13 de junho de 2018

A crise de junho de 2013 e seus desdobramentos até os dias atuais


A chamada “jornada de junho de 2013” iniciou-se a partir do movimento dos estudantes, por meio do Movimento Passe Livre, o qual mobilizava todos os anos, por volta de mil a dois mil jovens.

Todavia, no ano de 2013, houve uma grande repressão do governo estadual tucano do PSDB de Geraldo Alckmin, que contou com o apoio do governo municipal petista do prefeito Fernando Haddad. 

O movimento foi duramente atacado pela mídia burguesa, sendo que os estudantes foram chamados de baderneiros e vândalos, principalmente os black blocs.

A partir da repressão, o movimento tomou uma grande proporção, com milhares de manifestantes saindo às ruas contra os governos estadual e municipal, e depois contra o governo federal da presidente Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores.

A burguesia e a grande mídia, que atacava o movimento, mudou a sua orientação, e passou a flertar com o mesmo até conseguir dirigi-lo, mobilizando a classe média, a pequena-burguesia, sobretudo contra o PT.

Assim, iniciou-se a trajetória reacionária do movimento, por ter sido capturado pela direção burguesa e pró-imperialista, que acabou se transformando no movimento do “impeachment”, do golpe contra a presidente Dilma do PT.

A burguesia e o imperialismo levantaram as velhas bandeiras da época da UDN (União Democrática Nacional) de Carlos Lacerda contra Getúlio e contra João Goulart, como se fossem novas: luta contra corrupção, macarthismo, liberalismo, punitivismo, etc.

Aí acusaram de superfaturamento as obras dos estádios da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil, em 2014 e 2016, respectivamente, passando a atacar também as empreiteiras brasileiras.

O marcarthismo deu origem, inicialmente, ao “Processo do Mensalão” no Supremo Tribunal Federal golpista, e seu desdobramento, isto é, à Operação Lava Jato, ambos concebidos pela CIA,  para atacar o PT e o conjunto do movimento operário e popular.

O que estava por trás da crise política era a crise econômica que chegava de forma retardatária ao Brasil. O País vivia do boom das commodities (minério de ferro, soja, petróleo, carne, etc.) quando a crise de 2008 nos países imperialistas, sobretudo os Estados Unidos, chegou com tudo e percebeu-se que não era uma marolinha.

O desenvolvimento do movimento golpista pegou o PT completamente desarmado politicamente, em razão de sua trajetória oportunista, acentuada com a expulsão da esquerda do partido no início dos anos 90 do Século passado, para possibilitar as alianças com os partidos burgueses como PDT, PSB e mesmo os partidos da ditadura militar como PMDB, PSDB e DEM, participando do chamado “presidencialismo de coalizão”; e coroada com a “Carta aos brasileiros”, de 2002, para acalmar e permitir uma acordo com “o mercado”, isto é, a burguesia pró-imperialista, para que Lula pudesse assumir a presidência da República.

O PT passa a desdenhar da formação política da militância e juntamente com Lula passa a adotar um discurso despolitizado, defendendo claramente uma política de conciliação e colaboração de classes, para que “todos ganhem”, “governar para todos os brasileiros”, etc.  

No governo o PT passa a tentar administrar o Estado burguês, dando prosseguimento aos limitados programas sociais implementados desde Fernando Henrique Cardoso, fazendo apenas mudanças cosméticas e propagandísticas, e adotando novos, com caráter essencialmente reformista.

Com a adoção dos programas sociais, Lula passou a repetir sempre que agora no Brasil  “pobre passou a andar de avião”, “que pobre passou a frequentar a universidade”, e que “os ricos e os bancos nunca ganharam tanto dinheiro como em seu governo.”

Com esse discurso Lula consegue eleger Dilma Rousseff duas vezes. Porém, ao final do segundo mandato de Dilma, com a chegada da crise econômica de forma retardatária ao  Brasil, a burguesia e o imperialismo, aproveitando a crise de junho de 2013, passou a adotar uma política golpista, visando substituir o governo do PT, pois com a queda da taxa de lucros, do ponto de vista da burguesia, não era mais suportável a manutenção de um governo petista, por ser muito caro em razão das suas reformas, mesmo estas sendo bastante limitadas, apesar da política de conciliação e colaboração de classes do PT, que aprovou até a reacionária “Lei Antiterrorismo”.

Assim, do ponto de vista da burguesia e do imperialismo era necessária a recolonização do Brasil, com a retirada dos direitos dos trabalhistas e previdenciários, visando escravizá-los com a “Reforma Trabalhista”, “Reforma Previdenciária”, a PEC (Projeto de Emenda Complementar) do fim do mundo (proibição de aumento de gastos públicos por 20 anos), precarização, terceirização, desemprego, combinada com bastante repressão, aumento do encarceramento em massa, assassinato dos camponeses pobres,  extermínio da população pobre e negra das periferias das cidades, e extermínio dos povos indígenas.

Então, com a atuação do judiciário como ponta-de-lança e do Congresso Nacional, a burguesia e o imperialismo conseguiram destituir a presente Dilma Rousseff do poder, sendo que a direção do PT não esboçou nenhuma reação, a não ser por meio de discursos no parlamento, ou seja, pura encenação, na verdade simplesmente capitulou.  O que houve de concreto foi apenas a resistência espontânea e empírica das massas, como demonstra a rejeição ao regime golpista. Sem falar que parte da esquerda pequeno- burguesa alinhou-se aos golpistas, com o “Fora todos”, como o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) morenista, que depois do golpe rachou em 3 pedaços.

O golpe avançou depois do “impeachment” com a aprovação da “Reforma Trabalhista” e a PEC do fim do mundo, mas no momento patina, não tendo conseguido aprovar a “Reforma Previdenciária”, sendo que hoje os militares, assumiram vários postos importantes no governo golpista, inclusive ministérios. O Rio de Janeiro sofre intervenção militar desde as Olímpiadas de 2016, provocando a explosão da violência no Estado, com milhares de mortes.

Todavia, embora não haja um partido operário revolucionário, não haja direção revolucionária, as massas seguem resistindo de forma espontânea e empírica, reflexo disso é a rejeição aos golpistas, como demonstram as pesquisas de opinião. Essa resistência se dá inclusive contra as direções burocráticas, pelegas e traidoras atuais do movimento operário e popular, das centrais sindicais, que sabotam a preparação e organização da greve geral, pois sabem que ela poderá adquirir um caráter insurrecional contra o governo golpista.

Por outro lado, aproximam-se as eleições presidenciais de outubro, sendo que os candidatos da burguesia não conseguem “decolar”, o que coloca em xeque o processo eleitoral como saída para a crise do sistema capitalista e do regime golpista. A burguesia está desesperada, mas não encontra uma saída, a não ser apoiar-se nos militares.

As eleições, se forem realizadas, poderão ser mais antidemocráticas, fraudulentas e sangrentas que as eleições municipais de 2016, onde ocorreram 45 atentados e 26 mortes. 

O Poder Judiciário tem sido a ponta-de-lança do golpe até aqui, inclusive impede a candidatura mais popular, a de Lula, com a prisão política deste, produto da farsa judicial denominada Operação Lava Jato, concebida pela CIA.

O PT mantém a candidatura de Lula, o que é mais um fator de desestabilização do regime golpista, porém há setores no partido que defendem o apoio ao candidato burguês, ex-membro do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional, o coronel Ciro Gomes. Tal fato prenuncia um racha no PT para breve. 

Por outro lado,  não dá para descartar que, em caso de radicalização do movimento de massas, motivada pela crise política e econômica, a possibilidade do PT readquirir certa influência de massas, pois estas poderão lançar mão dos instrumentos que tenham à mão. Como se diz no Brasil, não tem tu, vai tu mesmo!

Aqui cabe um parêntesis com relação à política do Partido da Causa Operária, o PCO. Um partido que luta bravamente contra o golpe. Contudo, em razão de uma estratégia equivocada, transformou-se numa corrente externa do PT desde o “volta Dilma”, agora defendendo a candidatura de Lula para a presidência da República, abrindo mão de sua própria candidatura. Do ponto de vista marxista-revolucionário, isso é um equívoco. É necessário lutar por candidaturas que defendam um programa e um governo revolucionário operário e camponês, o que não é o caso do PT, o qual defende a democracia, ou seja, um regime democratizante, burguês, capitalista, que não passa da ditadura do capital. Ou seja, seguir um programa democrático-burguês é uma posição menchevique. Infelizmente é isso o que o PCO.  

