17 de março de 2019

22 de março: dia de luta contra a “Reforma da Previdência”, rumo à greve geral

As centrais sindicais deliberaram que o próximo dia 22 de março, sexta-feira, será o dia de luta contra a “Reforma da Previdência” da burguesia e do imperialismo golpistas.

O regime golpista encontra-se em profunda crise política e econômica, após a fraude nas eleições, com a prisão política e o impedimento da candidatura de Lula e a  “vitória” do fascista Jair Bolsonaro; e a divulgação do “Pibinho” (Produto Interno Bruto) de apenas 1,1% de 2018. As suas diversas facções (milicianos fascistas, militares, olavistas – seguidores do picareta que se diz filósofo – legislativo, judiciário, ministério público lavajatistas subordinados ao imperialismo norte-americano, etc.), pressionadas pelo imperialismo norte-americano e os bancos para que aprovem a “Reforma da Previdência”, estão em luta intestina para tentar conseguir uma parte do botim, do saque na economia nacional. O presidente fascista está acenando com 10 milhões de reais para cada parlamentar votar o fim dos direitos previdenciários da classe trabalhadora. Além disso, temem a possível e provável reação e protagonismo da classe trabalhadora que poderá colocar em risco o regime golpista e suas instituições burguesas.  

Os golpistas falaram que com a “Reforma Trabalhista” seriam criados mais empregos, mas os fatos os vão desmentindo, pois o desemprego tem aumentado. Cada medida política e econômica que eles tomam, como as privatizações, desmatamento, ausência de fiscalização das condições de trabalho, repressão dos pobres e negros nas periferias da cidades, repressão da população quilombola e dos povos indígenas, piora a economia e o desemprego, e vão aumentando as tragédias como a de Brumadinho, em Minas Gerais, do Centro de Treinamento do Flamengo e da chacina de 15 pessoas que foram executadas numa favela em Santa Tereza, no Rio de Janeiro, assassinatos numa Escola, em Suzano, em São Paulo, aumento de assassinatos no campo, apenas para exemplificar.

E também, para complicar mais as coisas, vem à tona e fica claro como água, que os assassinos de Marielle Franco são milicianos, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, vinculados aos golpistas, um deles vizinho do presidente fascista.

Ainda, está sendo noticiado, no momento em que escrevemos, que está havendo uma manifestação na Casa Branca, em Washington, nos Estados Unidos, contra Jair Bolsonaro, o presidente fascista do Brasil, com palavras de ordem como “Not him”, o nosso popular Ele Não!   

Todavia, o movimento operário e popular, ao invés de protagonizar um poderoso movimento no sentido da derrubada do podre regime golpista e de suas instituições burguesas, como judiciário, ministério público, forças armadas, que exalam um mal cheiro insuportável, encontra-se paralisado em razão de sua direção majoritária burocrática e pelega, que vive basicamente dos aparatos dos sindicatos e das Centrais Sindicais, como CUT, CTB, Força Sindical, CSP-Conlutas, Intersindical, e todas as demais, que sustentam o regime golpista, traindo e contendo a enorme disposição de luta dos trabalhadores por suas reivindicações imediatas e por seus direitos trabalhistas e previdenciários.

As direções burocráticas e pelegas não mobilizam os trabalhadores, todavia, em razão das pressões destes, apenas realizam paralisações de 1 dia, de 24 horas, visando conter as mobilizações, para que elas não coloquem em risco a estabilidade do regime golpista.

Assim, nós da TML vamos participar do dia 22 de março, apontando essa traição, mas defendendo nossa política independente, denunciando o reformismo e a colaboração e conciliação de classe da maioria das direções sindicais e a necessidade de preparar e organizar uma greve geral por tempo indeterminado.

Os burocratas boicotam sistematicamente a convocação de uma greve geral por tempo indeterminado por que sabem que isso colocará em risco os seus privilégios e o regime golpista.

Portanto, é fundamental substituir essa burocracia sindical pelega, como fizemos quando da ditadura de 1964, formando oposições sindicais classistas para enfrentar, desmascarar e expulsar os burocratas e pelegos dos sindicatos e das Centrais, buscando forjar uma nova vanguarda operária e revolucionária, uma Frente operária, camponesa e estudantil, para a defesa um programa de luta pelas reivindicações imediatas e transitórias dos trabalhadores contra o desemprego, reajustes salariais de acordo com os índices do Dieese, redução da jornada de trabalho sem redução do trabalho, Fundo Desemprego, com cada trabalhador empregado doando 0,5% de seu salário mensal, formação de comitês de autodefesa operária a partir dos sindicatos, e  sobretudo agora preparar e organizar uma Greve Geral por tempo indeterminado, com a eleição de comandos de greve, pela libertação dos presos políticos, Lula Livre, anulação da “Reforma Trabalhista” e contra a aprovação da “Reforma da Previdência” e pela derrubada do regime golpista e de suas instituições burguesas.

