A questão do Estado

Aos delegados do V Congresso do Partido dos Trabalhadores

Os militantes do movimento pró-formação de uma tendência socialista operária  (TSO), no Partido dos Trabalhadores, assinaram um manifesto dos sindicalistas cutistas e petistas aos delegados do V Congresso do PT, no qual foram colocadas as lutas contra o ataque neo-liberal da terceirização, das MPs 664 e 665 (seguro-desemprego, aposentadorias, etc.) do ministro Levy e o golpismo.

O referido manifesto foi assinado por seu caráter progressivo acima assinalado, porém os militantes do movimento pró-formação de uma tendência socialista operária reservam-se o direito de fazer ressalvas a tal documento, tendo em vista sempre a elevação do nível de conscientização dos trabalhadores e a unidade na luta, ou seja, golpear juntos, mas caminhar separados.

No caso, cumpre ressaltar que para nós, como marxistas revolucionários, o estado burguês não tem um caráter neutro.  Ele é um instrumento da dominação de classe, sendo o seu governo o comitê executivo da burguesia. Assim sendo, não há falar em “democratização do estado” burguês, é uma ilusão reacionária.

O ideal seria que o estado fosse abolido de imediato como pregam os anarquistas, todavia como marxistas utilizamos o método revolucionário do materialismo histórico, da dialética, da revolução permanente, e por isso temos a compreensão de que assim não se passa na história, não é possível a abolição do estado de uma hora para outra. Num País como o Brasil, um país atrasado, uma semi-colônia, oprimido pelo imperialismo, há a necessidade de serem cumpridas as tarefas democráticas, como reforma e revolução agrária, expropriação da terra e do latifúndio, bem como da independência nacional, expulsão dos imperialismos, expropriação dos meios de produção (fábrica, bancos, etc.), monopólio do comércio exterior, sendo que a partir daí se abrirá a possibilidade da construção da sociedade socialista, o primeiro estágio, onde ainda vigorará as leis burguesas, o direito burguês, em transição para o comunismo, estágio superior, onde o estado deixará de existir, as classes sociais desaparecerão (proletariado, burguesia, camponeses, etc.), com o advento da revolução socialista mundial.

Assim, os marxistas revolucionários como os anarquistas querem o fim do estado, todavia, ao contrário destes últimos, entendem isso dentro de um processo histórico, utilizando-se de sua ferramenta, de seu método materialista histórico, dialético. No referido período de transição do socialismo ao comunismo, há a contradição, o choque da lei do valor (resquício da economia capitalista) com a lei da economia planificada, como nos ensinou o maior economista soviético, Eugênio Preobrajenski, em sua obra “A Nova Econômica” (Eugênio Preobrajenski, entendia a Nova Econômica como a ciência que estuda a transição do capitalismo ao socialismo), a partir da sua experiência com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Tal experiência hoje em dia, no nosso ponto de vista, reproduz-se somente em dois estados operários: Cuba e Coréia do Norte.

Entendemos que a democratização do estado burguês é uma ilusão, pois na verdade o estado burguês é a ditadura do capital, das instituições do capital, da burguesia: congresso, judiciário, parlamento, exército, polícia federal, etc.

Lênin, em “O Estado e a Revolução”, ensinou que o estado burguês deve ser destruído e não democratizado.

Ignácio Reis