Voltando ao papel cumprido pelo judiciário atualmente, não é possível este ser mantido por muito tempo.  A crise política e econômica vai se agravando dia a dia. O dólar dispara, atingindo em torno de R$ 4,00, a Bolsa derrete (- 3%) e a inflação acelera (+ 0,4% em maio). Cedo ou tarde o atual regime golpista deverá ser substituído por um novo governo, provavelmente tipo bonapartista, que buscará arbitrar entre as classes sociais. Ou ainda, ser substituído por meio de uma revolução proletária, por um governo revolucionário operário e camponês.

Nessa perspectiva, a TML defende a realização de um Congresso da classe trabalhadora, em São Paulo, com delegados de base eleitos nos Estados da Federação brasileira, para a discussão de um programa de lutas pela liberdade imediata de todos os presos políticos, como Lula, Zé Dirceu, João Vaccari, Delúbio Soares; pela escala móvel de salario, com reajustes e aumentos de acordo com os índices do DIEESE; redução da jornada de trabalho para 35 horas, sem redução de salários; anulação da “Reforma Trabalhista”; contra a “Reforma da Previdência”, contra o fim da aposentadoria e dos direitos previdenciários; Fundo Desemprego, com os trabalhadores empregados doando 0,5% do salário mensal; expropriação dos meios de produção: fábricas, bancos, universidades, escolas; reforma e revolução agrária,  expropriação dos latifúndios; expulsão do imperialismo; monopólio do comércio exterior e economia planificada, rumo a um governo revolucionário operário e camponês. 

10 de junho de 2018

Dólar dispara, a bolsa derrete e a inflação acelara

A crise política e econômica do regime golpista aprofundou-se com a greve dos caminhoneiros e o locaute do setor dos transportes, que redundou na queda do pró-imperialista presidente da Petrobras, Pedro Parente, agravando ainda mais a crise do regime golpista, com a disparada do dólar (R$ 3,92), o derretimento da bolsa (-3%) e a inflação acelerando (0,4% em maio).

Isso tudo tem inviabilizado as candidaturas dos partidos golpistas, as quais não conseguem decolar e o governo golpista, cada vez mais se apoia nos generais que estão assumindo os ministérios, mas fracassam fragorosamente na intervenção no Rio de Janeiro, com a explosão da violência.

Some-se a isso a capitulação e integração dos partidos eleitoreiros da esquerda pequeno-burguesa, como PT, PSOL, PSOL, PCdoB etc. ao regime golpista, o que prenuncia a possibilidade de desintegração do mesmo antes mesmo das eleições. 

A Tendência Marxista-Leninista está elaborando um balanço da paralisação dos transportes e uma análise da conjuntura atual, os quais serão apresentados em breve. Por ora apresenta os textos abaixo do Professor Sergio Lessa, que já o consideramos nosso colunista, e outro do nosso camarada Roberto Bergoci, operário do setor químico de Guarulhos, ambos sobre a paralisação dos transportes, os quais, dentre outros, estão servindo de subsídios da discussão na TML.



De operários, patrões e caminhoneiros

Sergio Lessa

A greve dos caminhoneiros e o locaute das empresas de transporte devem ou não ser apoiados pelos revolucionários? Se sim, qual o critério desse apoio? Há várias questões e aspectos a serem considerados, tanto táticos quanto estratégicos, e o que se segue não é mais do que uma contribuição na análise de um desses aspectos: o caráter de classe dos caminhoneiros. Não que esse seja um aspecto secundário da questão, longe disso. Mas ele apenas não basta para uma “análise concreta da situação concreta”, como dizia Lenin.

Lá nos anos de 1980, com a crise estrutural do capital passando por sua primeira década, o capital passou a implementar uma nova modalidade de extração da mais-valia. Seu polo pioneiro tinha lugar, desde a década anterior, na “Terceira Itália”. Não se tratava de uma nova relação de produção, portanto de um novo tipo de capitalismo ou mesmo de uma superação do capitalismo. Muito pelo contrário, era apenas de um aprofundamento da velha e surrada relação de produção que produz o capital pela expropriação da mais-valia produzida pelos operários. Típico dessa nova modalidade foi a Benetton, fabricante de roupas.



Operários proprietários dos meios de produção?

Conta a história que a Benetton, pressionada pela crise, decidiu reestruturar sua produção. A finalidade era não apenas aumentar a extração da mais-valia pela redução dos custos, como também ganhar vantagem no mercado oferecendo mercadorias mais de acordo com os desejos dos consumidores e mais rapidamente que seus concorrentes. Para isso montou uma rede informatizada pela qual a produção recebia informações “ao vivo” das vendas e, então, se ajustava mais rapidamente que seus concorrentes à mudança de humores dos consumidores.

A flexibilidade era a marca da nova forma de organização da produção: não apenas as máquinas deveriam ser adequadas à produção de peças de roupas as mais variadas sem demoradas e custosas adaptações, como ainda a força de trabalho deveria estar disposta a produzir no ritmo que fosse necessário a atender o mercado. Isto é, trabalhar pouco e receber correspondentemente pouco quando não houvesse demanda – e trabalhar até a exaustão, quando o inverso fosse o caso. De preferência, sem uma cadeia de controle e supervisão da produção que fosse onerosa ao capital.

Em poucas palavras, alguma adaptação e desenvolvimento técnico eram necessários, mas imprescindível mesmo era quebrar as relações trabalhistas regulamentadas pelo Estado de tal modo a que o operário (no caso da Benetton) não mais fosse juridicamente caracterizado como um empregado da fábrica.

A solução implementada pela Benetton não era completamente original. Sergio Mallet, em um texto do início da década de 1960, já citava o exemplo da refinaria da Texaco em Bordeaux (França) na qual já estavam presentes vários aspectos importantes da nova modalidade de expropriação da mais-valia. A novidade é que, ao contrário da década de 1960, a crise estrutural tornava viável uma generalização antes impossível da nova modalidade para outros setores econômicos. O que era antes um caso isolado, tornou-se um exemplo.

Em poucas palavras, a Benetton fechou as suas fábricas e demitiu seus operários e trabalhadores.

Propôs, então, uma nova “parceria”. Aqueles que assim quisessem (pois o capitalismo é sinônimo de liberdade, sabemos!) poderiam comprar, com a indenização da demissão, as máquinas da Benetton e passar a trabalhar em casa para a mesma Benetton. Então, uma residência passou a produzir a manga de uma camiseta, outra a parte frontal, uma terceira a parte dorsal, uma quarta residência passou a costurar as três peças que compõem a camiseta e assim por diante.

O decisivo é que há, no mercado, apenas um comprador para essas peças: a própria Benetton. Ela, assim, impõe aos novos proprietários dos meios de produção uma condição: teriam que comprar o tecido, a linha etc. da própria Benetton, o que garantiria a homogeneidade necessária das partes componentes do produto final. Mas não apenas isso – e nem sequer isso era o mais importante. O decisivo era que, como a Benetton era a única fornecedora da matéria-prima e a única compradora do que se produzia nas residências de seus antigos operários, ela podia impor o preço tanto da matéria-prima quanto do produto final. Ao final das contas, a Benetton, com a produção sendo nas casas, passou a ter um maior poder de extração da mais-valia do que em suas fábricas anteriores.

Isso tem, para o capital, três vantagens: 1) o operário passa, agora, a fornecer ao menos uma parte importante do capital fixo, isto é, aquele capital investido nos meios de produção; 2) o operário não é mais um empregado da Benetton, portanto a legislação trabalhista não se aplica mais; 3) como o operário passa a receber por peça (a forma mais dura de salário ), ele tem interesse em produzir o máximo possível e, com isso, a cadeia de controle e supervisão sobre o trabalhador pode ser diminuída e simplificada. Mas, por outro lado, tem uma desvantagem que não é pequena e que terminaria inviabilizando que o modelo se generalizasse para todos os setores produtivos: a produção em larga escala na fábrica é substituída por uma produção doméstica, com o que se perde a vantagem da escala na produção e o controle de qualidade se torna mais problemático -- com o que se perde uma segunda importante vantagem da produção fabril: a extrema igualdade entre os exemplares produzidos.

Do ponto de vista do operário, esta transformação possui ao menos duas consequências imediatas.