Para tanto, é urgente a reorganização da vanguarda operária e comunista, para a construção de um partido operário marxista revolucionário, que lute por um governo operário e camponês, rumo ao socialismo.

8 de março de 2019

Passagem para as mulheres trabalhadoras!

Todos os movimentos políticos burgueses mais reacionários aparecem e se desenvolvem pelo planeta - desde Trump nos EUA, Bolsonaro em Brasil e xenofóbicos e partidos fascistas da Europa, até  jihadismo e ditadruas islâmicas - concentram seus ataques políticos mais repugnantes contra os direitos das mulheres. Estas, juntamente com os trabalhadores migrantes e minorias étnicas e sexuais, tornam-se o bode expiatório comum que se oferece à "pátria" para purgar as culpas do capitalismo, que converteu cada país num monte de lixo econômico, social e político.

Por todo o mundo, as mulheres foram vítimas em maior medida do que os homens dos efeitos da crise, do desemprego, dos cortes sociais e da precarização do trabalho. E elas já começaram de uma posição claramente inferior aos seus colegas do sexo masculino, em termos de qualidade de empregos e salários. Suas jornadas de trabalho doméstico em geral permanecem muito superiores aos dos homens, e não deixaram de ser as principais cuidadores de crianças, idosos, doentes crônicos e pessoas com deficiência. Todas as tarefas que devem recair em toda a sociedade.

Em pleno século XXI, milhões de mulheres ainda sofrem amputações genitais, casamentos forçados de crianças e escravidão sexual. As mulheres trabalhadoras nos países mais pobres são as principais vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e isso é um negócio em crescimento exponencial em todos os países, especialmente os mais ricos.

A dominação machista em âmbito pessoal, laboral e social, a violência física e psicológica contra as mulheres, a coisificação de seus corpos ou a concepção de suas pessoas como animais reprodutores, não só não desaparecem, mas encontram apoio ideológico nas religiões e nas novas correntes políticas reacionárias que se estendem e que, quando governam, tem por objetivo prioritário multiplicar ao máximo a exploração e arrasar as aquisições e direitos conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores.

As religiões patriarcais, ideologia misógina e machista - como a xenofobia, o racismo ou homofobia - tem sido usada pela classe capitalista, desde que existe, como um poderoso instrumento de divisão no seio  das classes trabalhadoras.

Divisão que permite ter uma grande massa de trabalhadoras educadas para submissão e a um preço de troco. Por isso, a opressão a mulher, especialmente sobre a trabalhadora, não  desaparece e só amaina ali onde se desenvolveu grandes lutas sociais por sua liberação...e a burguesia não conseguiu reverter suas vitórias.

O direito ao aborto livre e gratuito, por exemplo, foi estabelecido pela primeira vez na história pela revolução russa. Levou muitas décadas de luta incessante para alcançar o atual número de países onde o aborto não é mais um crime. Porém hoje esse direito é posto em questão em quase todos eles. Os cristãos-fascistas constantemente ameaçam os médicos na Irlanda e nos EUA. Trump nos Estados Unidos, o PP e o VOX na Espanha, os governos do Brasil, Polônia, Hungria, Áustria, entre outros, têm em suas agendas a vontade de eliminá-lo. No entanto, as vitórias de mulheres na Espanha em 2014 e Polônia, em 2016, forçando os governos a retirar as leis anti-aborto, anunciaram uma nova onda de grandes mobilizações em numerosos países, que alcançou um auge no último 8 de março de 2018, e isso pode ser repetido, ainda mais, em 2019.

Com epicentros, um na Argentina e outra na Espanha, as mobilizações atuais têm como verdadeira novidade começar a romper as amarras do decomposto feminismo burguês e pequeno-burguês, que tem dominado até à asfixia e por décadas, o campo da libertação da mulher. O processo está se baseando na organização de múltiplos tipos de associações, de assembleias abertas, normalmente de bairros, que em ambos os países chegaram a ter raízes muito extensas entre as mulheres trabalhadoras jovens. Desse modo, nas mobilizações abriram caminho naturalmente as reivindicações específicas da mulher operária, das migrantes, das minorias étnicas e as que afetam ao conjunto da classe operária frente aos exploradores. Um "feminismo classista", como se está chamando, desenvolve-se com apoio, pelo menos na Espanha, em alguns sindicatos minoritários (CGT, CNT, COS, etc.). A luta de classes se desenvolve, enfim, dentro do feminismo, e a incorporação de mulheres trabalhadoras com suas reivindicações massifica as mobilizações. Não obstante, na ausência de alguma organização autenticamente revolucionária que defenda um programa coerente, os objetivos e métodos que se aprovam não deixam de ser às vezes contraditórios e quase sempre muito confusos e embebidos da ideologia dominante centrada, no âmbito pessoal, punitivista e assistencialista, tão característica do feminismo pequeno-burguês e burguês norte-americano.

