendos pode contribuir para reduzir o déficit público”, onde afirma que “Aqui, o grupo mais rico constituído por 2 milhões de pessoas – ou seja, 1% da população – recebe 28% de toda a renda do país.” E “neste ano, os números do governo devem fechar, se formos otimistas, com um déficit de R$ 150 bilhões.”  Concluindo: “Esta semana o IBGE divulgou que existem 27,6 milhões de brasileiros que não encontram trabalho.”

Novamente completamos o quadro acima com os dados fornecidos pelo preocupado analista burguês Bruno Madruga em seu artigo no Diário do Grande ABC, também de 18/8/2018, no qual diz que:

“Esse cenário culminou em queda de -4,76% no Ibovespa até o último pregão de junho, eliminando o crescimento dos primeiros meses do ano. No Exterior, três grandes fatores foram os responsáveis por esse declínio: o aumento da taxa de juros norte-americana; a tensão comercial entre Estados Unidos e China; e o enfraquecimento da economia chinesa. Isso trouxe uma percepção de maior risco para os mercados emergentes e impactou negativamente o mercado brasileiro.

Já no campo doméstico, dados de atividade econômica mais fracos, que desapontaram os investidores, e a recente greve dos caminhoneiros trouxeram incerteza ainda maior. Assim, a expectativa de um PIB (Produto Interno Bruto) de 3% de alta neste ano, caiu para 1,5%.  No cenário político, a incerteza é ainda maior, visto que as candidaturas que estão à frente das pesquisas se mostram menos comprometidas com as reformas necessárias ao Brasil. Esses fatores ocasionaram queda de 20% na Bolsa de Valores desde meados de maio até o fim de junho. A incerteza também afetou os fundos multimercados, os fundos imobiliários e até mesmo títulos de renda fixa de maior prazo, pois vimos as taxas de juros longas, com vencimentos em 2023 e 2025, subirem forte no momento de estresse, assim como o dólar, que chegou a atingir patamares próximos a R$ 4.

Para o próximo semestre, a percepção de risco não deve diminuir.  (...) Desta forma, o mercado deve continuar volátil e desafiador neste semestre. Trabalhamos com a taxa Selic em 6,5% ao ano até o fim de 2018, e cenário do Ibovespa na casa de 90 mil pontos (...).”

O Brasil chegou a essa enorme crise econômica a partir de 2013, com a chegada de forma retardatária da crise econômica no coração do imperialismo americano com a quebra do Banco Lehman Brothers e o estouro da bolha imobiliária, em 2008.

A partir daí a burguesia nacional e o imperialismo não mais admitiram a política minimamente reformista do PT (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Fies, etc), que se apoiava no “boom” das "commodities" (petróleo, minério de ferro, soja, carne, etc.) e impulsionaram o golpe de Estado para a derrubada do poder da presidenta do PT, Dilma Rousseff.

Assim, a crise econômica potencializou e potencializa a crise política do regime golpista. Lula liderava a corrida eleitoral, sendo que as candidaturas burguesas não decolaram, principalmente a de Geraldo Alckmin, o candidato ungido pelo imperialismo e a burguesia brasileira, com o acordo com o denominado Centrão.

Por outro lado, o PT manteve a candidatura de Lula no limite (embora tenha sido forçado a substitui-lo por Fernando Haddad), o que foi mais um fator a desestabilizar o regime golpista.

O regime golpista se apoia no Poder Judiciário que tem sido a ponta de lança do golpe até aqui, inclusive impede a candidatura mais popular, a de Lula, com a prisão política deste, produto da farsa judicial denominada Operação Lava Jato, concebida pela CIA.  Por outro, apoia-se nos militares, os quais vêm gradativamente assumindo postos importantes, ministérios, e aumentando a violência do regime golpista, como demonstra a intervenção no Rio de Janeiro e a escalada do encarceramento e o genocídio em massa da população pobre e negra das periferias das cidades, a matança de camponeses pobres e índios,  e as prisões políticas de lutadores do movimento popular.

Recentemente recebemos a notícia de que a Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recomendou ao governo golpista brasileiro que garantisse a participação de Lula nas eleições presidenciais. Em primeiro lugar, a TML enfatiza que a ONU não passa de um covil de bandidos, como disse Lênin de sua antecessora, a Sociedade das Nações. Quem duvida, ou acha que isso é um exagero, é só lembrar que a ONU é formada e dirigida pelos Estados imperialistas, tendo à frente os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Rússia, China e Japão, além do que em 1948 criou o Estado sionista e terrorista de Israel, o qual ocupa a Palestina e cotidianamente massacra seu povo. Em segundo lugar, tal recomendação demonstra a preocupação, a insegurança e a divisão do imperialismo com relação à situação da conjuntura brasileira que tende a fugir do controle, com a entrada em cena e o protagonismo da classe operária e do movimento de massas, ao mesmo tempo que escancara o tamanho da fraude eleitoral.

Anteriormente a esta proposta, o nosso camarada Leonardo Silva, manifestou, inclusive em artigo em nosso Blog, que eleição sem Lula é fraude (“Haddad é um bife passado na chapa para os Golpistas”, Blog da TML, 28/08/2018).