Como ele se torna proprietário da máquina em que trabalha, como ele produz em sua própria residência e como está em concorrência imediata com todos os outros operários que adentraram à nova relação de exploração, o fato de receber por peça o faz produzir insanamente. Cada um quer tirar do outro operário uma “fatia do mercado” que é integralmente composto pela demanda da Benetton. Esta tira vantagem dessa situação, joga um operário contra o outro, uma residência contra a outra, e maximiza a extração da mais-valia. A jornada de trabalho passa a ter por limite a capacidade física da pessoa, os membros da família entram também no processo produtivo e a vida vai se tornando ainda mais exaustiva que na antiga fábrica. A tendência é essa situação se agravar ainda mais na medida em que a Benetton tende a vender a matéria-prima cada vez mais cara e a comprar o produzido a um preço cada vez mais baixo: a única resposta possível ao operário é aumentar a intensidade do seu trabalho, aumentando diretamente a mais-valia ab
soluta expropriada pela Benetton.



Essa a primeira consequência para o operário. A segunda consequência diz respeito à consciência.

Com a nova modalidade de produção, os operários que realizam a mesma atividade produtiva deixam de se relacionar como companheiros de classe e se assumem como concorrentes. Se na fábrica o velho sindicato e as velhas formas de organização ainda tinham uma razão de ser, agora elas se tornaram não apenas desnecessárias mas, pior ainda, impossíveis. O próprio operário as rejeita e se recusa a se organizar coletivamente. Ele não tem nem mais tempo, nem energias, para se dedicar à luta coletiva.



Esta alteração na consciência do operário é o resultado da alteração de sua vida cotidiana. Convertido em um “pequeno empresário”, como agora ele é proprietário de parte dos meios de produção, em sua imaginação ele se converteu em seu próprio patrão quando, na verdade, não deixou a sua condição objetiva de ser um operário que, agora, é também seu próprio supervisor. Sua atividade produtiva continua sendo a do operário antigo, não raramente trabalha na mesma máquina e produz o mesmo produto que fazia antes, no interior da fábrica. Agora, contudo, deixa de ser juridicamente um assalariado para se converter em um pequeno empresário. Pode, se prosperar, contratar um outro operário para trabalhar para ele em uma segunda máquina; mas mesmo quando não tem a sorte da minoria que conhece essa mísera prosperidade, coloca seus filhos e esposa para comporem a força de trabalho a ser explorada pela Benetton. Se, antes, a fábrica o explorava diretamente, agora ele obriga (tal como antes a cadeia de controle do trabalho na 
fábrica o obrigava) não apenas filhos e esposa, mas também a si próprio, a produzir a mais-valia da Benetton.

Seu lugar na estrutura produtiva continua a mesma: transforma a natureza em bens de subsistência (no caso da Benetton); contudo, do ponto de vista jurídico, deixa de ser um assalariado para ser um pequeno proprietário; do ponto de vista social, a antiga solidariedade de classe que nascia do chão da fábrica é substituída pela concorrência de todos contra todos do mercado, do ponto de vista de sua consciência, o individualismo do espírito do empreendedorismo passa a predominar.

Quando a Terceira Itália se converteu em exemplo, alguns defenderam a nova modalidade de exploração do trabalhador como se fosse o fim do capitalismo, pois agora os operários, sendo proprietários dos meios de produção, passariam a controlar a produção e, com isso, estaríamos “transitando para o comunismo nos interstícios do capital” (lembremos de Antonio Negri, Lazzarato e Hardt, por exemplo). Outros defenderam que a nova modalidade de exploração seria, na verdade, o fim das classes sociais e o surgimento da sociedade sem classes (Adam Schaff, _____, para ficarmos só com autores “da esquerda”). Outros, ainda, defenderam a novidade divisando nela o fim do capitalismo monopolista e o início de um capitalismo democrático, com uma produção dominada por pequenos produtores e não mais pelas gigantescas corporações, o que ampliaria a igualdade social (Piore e Sabel, p. ex.).

Poucos anos de história demonstraram que estavam todos errados: fazer o operário entrar na produção financiando uma parte do capital constante (aquele investido nos meios de produção) não é mais que uma forma ainda mais brutal de exploração do operário; uma alienação ainda mais profunda não apenas porque intensifica a jornada de trabalho a limites antes impensáveis, não apenas porque subordina a pessoa do operário ainda mais intensamente à sanha do mercado, não apenas porque subordina agora diretamente as relações do operário com seus filhos e esposa ao processo produtivo que ocorre em sua residência – mas, ainda mais, porque faz desaparecer a antiga solidariedade de classe fabril que é substituída por uma intensa concorrência entre operários que agora produzem não um com o outro, mas um contra o outro.

Essa intensificação da alienação desse setor do operariado tem, até agora (já se vão lá várias décadas), tido um profundo impacto em sua consciência, mais especificamente, na perda de sua consciência de classe. Passa a se comportar como um pequeno-burguês: seu desejo é acumular capital para poder “crescer” e passar a subempregar outros trabalhadores (imediatamente, seus filhos e esposa, aos quais não pagará qualquer salário!). O individualismo típico do “homem burguês” ganha nesta sua nova vida cotidiana um solo social todo propício para seu desdobramento. Na Terceira Itália, bem como nos diversos clusters produtivos que essa tendência deu origem, até o momento – até o momento, sublinhe-se – não se noticia nenhuma forma de resistência coletiva que se assemelhe a uma consciência de classe, mesmo que no patamar estritamente economicista (Lenin).

Repetimos: essa forma de produção doméstica não pode ser estendida a todos os setores econômicos (produção de vidro, papel e celulose, siderurgia, petroquímica, automobilística etc.) mas, sempre e onde foi possível, se tornou uma das opções mais vantajosas ao capital no período de crise estrutural. Com modificações e com adaptações, foi sendo adotada em vários setores produtivos. Um deles o do transporte no Brasil.



Caminhoneiros: operários ou empresários?

O caráter de classe dos caminhoneiros hoje no Brasil é um belo exemplo para compreendermos e nos aprofundarmos em como Marx tratou as classes sociais. O fato de elas serem determinadas pelo local que ocupam no processo produtivo tem por consequência que nem sempre os limites entre elas sejam cristalinamente claros. O limite existe e é real, atua não apenas na objetividade da reprodução econômica, mas também na subjetividade, na consciência dos envolvidos. Contudo, dependendo da maneira como se organiza a produção, a existência imediata torna-se confusa do ponto de vista do pertencimento de classe e a consciência tende a ser determinada por esta situação.

É muito conhecido o caso da aristocracia operária. Sem deixar de ser operária, se converteu no século 20 e nos dias de hoje em um importante fator de manutenção da ordem do capital, tendo inclusive seus representantes assumido por vezes a chefia de governos liberais ou neo-liberais (caso Lula no Brasil etc.).

A situação social imediata de um setor de uma classe pode fazer com que ele se volte contra os interesses históricos de sua própria classe. O caso clássico é o da aristocracia operária, mas está longe de ser o único. E também não ocorre apenas entre os operários: não raramente, como no caso agora das empresas de transporte, um setor da burguesia se volta contra os interesses globais e gerais do capital.

No caso brasileiro, não tivemos uma fábrica como a Benetton tomando a iniciativa de reestruturar as relações de emprego no setor de transporte. Foi o próprio crescimento da produção e do consumo, o próprio aumento da necessidade de transporte, que gerou a racionalização capitalista do setor. Não era mais viável econômica e administrativamente que as próprias empresas contratassem seus próprios fretes de acordo com a oferta diária do mercado. A adoção das práticas do just-in-time, da lean production etc. implicou que as fábricas passassem a necessitar de um fluxo constante de matérias-primas e componentes e, correspondentemente, de uma saída constante dos seus produtos para os mercados consumidores. Os centros de abastecimento necessitam de um fluxo constante de entrada e saída de mercadorias. Nada disso pode ser “racionalmente” ordenado se se mantém a dependência de caminhoneiros individuais que fluem de um ponto a outro do mercado em busca de melhores fretes.

A racionalização foi obtida pelo surgimento de empresas de transporte que contratam os fretes em larga escala e os sublocam aos caminhoneiros proprietários de seus próprios veículos. Os dados que eu tenho à mão não são seguros, indicam que algo próximo à metade do transporte terrestre é realizado sob essa modalidade, a outra parte sendo realizada por operários das próprias empresas de transporte. Os caminhoneiros, para entrarem no processo produtivo, precisam oferecer uma parte do capital fixo necessário: na Terceira Itália, entram com as máquinas de confecção de roupas; nos transportes, com seus próprios veículos.



Ainda que por mecanismos e processos muito distintos aos da Terceira Itália, a essência é similar: para se empregarem, precisam entrar com a propriedade de seus caminhões, isto é, com uma parcela importante do capital fixo. Os impactos nas condições de vida e trabalho são também análogos: aumenta a intensidade do trabalho, diminui o tempo de repouso e lazer, as doenças profissionais se intensificam e se multiplicam etc.