Na Espanha, a coordenação do movimento, reunida em Valência, em início de fevereiro, chamou de "greve geral feminista", em realidade, um dia de greve, sem qualquer objetivo concreto para arrancar aos patrões ou governo. As correntes "sororistas" que praticam a guerra dos sexos chamam a participar apenas às mulheres, porém as correntes “classistas” chamam a incorporar-se à greve a ambos os sexos, numa luta solidária e comum encabeçada, claro está,  pelas trabalhadoras. Essas correntes são as que chamam às organizações de massas da classe operária a tomar como próprias as reivindicações das trabalhadoras.

Nós consideramos que é uma obrigação e uma necessidade que toda a classe operária e todas as suas organizações se comprometam ativamente com a defesa da liberdade e da igualdade da mulher em todos os terrenos, em defesa de seu direito de controle de sua vida, seu corpo e sua capacidade reprodutiva e na defesa de todas as reivindicações específicas como trabalhadoras especialmente exploradas e submetidas.

Consideramos também que só uma visão programática global que incorpore o objetivo de acabar definitivamente com a sociedade de classes, que é a base de toda opressão, pode dar à luta pela libertação da mulher e pelas reivindicações da mulher trabalhadora o enfoque que a unifique como parte integrante da liberação definitiva de toda a classe operária.

Com Rosa Luxemburgo, Clara Zetkin e Aleksandra Kolontái: passagem às mulheres trabalhadoras!

• Contra todo os tipo de discriminação e opressão exercida contra as mulheres.

• Pela distribuição de trabalho entre todos e todos, com redução da jornada de trabalho e sem redução de salários, até acabar com o desemprego.

• Contra o trabalho precário e a igualdade salarial real entre homens e mulheres.

• Salários, pensões e subsídios que permitem uma vida digna para todos trabalhadoras e trabalhadores.

• Serviços públicos suficientes, gratuitos e de qualidade para o cuidado de crianças, doentes e dependentes.

• Por uma habitação digna para todas trabalhadoras e trabalhadores.

• Para uma escola pública universal, laica, gratuita e coeducadora. Pela eliminação a imediata da religião na escola e contra o financiamento público da escola privada.

• Para uma educação sexual científica centrada no amor e no respeito pela liberdade sexual própria e dos demais, independentemente da opção escolhida.

• Contra todos os tipos de financiamento direto ou indireto a qualquer confissão religiosa.

• Por contraceptivos e o aborto livres e gratuitos a cargo da saúde pública. Pela defesa da saúde pública, universal, gratuita e laica. Pelo respeito e tratamento médico adequado das patologias específicas da biologia feminina e das doenças feminizadas.

• Contra a coisificação e mercantilização da mulher. Pela proibição e perseguição do proxenetismo. Pela proibição das "barrigas de aluguel".

• Pelo direito de migrar livremente e com segurança para todas trabalhadoras, trabalhadores e jovens em formação. Abaixo todas os muros e fronteiras!

• Contra a justiça machista e os linchamentos midiáticos de todo tipo. Depuração de todos os juízes reacionários. Por uma autêntica justiça democrática não sexista, onde os juízes e juízas sejam eleitos e  revogáveis pelos conselhos de trabalhadores e trabalhadoras.

• Por um governo de trabalhadoras e trabalhadores até uma sociedade sem classes, sem exploração e sem opressão. Pelo socialismo.

8 de março de 2019

CoReP – Coletivo Revolução Permanente

(Alemanha, Áustria, Canadá, França, Turquia)

IKC-Internaciema Kolektivista (Estado Espanhol)

TML - Tendência Marxista-Leninista (Brasil)

Nota da TML: a tradução, feita a partir da versão espanhola, é de responsabilidade exclusiva nossa. 

1 de março de 2019

8 de março: as mulheres revolucionárias e os 100 anos da Internacional

A Tendência Marxista-Leninista, tendo em vista o dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, homenageia as mulheres revolucionárias, como Alexandra Kolontai, Alexandra Sokolovskaia, Clara Zetkin, Frida Khalo, Inessa Armand, Natália Sedov, Nádia Krupskaya,  Olga Benário Prestes, Olga Bronstein Kamenev, Rosa Luxemburgo, Ruth Fisher, Vera Zasulich e todas as outras, além disso comemora os 100 anos da Internacional Comunista.

