Os funcionários públicos do Estado do Paraná entram em greve geral amanhã, terça-feira, dia 25 de junho, contra o governo golpista de Ratinho Junior, em defesa do serviço público, da educação pública, laica e gratuita.
Os paranaenses dão o exemplo de luta contra o desmonte do serviço público pelos golpistas a serviço do capital financeiro internacional e nacional, dos bancos e dos grandes empresários e latifundiários.
É isso aí: conquistar as reivindicações dos funcionários públicos e derrotar Ratinho Junior!
Fora Bolsonaro! E Lula livre!
Seguem abaixo as reivindicações dos funcionários públicos do Paraná, conforme o Sindicato da categoria.
“Professores(as) e funcionários(as) de escola da rede pública estadual vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 25. A adesão foi aprovada em assembleia estadual extraordinária da APP-Sindicato, realizada na manhã deste sábado (15) em Curitiba.
A medida é consequência da falta de resposta do governador Ratinho Junior (PSD) para as reivindicações da categoria, principalmente o pagamento da reposição salarial do funcionalismo.
“Já são quase quatro anos de sacrifício dos servidores. Não estamos pedindo aumento, é apenas a reposição das perdas da inflação”, diz o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão. Ele acrescenta que a indignação da categoria aumenta a cada dia também por conta de políticas de perseguição e desvalorização dos(as) educadores(as)
Com a decisão, os(as) trabalhadores(as) da educação paranaense vão se juntar a outras categorias do serviço público estadual na greve unificada convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES).
Os sindicatos também criticam a postura do governador. Durante a campanha eleitoral, Ratinho prometeu pagar a data-base. Disse que se reuniria com os sindicatos em um dos primeiros atos do seu governo. Depois da posse, não cumpriu as promessas.
Não ao calote
Na avaliação dos(as) representantes dos(as) trabalhadores(as), o governo atual repete a prática da gestão Richa (PSDB), de subestimar as previsões de arrecadação para tentar justificar o calote no funcionalismo.
Sem revisão nos salários desde 2016, a defasagem nos rendimentos dos(as) servidores(as) estaduais passa de 17%. O tamanho do prejuízo é equivalente a mais de dois meses de salário por ano.
A data-base venceu em maio. A reivindicação é 4,94%, referente a inflação dos últimos 12 meses, e uma proposta para o pagamento dos atrasados.
De acordo com o economista do FES, Cid Cordeiro, a situação fiscal do governo permite atender o pedido do funcionalismo e não oferece risco às contas públicas. Ele esclarece que Ratinho Junior assumiu o estado com o menor índice de gasto com pessoal dos últimos 10 anos.
Participaram da assembleia professores(as) e funcionários(as) de escola de todas as regiões do estado. Os deputados estaduais Requião Filho (MDB), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) também estiveram presentes para registrar apoio à luta da categoria em defesa da educação e melhores condições de trabalho.
:: Pauta unificada
Pagamento da Data-base;
Retirada do Projeto de Lei Complementar 4/2019 da ALEP que destrói a carreira do funcionalismo público estadual;
Abertura de concurso público;
Defesa da Previdência Pública;
Humanização da perícia médica no Estado;
Melhores condições de atendimento da saúde dos(as) servidores(as);
Garantia do direito de greve e retirada das faltas atribuídas ilegalmente;
Concessão de licenças especiais.
:: Eixos da pauta específica
1) Contra o Desmonte da Escola Pública.
2) Melhores Condições de Trabalho.
3) Valorização Profissional.
4) Defesa da Previdência Pública.
Pauta Específica:
• defesa do Piso Nacional;
• realização de concurso público e manutenção do processo de seleção de professores(as) PSS, conforme vigência atual;
• pagamento do piso mínimo regional e reajuste do auxílio-transporte e alimentação para os(as) funcionários(as) de escola;
• manutenção, conforme o previsto em lei, do processo de eleição de diretores(as) de escolas;
• defesa da jornada de trabalho em horas-aula para os(as) professores(as), pedagogos(as) e readaptados(as) e da hora-atividade;
• contra o intervencionismo pedagógico nas escolas (tutorias, Prova Paraná, controle de frequencia dos(as) estudantes, pressão por resultados, Escola Segura entre outros.)
• abertura de novas turmas do PDE e manutenção do Pró-funcionário, que são programas estruturais e permitem avanços na carreira.
:: Calendário da greve
17 a 24/6 – Plenárias regionais unificadas dos(as) servidores(as).
– Formação de comandos regionais da educação unificado.
– Pressão aos(às) deputados(as) nas regiões para interlocução junto ao governo.
– Mobilização nas redes sociais.
– Intensificação de visitas ás escolas para organização da greve.
– Reuniões com as comunidades escolares.
– Entrega de carta às famílias e estudantes no dia 24/6.
18/6 – Mobilização com representação dos NS junto a ALEP e Palácio Iguaçu, na reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos/as Servidores/as Públicos/as.
25/6 – INÍCIO DA GREVE UNIFICADA:
– Instalação de comitês de greve em Curitiba e nos Núcleos Sindicais.
26/6 – Reunião do Comando Estadual de Greve.
– Ato conjunto com a direção da CNTE, às 17 horas (concentração na SEFA e caminhada até a Boca Maldita).”
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