Os impactos na consciência não são menores. Ainda que por mecanismos muito diversos, por processos muito distintos daqueles que deram origem à aristocracia operária, algo similar ocorre com os caminhoneiros. São um elo da cadeia produtiva que opera o intercâmbio material com a natureza (Marx), contudo sua inserção imediata na sociedade faz com que sua luta por melhores condições de vida e salário se confunda com a sua luta pela sua propriedade privada, pelo seu direito de acumulação capitalista:

comportam-se como empresários embora não passem de operários. Com um agravante: como sua origem, no passado, não está em uma fábrica (como a Benetton no caso italiano) mas em um enorme conjunto de pequenos proprietários de veículos, herdam do passado o individualismo do empreendedorismo de seus “ancestrais” nas estradas.

Seu futuro não poderia ser menos promissor: os caminhoneiros tendem a se aliar com seu inimigo de classe na defesa da propriedade privada na esperança, absolutamente vã, de se tornar um dia burgueses.

Sem compreender seu real papel na sociedade, não apenas se comportam como burgueses que não são, como ainda deixam de se comportar como os operários que, de fato, são. Seu futuro não poderia ser menos promissor, dizíamos: a tendência é sua exploração se tornar cada vez mais intensa, no futuro sua vida e condições de trabalho tenderão sempre a piorar. Não possuem condições de defender seus interesses históricos até às últimas consequências; curto e grosso: têm sido sempre joguetes nas mãos dos capitalistas.

Portanto, enquanto classe social, os caminhoneiros são operários, sem lugar a nenhuma dúvida. Tal como os operários da Benetton que se convenceram terem se tornado empresários ao adquirirem a propriedade da máquina em que produzem a mais-valia, os caminhoneiros proprietários de seus caminhões imaginam terem deixado sua condição proletária e se convertido em capitalistas. Ledo engano:

o lugar que ocupam na estrutura produtiva (transporte) faz parte do metabolismo da sociedade com a natureza que é o trabalho. Marx, no Volume I de O Capital, o expõe com clareza e nada indica que, neste particular, a evolução do mundo tenha revogado a validade de suas considerações a esse respeito: são operários. Quando são proprietários de seus caminhões não passam de assalariados disfarçados ao subcontratarem um frete de uma empresa de transporte; quando são assalariados de uma empresa de transporte, são operários imediata e diretamente.

Por essa razão, sua participação na luta de classe tem sido, até o presente momento, marcada pela defesa da propriedade privada, mais especificamente, pela defesa do seu direito de acumulação do capital, a defesa do sonho de se converter, de sublocatário de fretes de uma empresa, em empresário com vários sublocatários de frete sendo por ele explorados. Não passa do sonho pequeno-burguês de se tornar, finalmente, um burguês no futuro. A contradição esgarçante de suas vidas é que esse sonho se passa na cabeça de um proletário, não na de um pequeno-burguês.

É por isso que, ao longo do tempo, tem sido esse setor da classe operária tão facilmente manipulável pelo capital. Mas é também por isso que a atual greve dos caminhoneiros é politicamente ainda mais expressiva da crise em que se encontra a dominação burguesa em nosso país.



Caminhoneiros versus Temer

As informações de que disponho indicam que está havendo alguma mudança significativa no setor de transporte em duas direções principais. A primeira é a concentração dos fretes mais lucrativos, os de longo percursos e feitos com carretas, na maiores empresas do setor. Para os caminhoneiros tendem a caber os fretes menos lucrativos, de menor percurso e que podem ser realizados com caminhões mais baratos. A evolução dessa tendência, pela simples concorrência, resulta em que os caminhoneiros precisam trabalhar com uma margem de lucro cada vez menor. A segunda direção é a generalização da prática de sublocação e sub-sublocação de fretes por empresas que, muitas vezes, atuam apenas como intermediárias entre os caminhoneiros e as empresas que necessitam de transporte. À tendência à queda da margem de lucro dos caminhoneiros, associada à tendência das empresas que atuam como intermediárias se apoderarem de uma fatia crescente desse lucro, faz com que os caminhoneiros tenham que trabalhar cada vez mais intensamente, com todas as consequências negativas deste fato.

A tendência a piora das condições de vida e trabalho dos caminhoneiros que resulta dessas duas direções principais não é algo que atinge apenas os caminhoneiros. Para não falar dos trabalhadores em geral, mesmo a aristocracia operária vem sendo atingida por ela. É crescente e cada vez mais frequente os casos de aristocratas operários que perdem seus empregos entre os 35 e 40 anos de idade para operários mais jovens, que aceitam condições de trabalho e de assalariamento significativamente piores.

Em poucas palavras, com o aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital, as condições de vida e trabalho mesmo dos aristocratas operários e – no nosso caso – dos caminhoneiros tendem a piorar.

O que, em tese ao menos, deve intensificar a contradição deles com o capital no seu todo – ainda que como isso virá a se refletir nas suas consciências é algo que não possa ser conhecido de antemão.

É importante assinalar o acima, porque, até o momento, não se nota na greve uma disposição dos caminhoneiros de se voltarem contra os capitalistas do transporte. Entre as empresas de transporte e os caminhoneiros há uma confluência de objetivos e finalidades: alterar a política de preços da Petrobrás. De fato, na greve dos caminhoneiros, há uma homogeneirdade entre os empresários do setor e os caminhoneiros: a política de aumento de preços dos combustíveis tornou inviável a produção da mais-valia nesse setor da economia. Os caminhoneiros estacionam nas rodovias e as empresas de transporte os apoiam. A opinião pública sabe que suas reivindicações são capitalisticamente justas: não é possível transportar as mercadorias com esse preço do diesel.

Nenhum conflito entre as empresas de transporte que sublocam os fretes e os caminhoneiros que sublocam esses fretes: não há, ainda, um conflito pelo aumento do valor dos fretes. Essa luta dividiria os caminhoneiros dos burgueses do setor de transporte; o foco da luta é contra a política de preços da Petrobras, uma bandeira de luta que unifica patrões e operários, burgueses e caminhoneiros! O inimigo passa a ser o governo Temer, e inimigo de burgueses e operários unidos! O que de fato poderia melhorar as condições de vida e trabalho dos caminhoneiros, uma luta coletiva contra o capital que os explora, está a anos luz de distância de sua consciência e de sua prática. Quando se unificam, é em defesa do que imaginam serem seus verdadeiros interesses mas que, de fato, não passam dos interesses do capital.

Nisso, de algum modo, lembram os camponeses franceses do século 19: eram uma classe incapaz de ser algo mais do que massa de manobra da burguesia.

Não é mero acaso que, quando há algum sinal de politização, ocorra pelo seu viés mais à direita, mais conservadora: pedidos de intervenção militar ou apoio à candidatura Bolsonaro. Quase nenhuma palavra de retorno ao período petista, parcos sinais de apoio ao PT ou ao PSOL-PCB-PCdoB.



Fora Temer!

A greve nos transportes, contudo, não se limita a esse aspecto. Ocorre em um momento em que parece poder servir de catalisadora das insatisfações generalizadas com o governo Temer e com o Estado burguês no seu todo. A exaustão da sociedade para com o estamento político-burocrático, para com a corrupção e a bandalheira generalizada, para com a dissolução dos centros urbanos em campos de batalha, para o descalabro dos serviços públicos etc. parece ter encontrado na manifestação do setor de transporte um canal para sua expressão que há tempos carecia. Apesar do desconforto que provoca, a greve conta com a simpatia e apoio generalizados da população a ponto de o sindicado nacional dos policiais federais manifestar seu apoio ao movimento. A greve dos petroleiros deve agravar a situação e intensificar a pressão sobre o estamento político-burocrático, com consequências difíceis de serem previstas no momento. Não falta muito para assistirmos manifestações de massa... e o cenário atual pode se alterar rapidamente.

A greve dos transportes, além disso, é o primeiro momento em que uma parte da burguesia, os empresários do transporte, tomam uma ação prática e contundente contra as políticas ultra-neo-liberais (se é que há um “ultra” possível ao neoliberalismo) de Temer e Meirelles. Isso é uma novidade no cenário político: as divergências no interior da burguesia e desta com o estamento político-burocrático, até agora, não haviam levado a essa forma de confronto de uma parte do capital com o governo.