Além disso, em 11/09/2018, um camarada sul-americano,  manifestou uma posição contrária à nossa, conforme segue:

“Estou lendo na Web dos camaradas brasileiros da TML e a situação política no Brasil, mas além das vias que os camaradas propõe para organizar a classe na sua ruptura com os aparatos da CUT e do PT e para frear a ofensiva reacionária, há um fato ausente na situação, a possibilidade de milhões ante a proibição de Lula como candidato votem em branco ou anulem o voto.

E outro fato ausente é a possibilidade que o aparato central do PT com o mesmo Lula, apresentem um candidato “alternativo” para implicar a milhões sustentação do regime, legitimando assim as eleições de outubro.

Não vejo outra consigna central para esta situação mais que convocar a votar em branco ou anular o voto, rechaçando as eleições fraudulentas e antidemocráticas que se preparam.”

A Coordenação da TML respeita as posições acima mencionadas, mas diverge das mesmas.

Por outro lado, a TML pondera fraternalmente com o Partido da Causa Operária (PCO), o qual disse que eventual governo de Jair Bolsonaro, o candidato fascista brasileiro, seria fraco. Será que os camaradas não estão cometendo o mesmo erro do Partido Comunista alemão, em 1933, quando dizia que "a vitória de Hitler era apenas um passo em direção à vitória de Thaelmann [principal dirigente comunista]." ? "Thaelmann está nas prisões de Hitler há mais de cinco anos.", a citação é do Programa de Transição, de Leon Trotsky, 3 de setembro de 1938. Isso não quer dizer que sejamos favoráveis a uma frente com Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, mas sim somos favoráveis a uma frente dos partidos operários, como PT/PCdoB/PCB/PSOL/PSTU/PCO, ou seja, uma frente operária, camponesa e estudantil, que nesta eleição pode apoiar a coligação PT/PCdoB, de Fernando Haddad e Manuela D´Ávila, exigindo a saída do inexpressivo e burguês PROS (a sombra da burguesia). Essa frente operária deve ser não apenas eleitoral, mas sobretudo com o objetivo de impulsionar a ação direta das massas contra o fascismo.

Os marxistas revolucionários não semeamos ilusões em pleitos burgueses, ao contrário denunciamos seu caráter antidemocrático, fraudulento e violento, ao mesmo tempo que aproveitamos para propagandear o nosso programa operário, marxista e revolucionário, por meio de candidaturas operárias e socialistas revolucionárias, buscando elevar o nível de conscientização da classe operária para torná-la de classe em si em classe para si, porque sabemos que somente a ação direta e revolucionária das massas, através da revolução proletária poderá destruir o Estado burguês e suas instituições reacionárias que exploram o povo, rumo a um nova sociedade sem exploração do homem pelo homem, uma sociedade de associação de trabalhadores, uma sociedade socialista.

Nestas eleições, fraudulentas e antidemocráticas como todas as eleições no Estado burguês, pois a democracia burguesa mais avançada não passa da ditadura do capital, entendemos que, embora o PT e o PCdoB tenham programa limitado, pequeno-burguês democratizante e reformista, isto é, de democratização e reformas do Estado burguês (não somos contra as reformas, mas elas não resolvem a questão da emancipação da classe trabalhadora  não rompendo os marcos do capitalismo, porque este não tem como ser reformado; o capitalismo é crise em cima de crise, é a perda total, somente comportando um novo sistema, o socialismo),  votar na coligação PT-PCdoB significa apoiar a luta contra o golpe de Estado que segue em andamento e ajudar as massas a realizarem uma importante e completa experiência (não podemos levar apenas em consideração o nível de conscientização da vanguarda operária e revolucionária) no sentido de superar essa direção democratizante e reformista, que desenvolve um política de conciliação e colaboração de classes, apontando o caminho para a formação de um partido operário e revolucionário e para a ação direta das massas no sentido da revolução proletária e socialista.

A TML defende, ainda, a saída do inexpressivo partido burguês PROS da coligação, assim como de um eventual governo.

Nessa perspectiva, a TML defende o voto na coligação do PT-PCdoB, encabeçada por Haddad e Manuela, e em candidatos operários e socialistas revolucionários, acompanhado de um programa de transição para a revolução socialista, pela realização de um Congresso da classe trabalhadora, em São Paulo, com delegados de base eleitos nos Estados da Federação brasileira, para a discussão de um programa de lutas pela liberdade imediata de todos os presos políticos, como Lula, João Vaccari e Delúbio Soares; pela escala móvel de salario, com reajustes e aumentos de acordo com os índices do DIEESE; redução da jornada de trabalho para 35 horas, sem redução de salários; contra o congelamento dos gastos públicos por 20 anos (resultado da aprovação da PEC do fim do mundo); anulação da “Reforma Trabalhista”; contra a “Reforma da Previdência”, contra o fim da aposentadoria e dos direitos previdenciários; Fundo Desemprego, com os trabalhadores empregados doando 0,5% do salário mensal; ampliação dos comitês de luta contra o golpe; formação de comitês de autodefesa, isto é, de milícias operárias e populares a partir dos sindicatos;  expropriação dos meios de produção: fábricas, bancos; universidades e escolas para implantação do ensino público e gratuito; reforma e revolução agrária,  expropriação dos latifúndios; expulsão do imperialismo;  monopólio do comércio exterior e economia planificada, instaurando um governo revolucionário operário e camponês, rumo ao socialismo.

Coordenação da TML

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