Para tanto, reproduzimos um trecho de um artigo de Leon Trotsky, “ROSA LUXEMBURGO E A IV INTERNACIONAL (Rápidas observações a respeito de uma importante questão), publicado em 1979, pela Kairós Livraria e Editora, como Introdução à obra “Greve de Massas, Partido e Sindicatos”, da grande revolucionária, um dos maiores nomes do Internacionalismo proletário, que aniversaria coincidentemente no dia 5 de março.

Em seguida, ainda neste mês de março, publicaremos um artigo sobre Paul Levi, discípulo e advogado de Rosa Luxemburgo, e a Ação de Março (Märzaktion) de 1921 da Revolução alemã de 1918-1923.

Rosália Luxemburgo, a Rosa, nasceu em 5 de março de 1871, na  cidade de Zamosc, Polônia-russa, radicando-se na Alemanha, tendo militado nos partidos operários revolucionários polacos e alemães, como o Partido Revolucionário Socialista Operário polonês e o Partido Social-democrata alemão, tendo feito seu doutoramento em Economia Política na Universidade de Zurique, dedicou-se à luta contra o revisionismo do marxismo.

“Proximo à revolução de 1905, refugia-se na Polônia, onde é presa e libertada sob caução”. Em 1906, publica a mencionada obra, que trata da Revolução Russa de 1905. “Regressando à Alemanha, leciona Economia Política na Escola do Partido Social-Democrata, resultando daí sua obra mais importante: Acumulação do Capital.”

"Em 1916, em colaboração com Liebknecht e Mering, funda a Liga Spartacus. Em fevereiro do mesmo ano é presa, sendo libertada em novembro de 1918, época em que se desencadeia a revolução na Alemanha. Na prisão escreve a brochura Junius, as Cartas de Spartacus; elabora a Introdução à Economia Política."

Participa na criação do Partido Comunista Alemão em dezembro de 1918.

Vítima da contra-revolução, Rosa Luxemburgo é presa em 15 de janeiro de 1919, juntamente com Liebknecht, sendo ambos assassinados pelas força governamentais.” (“NOTA BIOGRÁFICA” da Kairós Livraria e Editora).

Segue o trecho de Leon Trotsky:

"(...) Podemos afirmar sem qualquer exagero: a situação mundial está determinada pela crise de direção do proletariado. O campo do movimento operário encontra-se ainda bloqueado pelas sobras poderosas das velhas organizações falidas. Depois de numerosas derrotas e desilusões, o grosso do proletariado europeu encontra-se fechado em si mesmo.

O decisivo ensinamento que ele tirou, consciente ou semi-conscientemente, de suas amargas experiências é o seguinte: as grandes ações exigem uma direção à altura. Para os negócios do dia-a-dia os operários continuam a dar seus votos às antigas organizações. Mas apenas seus votos, em absoluto sua confiança ilimitada. Por outro lado, após a lamentável decomposição da III Internacional,  tornou-se muito mais difícil incitá-los a confiar em uma nova direção revolucionária. Nessa situação, recitar  um monótono canto à glória das ações de massas relegadas a um futuro incerto, com o único fim de opor a uma seleção consciente dos quadros para uma nova Internacional, significa realizar um trabalho reacionário do começo ao fim.

A crise da direção proletária não pode, evidentemente, ser resolvida por meio de uma fórmula abstrata. Trata-se de um processo cuja duração é extremamente longa. Mas trata-se não apenas de um processo “histórico”, isto é, das condições objetivas da atividade consciente, mas de uma série ininterrupta de medidas ideológicas, políticas e organizativas, tendo em vista unir os melhores elementos, os mais conscientes do proletariado mundial sob uma bandeira sem mácula, de reforçar cada vez mais seu número e sua confiança em si próprios, de desenvolver e aprofundar sua ligação com camadas cada vez mais amplas do proletariado, em uma palavra: conferir novamente ao proletariado, em meio a uma situação nova, extremamente difícil e cheia de responsabilidades, sua direção histórica. Os confusionistas da espontaneidade deste recente modelo têm tão pouco direito de fazer apelo a Rosa Luxemburgo quanto os burocratas do Comintern a Lenin. Se deixarmos de lado tudo aquilo que é acessório e já ultrapassado pela evolução, temos todo o direito de colocar nosso trabalho pela IV Internacional sob o signo dos “três L”, ou seja, não apenas o de Lenin, mas igualmente sob o de Luxemburgo e Liebknecht." (Introdução de L. Trotsky, 1935, págs. 9/10, da referida obra de Rosa Luxemburgo, editada pela Kairós Livraria e Editora).