É impossível, no momento em que escrevo, divisar a evolução da crise. O governo aposta na divisão do movimento (daí a proposta de aprovação de uma tabela de preço mínimo do frete, que contempla os caminhoneiros, mas contraria os capitalistas do setor, daí a negociação com os sindicatos pelegos e não com os caminhoneiros, daí a pressão sobre os capitalistas do setor pela abertura de investigação sobre a prática de locaute por eles...) e numa repressão que parece não contar com o apoio nem da polícia nem do exército. Uma parte da burguesia prejudicada pela paralisação pressiona o governo para resolver “já” o problema e tenta virar a opinião pública contra a greve através dos órgãos de imprensa. Por outro lado, a pulverização do movimento e a condição a que foram levados os caminhoneiros pela política dos preços dos derivados do petróleo parece indicar que o movimento tem fôlego para chegar à quarta-feira e passar a contar com o apoio da greve dos petroleiros... também contra a política de Temer para os combustíveis.

Portanto, com uma vasta plataforma comum.

Como dizíamos no início: o caráter de classe dos caminhoneiros, sua aliança com o patronato do setor de transportes, são limites claros e objetivos do movimento. Contudo, sua importância na atual conjuntura e o papel catalisador que pode desempenhar na desestabilização do governo são fatores que precisam ser considerados em uma “análise concreta da situação concreta”. Na situação em que pessoalmente me encontro, sem nenhuma vinculação direta com o movimento, careço das informações básicas necessárias para propor uma direção política de atuação: essa é miséria de se ser professor universitário!







Roberto Bergoci

Sobre a necessidade da participação ativa do conjunto do movimento operário à greve dos caminhoneiros

Os momentos que se seguem é crucial acerca do futuro da greve dos caminhoneiros. Setores da esquerda, não tem compreendido a importância de tal movimento que já é histórico. O ceticismo contemplativo que tem colocado esse setor da militância em cima do muro, é na verdade, uma postura covarde que só tem beneficiado a ultra direita, pois equivale a abstenção e renuncia a dar o combate político-programático no sentido de influir sobre o movimento levando-o à esquerda, com as palavras de ordem revolucionárias, minando dessa forma a influência patronal e pequeno burguesa muito forte nesse importante movimento. As contradições e heterogeinidades no interior desse movimento grevista, podem e devem ser aproveitadas revolucionariamente pelo movimento operário e sua vanguarda. Para além de setores patronais que apoiam este movimento, temos como sua base e grande potencial, ex operários que diante do avanço neoliberal que tem precarizado o mercado de trabalho, tornaram-se pequenos (e precários) proprietários de caminhões utilitários, trabalhando na prática sem os mínimos direitos laborais, arcando praticamente sozinhos com os custos operacionais do transporte de mercadorias, como manutenção do veiculo, combustível e etc. Esse "precariado" de fato antecipou a famosa "uberização" do trabalho, além de serem vitimas de extorsões por parte de policiais rodoviários e outras covardias mais. Dessa forma, esse setor de trabalhadores pequeno burgueses, são na pratica, muito sensíveis a atual política privatista de Temer-Parente para a Petrobras, pois as seguidas altas galopantes do diesel tem tornado de fato inviável as condições mesmo de sobrevivência desse setor. Para além de seu atraso ideológico, reflexo (direto ou indireto) de sua situação material e da sua forma de ganhar a vida, sua situação econômica sem perspectivas e desesperadora tem empurrado esses trabalhadores a ação política progressista independente de tais trabalhadores ter consciência disso ou não. Dessa forma, o sentido da luta dos caminhoneiros é sim, contra a política entreguista de Temer-Parente. O resultado disso na pratica, é o enfrentamento mesmo que semi-consciente, contra os especuladores de Wall Street e do cartel das Sete Irmãs do petróleo. O dever da esquerda que tenha alguma coisa na cabeça é intervir nessa luta e leva-la à esquerda, dando o conteúdo anti-capitalista; aproveitar as contradições que existem no interior do movimento em beneficio dos trabalhadores, visto que a pauta dos caminhoneiros em essência converge com os interesses imediatos da população pobre, deve ser obrigação de quem se reivindica de esquerda ou marxista. O simplismo alienado e insuportável de uma parcela da classe média "esquerdista" e de parte da burocracia sindical, taxando a greve de locaut se negando a dar o combate ideológico na mesma, não passa de justificativa para sua covardia política. Como em política não existe vácuo, a abstenção de parcela do movimento operário e sua suposta vanguarda em dar o combate para influir em tal movimento contraditório pode abrir uma verdadeira estrada para a direita o fazer. 

É mais do que necessário que as centrais sindicais, sobretudo a CUT saia de sua paralisia e convoque uma greve geral, apresente um conjunto de pautas nacionalistas e de estatização completa sobre direção dos trabalhadores em relação a Petrobras e exija o cancelamento de todas as medidas do governo golpista de Temer, sobretudo a reforma trabalhista. Existe condições objetivas para isso, os trabalhadores no país tem de entrar em ação, a burguesia está acuada e sua crise de direção pode tornar-se crise de dominação, se setores de peso do movimento operário entrar em ação já.

Pela derrubada imediata de Temer-Parente!

Pela convocação de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, para discutirmos uma saída operária e revolucionária!

As margens de manobra do capital se estreitam e grandes possibilidades nos abrem. Mãos a obra trabalhadores brasileiro!



3 de junho de 2018

Chega de ilusões democráticas, basta de fantasias fascistas!


Sergio Lessa


Nota da TML: o texto que ora publicamos constitui-se num excelente trabalho do professor Sergio Lessa, motivo pelo qual reproduzimos essa contribuição para que nossos camaradas e simpatizantes possam estudar e discutir, visando uma maior clareza para uma atuação teórica e prática marxista e revolucionária.  Consignamos aqui, mais uma vez, os nossos sinceros agradecimentos ao Prof. Sérgio Lessa pela referida contribuição e ao camarada Antônio Roberto Caldeira Bergoci pela cooperação.

Prof. Dr. Sérgio Afrânio Lessa Filho


"Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (1987), mestrado em Pós Graduação Em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas, e membro da comissão editorial da revista Crítica Marxista (São Paulo). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos do Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Lukács, ontologia, marxismo, trabalho e Marx."


É preciso iniciar e terminar esse artigo com uma afirmação categórica: nunca, desde o fim da Ditadura Militar, fomos tão ameaçados por um recrudescimento da repressão. Deus queira que eu esteja errado: a ameaça é maior do que normalmente se avalia, e está mais próxima do que se imagina.

As forças de repressão se aperfeiçoam, crescem, se especializam e ganham novos e mais eficazes instrumentos de controle da população (embora, claro, jamais tão eficientes que não possam ser superados). A tortura vai perdendo sua função tradicional de coletar informações e se converte também em meio de domínio pelo terror. Articula-se um consenso generalizado, tanto entre conservadores quanto entre democratas de todos os matizes, tanto no país quanto no exterior, ao redor da tese de que a democracia necessita ser protegida por uma repressão mais intensa e eficaz.

Talvez o mecanismo dessa intensificação da repressão e da tortura se revele mais claramente no caso de Guantánamo, o centro de torturas mais (se me permitem a expressão) desenvolvido da atualidade.

Por ser uma base militar estadunidense, Guantánamo não se submete ao regime jurídico de Cuba.

Como não está em território estadunidense, lá também não vale a Constituição dos EUA. Isto é o que se chama de “extra-territorialidade”: os militares-carrascos fazem de seu prisioneiros o que quiserem.

Do ponto de vista da doutrina democrática do Direito, isto é um absurdo. Como pode um território controlado por uma nação civilizada não estar submetido a um Estado de Direito? Na prática, contudo, é um centro de torturas legalizado e legitimado pela Suprema Corte dos EUA. Sua existência não converte o governo americano de democrático, antes de Guantánamo, em ditatorial ou fascista depois de Guantánamo. E, contudo, perto de Guantánamo, a ditadura fundamentalista do Irã é um paraíso democrático! Lembremos do famoso caso Dimitrov sob o fascismo alemão: o militante comunista conseguiu sua absolvição da acusação de ter incendiado o parlamento alemão em um tribunal hitlerista, verdade que ainda no início do nazismo. Nem os torturadores nazistas conheceram a “facilidade” daextra-territorialidade!

Os relatos vindos de Guantánamo são macabros. Prisioneiros são torturados por lustros seguidos, em um rotina diária de sevícias que visam a destruição da personalidade do prisioneiro muito mais do que a obtenção de informações. Há casos registrados de torturas diárias por 14 anos consecutivos – qual informação relevante um prisioneiro pode ter após 14 anos de prisão? (Ould Slahi, Guantámo Diary,2015)

Outro exemplo: Chicago e Detroit são duas importantes cidades vizinhas que se expandiram com a explosão da indústria automobilística após a Segunda Grande Guerra. Com a crise estrutural do capital, a indústria automobilística estadunidense entrou em parafuso, o desemprego em Detroit e Chicago explodiu, a violência entrou em uma espiral ascendente.

A lógica da violência necessária para manter o controle do capital levou à montagem de um centro de torturas em uma delegacia dentro de Chicago, Homan Square, que os vizinhos alcunharam de “Casa dos Gritos”. Prisioneiros, a vasta maioria negra e hispânica, são submetidos a afogamentos, sufocamentos, choques elétricos, espancamentos, com longos intervalos em que ficam algemados em posições desconfortáveis em escuras masmorras no subsolo do prédio. As provas ali obtidas sob tortura são corriqueiramente aceitas pelos juízes, sob a alegação de que a ausência de marcas de maus tratos indicava não ter havido torturas! Não se sabe ao certo o número de pessoas que passou pela Homan House, a versão oficial, 7 mil, é sabidamente subestimada. Menos de 1% dos prisioneiros teve o direito à visita de um advogado... e tudo isso sob não apenas a Presidência de Obama, mas sob um prefeito que fora assessor direto de Obama. Esses e outros dados podem ser encontrados nas impressionantes reportagens que o The Guardian publicou en
tre 2016 e 2017.

Antes de deixar o caso dos EUA, dois comentários. O primeiro, lembrar que a democracia estadunidense até o final da década de 1960 admitia que fossem excluídos do direito de voto os negros, por lei, e os trabalhadores pobres por praxe, em praticamente todos os estados sulistas. Hoje, se não por lei, mas por praxe, se dificulta o voto de pobres, imigrantes e negros de modo generalizado por todos os EUA. Segundo, assinalar que em praticamente todas as delegacias de bairros de imigrantes, de trabalhadores ou de negros existe uma sala reservada para torturas. O padrão é o mesmo dos black sites da Cia e do FBI: choques elétricos e afogamentos. (Rajali, Torture and democracy, 2007)

A democracia americana sempre foi compatível com a tortura, com a perseguição política (lembremos o caso mais escandaloso, o do Macartismo nos anos de 1950-60), com a censura às pesquisas acadêmicas ou com a repressão brutal a qualquer sindicalismo mais combativo. (Chomsky, The cold war and the university, 2003; Schrecker, No Ivory Tower, 1986; Wacquant, As prisões da miséria, 2001) Para ser exato: o autoritarismo é um elemento central e decisivo à democracia estadunidense.

O caso europeu

Peguemos apenas duas das democracias “clássicas”, a da Inglaterra e da França.

Os ingleses, não sem razão, se gabam de ter a democracia mais antiga do planeta. Suas origens datam da Carta Magna de 1215, evoluiu para a monarquia constitucional após a Revolução Gloriosa (1642-88) e implementou um dos mais elogiados Estados de Bem-Estar no período após a Segunda Grande Guerra (criado, reza a lenda, por um dos políticos mais reacionários de então, Beveridge).

O Estado democrático inglês, quer sob o comando dos trabalhistas ou dos conservadores, foi dos mais violentos na repressão aos trabalhadores, não apenas nas colônias, mas também na própria Grã-Bretanha.

Quando a revolta dos irlandeses contra a dominação inglesa se intensificou, na década de 1950-60, quando os trabalhadores indianos e paquistaneses se voltaram contra o Império após a Segunda Grande

Guerra ou, ainda, quando no sindicalismo ou na política surgia algum movimento mais à esquerda, a repressão, incluindo a tortura, sempre foi dura e imediata. Parte do controle social foi obtido pela transferência forçada de milhares (literalmente: milhares) de crianças de rua ou de famílias pobres para a Austrália e para o Canadá para serem escravas – e essa prática continuou até bem entrada a década de 1970. Há um emocionante filme sobre isso, Oranges and Sunshine. E, lembremos, tal como a França, quando a CIA decidiu criar centros de tortura clandestinos, os black sites, a Inglaterra esteve entre as primeiras democracias a autorizar a instalação em seu território. E, além disso, recordemos que o regime do apartheid da África do Sul é uma criação imediata do Império Britânico. (Nairn, “Labour Imperialism”, New Left Review (NLR), 28, 1965; Editorial NLR, 31, maio-junho 1965)

A democracia francesa não foge à regra. Além da prática de empregar a máfia do crime para eliminar sindicalistas e políticos de esquerda (uma prática frequente também nos EUA), foi o primeiro país a teorizar a importância da tortura como instrumento de controle social pelo terror.

Após a derrota humilhante dos militares franceses para os guerrilheiros vietnamitas em 1954, na Batalha de Dien Bien Phu, decidiu-se que os EUA se encarregariam de dominar o Vietnã e a França tomaria conta da Argélia, então ainda sua colônia. A adesão da população camponesa e dos trabalhadores pobres argelinos à luta de libertação nacional colocou em pouco tempo o exército francês frente a uma segunda derrota vergonhosa.

A decisão do governo democrático francês foi aplicar a tortura em larga escala, não tanto para obter informações, mas para efetuar o controle social pelo terror. Mais de 50% da população foi presa em campos de concentração, nos quais eram fornecidas, planejadamente, menos de 1500 calorias diárias de semolina para os adultos e nada, absolutamente nada, para as crianças. Note-se: a única comida oferecida era semolina! Morria-se de fome e doenças como moscas. Os relatos são assombrosos. E, para complementar o terror, mais de 20% da população adulta foi torturada. (Henri Alleg, A questão e Memórias Argelinas; Horne, A savage war of peace, 1987; e o filme de Pontecorvo, A batalha de Argel, 1966)

Para torturar tanta gente, era preciso um método que fisicamente exigisse menos dos torturadores.

Arrancar unhas e dentes, bater ou chicotear, são tarefas exaustivas. Afogamento e choques elétricos cansam menos e a jornada de trabalho dos torturadores pode ser alongada. Isto levou os franceses a desenvolverem a associação choque/afogamento que caracteriza o método contemporâneo, democrático, de tortura.

Não demorou muito tempo, contudo, para que na própria França a revolta contra a guerra se instalasse.

Parte importante da base do exército, mas também da classe média se voltou contra a guerra com manifestações, panfletos, livros, reportagens etc. A repressão não se faz tardar. Democraticamente, de Gaulle deu um golpe de Estado e fechou o Parlamento. Pacifistas foram presos e torturados (ironia da história, no mesmo prédio que a Gestapo nazista utilizou para torturar os militantes da Resistência).

Quando, em 1961, de uma manifestação de estudantes e argelinos em Paris, 200 foram mortos e jogados no Sena, seus corpos atravessaram toda a Cidade Luz. Isso, literalmente, em pleno apogeu do Estado de Bem-Estar na França, no apogeu de sua democracia!(Henri Alleg, A questão; Stuart, The Gangrene, 1960)

Entre nós, não é diferente. Com um recentíssimo passado escravista e com nossa formação histórica, a tortura jamais deixou de ser instrumento cotidiano de controle dos trabalhadores. Não apenas nos anos ditatoriais do passado, mas também na democracia presente, o controle da sociedade apenas é possível com a tortura. Nesse particular, nossa democracia e a democracia dos países imperialistas centrais, os mais democráticos, não se diferenciam, essencialmente. Tanto lá, quanto aqui, democracia e autoritarismo, democracia e repressão, democracia e torturas são lados da mesma moeda.

As ilusões democráticas

A ideia de que no passado houve, ao menos nos países imperialistas centrais, uma democracia “de verdade” em que os direitos dos cidadãos eram respeitados; em que o Estado servia, de fato, ao conjunto da sociedade; em que a liberdade era uma realidade – isso jamais ocorreu! (Rajali, Democracy and Torture, 2007).

A ideia de que, se não houve no passado, “poderíamos construir” no futuro um Estado verdadeiramente democrático, também não passa de uma miragem. Há coisas que são impossíveis pela sua própria essência. A essência do Estado é ser o instrumento especial da repressão dos trabalhadores com que contam as classes dominantes. Com variações em sua forma e em seu funcionamento, o Estado tem cumprido esse papel desde que surgiu. Ele é o poder político que advém do poder econômico fundado na expropriação dos trabalhadores, sejam eles escravos, servos ou proletários; é o comitê executivo das classes dominantes.

Não é mero acaso que todas as tentativas de, pelo controle do Estado, se transitar para além do capital deram em fracassos. Por vezes retumbantes.

Pensemos em toda a história da socialdemocracia europeia. Em seu apogeu, nos anos em que mais se manteve no poder, nos “Gloriosos Anos Dourados” depois da II Grande Guerra, não fez mais do que preparar o terreno para o “passeio triunfal” da burguesia que tem sido o neoliberalismo dos anos 1980 até agora. Lembremos da experiência soviética que, ainda na NEP, nutria a ilusão de que manter o controle do Estado nas mãos dos revolucionários era o meio para se evitar que o capital voltasse a dominar o país.

Ou, ainda, de todas as nossas ilusões democrática, reformistas, que predominam em larga escala na nossa esquerda: nenhuma destas propostas foi capaz de passar à prática por que são meras ilusões.

A derrota do PT deveria ser, mas não será, claro, o fim dessas miragens. Pois as ilusões reformistas brotam em todos os períodos contrarrevolucionários e tendem a desaparecer apenas quando das vitórias contra o capital.

As fantasias fascistas

Para enfrentar a intensificação da repressão que nos ameaça, devemos, antes de tudo, abandonar os delírios de que a democracia seria ou um reino da liberdade a ser recuperado, ou um futuro a ser conquistado. Democracia é apenas uma forma de opressão, de “não-liberdade” no dizer do jovem Marx. É a forma de opressão mais adequada ao capital (Lenin) e, por isso, os capitalistas precisam nos convencer de que ela seria a liberdade.

Isto posto, passemos ao fascismo.

A crise de 1870-71 marcou a transição do capitalismo concorrencial ao capitalismo monopolista (com uma nova rodada de imperialismo). Com essa transição foram lançadas as bases para a crise de 1929.

Entre essas duas crises, três tendências predominaram na história.

Primeira, o rápido desenvolvimento das forças produtivas que, com o fordismo, elevou a superprodução do capital a níveis antes inimagináveis.

A segunda tendência foi o crescimento do peso da mais-valia relativa na reprodução do capital social total. Isso, como é sabido, cindiu a classe operária entre uma sua aristocracia e o conjunto da classe e, internacionalmente, entre os trabalhadores das colônias e os trabalhadores do centro dos impérios. Lenin, em Imperialismo, etapa superior do capitalismo, tanto quanto eu sei, foi o primeiro a estabelecer essa relação entre o capital imperialista e a cisão da classe operária no interior dos países imperialistas e, também, internacionalmente. Em pouquíssimas palavras: ao a aristocracia operária melhorar seu nível de vida com a intensificação da exploração do restante da classe, tende a ser uma aliada da burguesia contra o conjunto dos operários. E, como os trabalhadores dos centros dos impérios têm vantagens com a exploração dos trabalhadores das colônias, tendem a apoiar as políticas imperialistas de seus patrões.

(Lessa, Cadê o proletariado?, Tonet, Lessa, Proletariado e sujeito revolucionário, ambos pelo Instituto Lukács; Lessa, Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo, Cortez)

No interior da classe operária, portanto, surgem setores e lideranças que aceitam apoiar a burguesia desde que uma “correta política econômica” garanta os privilégios da aristocracia operária frente ao conjunto da classe, e dos trabalhadores dos países imperialistas ante os da colônia.

Essa é a base social do reformismo que se converteu em predominante no movimento operário mundial até hoje; o mesmo reformismo que Rosa e Lenin combateram em sua época: dirigentes oriundos da própria classe operária auxiliam a burguesia a manter seu controle sobre os trabalhadores. Lula não foi, de modo algum, um caso excepcional.

A terceira tendência a determinar a evolução histórica na Europa entre 1870 e 1929 é a crescente necessidade de um Estado que intervenha na economia, que realize grandes compras para “estimular a economia” – justamente o oposto do que o liberalismo econômico pregara por todo o século 19.

Portanto, após 1870, com o capitalismo monopolista, a superprodução se tornou mais aguda graças à crescente produtividade do trabalho (fordismo), os aristocratas operários se converteram em importantes aliados da burguesia no controle dos operários e, terceiro, se intensificaram as pressões para que o Estado liberal fosse substituído por outro Estado que interferisse profundamente na economia.

Como resultado da convergência dessas três tendências, conhecemos a maior crise cíclica, a de 1929.

Em menos de uma ano, a cadeia internacional de comércio e produção estava quebrada e a crise se convertera em internacional. Politicamente, a situação se agravou, como seria natural. Muitos anteviam o fim próximo do capitalismo; muitos burgueses temiam o futuro como o Diabo a cruz.

Foi nesse contexto que surgiu o fascismo. Como resposta a estas três tendências de fundo que rapidamente mencionamos, na Itália e na Alemanha (alguns argumentam também no Japão que se industrializou depois da Revolução Meji que terminou em 1868) articulou-se um processo de acumulação de capital que foi atípico.

Sua excepcionalidade vem das peculiaridades do desenvolvimento do capitalismo nesses países. Eles se unificaram mais de 400 anos depois da Inglaterra e da França e foram até 1870-71 palco de disputas entre as potências europeias. Neles, a burguesia e as relações de produção capitalistas se desenvolveram limitada e muito tardiamente e, também por isso, sobreviveu uma classe de proprietários de terras poderosa e atrasada. A classe operária não conheceu condições favoráveis ao seu desenvolvimento e, no conjunto dos assalariados, os trabalhadores pobres da agricultura, submetidos a relações de produção atrasadas, eram um peso conservador de grande importância política.

Ideologicamente, essa base histórico-social deu origem, no caso da Alemanha, a Goethe, Hegel, Marx, Beethoven e (com alguma licença) Mozart – mas não produziu nenhuma reviravolta ideológica como o Iluminismo francês. O conservadorismo ideológico marcado pelo irracionalismo, nas primeiras décadas do século 20, é amplamente predominante entre as classes possuidoras e mesmo entre os trabalhadores – em que pese, nesse momento, a Alemanha contar com o maior movimento operário e o maior partido operário do mundo.

Graças a esse atraso histórico, sofrendo a pressão do desenvolvimento do capitalismo inglês, francês e estadunidense e necessitando de colônias para continuar seu processo de acumulação, foi que surgiu o fascismo na Itália, na Alemanha e, para alguns, também no Japão.

O que caracterizou o fascismo foi:

1) No plano econômico, uma estratégia de acumulação nacional voltada contra o grande capital imperialista mundial. Seu eixo central é o desenvolvimento do complexo industrial-militar; compras de armas, grandes empréstimos dos bancos e grandes subsídios à agricultura são a forma que vai assumir a intervenção do Estado na economia;

2) Esta estratégia econômica se articula, do ponto de vista da política externa, a uma estratégia expansionista que incluía guerras contra as grandes potências da época;

3) Do ponto de vista social, a estratégia fascista de acumulação do capital nos marcos nacionais concentra rendas nos bancos e no complexo industrial-militar e, no campo, nos grandes e tradicionais proprietários de terra. E, ainda, gera empregos para os desempregados pela crise de 1929;

4) Politicamente, o fascismo se caracteriza por ser um movimento ditatorial de massas que é a expressão da aliança dos setores dominantes da burguesia nacional com os grandes proprietários de terras e... com o fundamental do movimento dos trabalhadores. Pois estes, agora, tinham empregos, comida subsidiada pelo Estado e, ainda, nutriam esperanças de lucrarem com a exploração dos trabalhadores das colônias a serem conquistadas pela guerra. A política belicista e expansionista contava com o apoio dos seus dirigente sindicais e políticos;

5) Por fim, ideologicamente, o fascismo se caracterizou, antes e acima de tudo, por um nacionalismo radical voltado contra a “plutocracia” e os “barões imperialistas” que, segundo eles, dominavam a França e a Inglaterra, seus inimigos principais, e os EUA. Exceto por esse nacionalismo, o fascismo é marcado por uma concepção de mundo que é uma confusão de misticismo religioso laicizado com preconceitos irracionalistas cujas raízes vêm do pensamento mais conservador do cenário europeu. O “super-homem” de Nietszche, o “Dasein” de Heidegger, o racismo de Chamberlain e Rosemberg, as maluquices teórico-ideológicas de Hitler, de Mussolini e de seus ideólogos, fundem-se na justificação das medidas necessárias ao dia a dia: nunca houve uma ideologia fascista consistente, acabada e pronta. Foi sempre um fluxo conservador e reacionário, confuso e incongruente, mítico e irracionalista, de teorizações produzidas no dia a dia para justificar o imediatamente necessário.

A brutal repressão política do fascismo não é sua principal nem sua mais importante característica.

Muito menos o massacre das minorias, dos judeus, dos homossexuais, dos comunistas e socialistas. Esses são traços fenomênicos importantes do fascismo, mas não são eles a razão do seu surgimento e de sua existência. Pelo contrário, as “soluções finais” contra os judeus, os ciganos, os poloneses, ucranianos etc. foram sendo adotadas no dia a dia, e a causa de cada uma delas são as necessidades econômicas e militares de cada momento. Além disso, comunistas, socialistas, homossexuais, ciganos, judeus, negros etc. foram também perseguidos por regimes que não eram fascistas. Não há como, agora, entrar nesses detalhes, mas aos interessados: Ascensão e Queda do III Reich, de W. Shirer, fornece os dados imprescindíveis.

Para resumir: identificar autoritarismo e fascismo é um grave erro. Se todo fascismo é uma ditadura, nem toda ditadura é fascista.

Entre nós... Bolsonaro!

O exame mais superficial já comprova que não há nada semelhante ao fascismo no cenário nacional.

Bolsonaro não é um fascista, nem o é Edmar Macedo, muito menos Crivella. Uma política nacionalista, agressivamente voltada contra as grandes potências mundiais, que organize a economia e a sociedade para um conflito armado com as nações imperialistas, está longe de ser a proposta dos nossos assim ditos fascistas. Justamente o oposto é o mais correto: defendem uma maior integração aos países imperialistas, são liberais ou ultraliberais. Identificar os setores mais à direita e conservadores aos fascistas não apenas é um equívoco porque não corresponde ao real, mas também é um brutal erro político porque vela quais são os nossos aliados e os inimigos na luta contra a opressão.

Hoje, a crise estrutural do capital torna o fascismo impossível – tal como, analogamente, impossibilita o ressurgimento do Estado de Bem-Estar (Mészáros, Para além do capital, 2005). Nem no passado o fascismo pôde ser uma alternativa para o conjunto dos países capitalistas! Serviu apenas para alguns poucos países imperialistas atrasados.

Propor a luta contra o fascismo, hoje, apenas atrapalha a luta contra a intensificação da repressão que nos ameaça.

Quem não conhece seus inimigos...

Diz um ditado espanhol que aquele que não conhece seus inimigos perdeu a luta antes de nela entrar.

Esse é, justamente, o caso da “frente democrática antifascista” que o PT e seus satélites (PC do B, PCB, PSOL etc.) estão propondo.

Do ponto de vista político, o equívoco fundamental dessa proposta de frente é afirmar que há uma oposição entre democracia e autoritarismo. O nível da liberdade burguesa ou, o que dá no mesmo, a intensidade da repressão nas democracias, corresponde sempre e em todos os casos às necessidades de manutenção da exploração dos trabalhadores. E como não há exploração sem a aplicação da violência, autoritarismo e democracia são unha e carne, são distintos lados da mesma moeda.

Se queremos conquistar a liberdade, é indispensável superar a democracia. Desenvolvê-la ou aprofundá-la é apenas desenvolver ou aprofundar o modo burguês de opressão. Entre democracia e  autoritarismo não há qualquer contradição, é apenas a expressão política de como se realiza, a cada momento, a exploração dos trabalhadores pelo capital. É apenas uma questão de intensidade e extensão da repressão. (Lessa, Capital e Estado de bem-estar, Instituto Lukács)

Vejam: os “democratas” não são nossos aliados na luta contra o autoritarismo, pois são eles mesmos os promotores desse crescente autoritarismo da democracia! Ou, para dizer o mesmo com outras palavras, é por vias e mecanismos democráticos que se gera um Guantánamo, que se eleva o nível de repressão e que se desenvolvem novos mecanismos de dominação.

Afinal de contas, quem fez a repressão ao movimento de 2013 não foram os fascistas, mas os petistas!

Foi sob o petismo que foram aprisionados – e um deles, morto – aqueles pobres que se declararam na internet favoráveis ao Estado Islâmico um pouco antes das Olimpíadas. Foi sob o petismo que tivemos os

primeiros casos de clandestinidade política desde a Ditadura Militar! Foram os petistas que continuaram a desenvolver os mecanismos de repressão que já se iniciara no governo “ilustrado” de Fernando Henrique Cardoso. Foi sob o governo petista que o complexo industrial-militar tupiniquim conheceu seus melhores dias e o país se tornou um dos maiores exportadores de armas de fogo de pequeno porte. E que tivemos nossa versão do Patriotic Act, as leias antiterroristas aprovadas por Dilma (com a participação do PC do B).

Lembremos do início do governo Lula. Quando cresceu o movimento para que os torturadores fossem, finalmente, punidos e, as entranhas da repressão, escancaradas, o governo Lula criou uma indenização aos torturados – um cala-boca para esvaziar o movimento que buscava na justiça a punição aos torturadores.

Não foi Genoíno, o ex-guerrilheiro que, no governo Lula, atuou decisivamente para impedir que os arquivos militares sobre a Guerrilha do Araguaia fossem tornados públicos?

Quando os petistas dizem defender a liberdade, o fazem apenas da boca para fora. No poder, agiram como qualquer outro governo burguês. São, não há porque duvidar, democratas: defendem a forma burguesa de opressão dos trabalhadores.

É a falsa identificação de autoritarismo ao fascismo que confere uma aparência de verdade à identificação simétrica, porém igualmente falsa, de liberdade e democracia. Contra o fascismo, uma frente democrática! Como não há fascismo, mas apenas uma democrática intensificação do autoritarismo do capital, essa palavra de ordem de defesa da democracia só pode significar, de fato, apoiar a democracia que está ampliando e aperfeiçoando os meios de repressão e controle dos trabalhadores.

Essa proposta de uma “frente democrática antifascista”, atira em um inimigo inexistente e acerta o próprio pé!

A luta pela liberdade é antidemocrática

Em um contexto histórico em que democraticamente se intensifica a repressão e o controle pelo Estado de cada aspecto da vida dos cidadãos – pois isto são necessidades essenciais para manter os trabalhadores e proletários sob a opressão do capital --, de nada adianta lutar pela democracia quando se almeja superar a sociedade burguesa pela sociedade comunista.

Uma frente “democrática antifascista” que, com Boulos e o PSOL, congregue o PCB e o PC do B sob a sombra do PT, nada mais é do que um apoio real ao processo de crescente autoritarismo que vivemos. E isso não é uma projeção para o futuro: sob o governo petista, com a participação do PC do B, a intensificação da repressão foi revertida ou ao menos estancada? Como foi a repressão ao movimento de massas? Como se deu a real desmontagem do que ainda existia de resistência ao Estado nos movimentos populares e nos sindicatos? Como se deu a domesticação do MST? Como evoluiu a legislação autoritária sob a batuta de Lula e Dilma – com a participação direta do PC do B?

Hoje, a luta real não é do bloco do PT (aliado à parcela dominante do estamento político-burocrático e às grandes empreiteiras) contra o bloco composto pelos bancos, pela Fiesp, pela maior porção do comércio e uma parcela importante do estamento político-burocrático. A luta real é entre a burguesia e o proletariado. É para esta luta que os revolucionários devem se preparar, é com ela em vista que temos que acumular nossas forças, é com ela no horizonte que precisamos nos organizar.

Deixemos aos democratas, na situação ou na oposição, lutarem pelo privilégio de, no poder, levar avante o autoritarismo crescente da democracia. Essa suja tarefa histórica que o PC do B, o PCB, o PSOL e o PT se propõem a realizar é a tarefa dos nossos inimigos de classe, não dos nossos aliados ou companheiros de luta. Essa “frente democrática antifascista” não é apenas um brutal equívoco, mas uma tomada de posição de classe ao lado do capital, contra os trabalhadores.

Vivemos sob a maior ameaça, desde a Ditadura Militar, de intensificação da repressão. Essa intensificação é apenas a democrática adaptação da democracia às necessidades do capital nesse momento da crise estrutural. Para enfrentar essa ameaça, os democratas do PT, do PSOL, do PC do B, do PCB etc. não são nossos aliados. São, de fato, aliados do capital (para além da intenção de alguns bem-intencionados). Nossos aliados nessa luta são os aliados do proletariado, não os aliados de uma parcela do capital (e seus burocratas) na disputa pelo poder contra a outra parcela do capital (com seus burocratas).

Chega de ilusões democráticas! Basta de fantasias fascistas!

Está mais do que na hora de tomarmos a história em nossas mãos. Basta de lutar por um salário justo em troca de uma justa jornada de trabalho. Não pode haver justiça em a burguesia viver da riqueza produzida pelo proletariado. Coloquemos como nossa bandeira de luta “abaixo o sistema do assalariamento!”

Para enfrentar a intensificação do autoritarismo que nos ameaça, nada de “frende democrática antifascista”!

Abaixo a democracia! Viva a Comuna!