Brumadinho: a decadência do capitalismo brasileiro

© foto: Agência Brasil

O rompimento da Barragem de Brumadinho, destruindo toda a bacia hidrográfica do Rio Paraopeba e causando centenas de mortes, em razão da ganância do capitalismo e do descaso das autoridades, municipais, estaduais e federais coloca na ordem do dia a palavra de ordem de expropriação da Vale, da Samarco e da Vale e BHP Billiton.

O promotor Guilherme de Sá Meneguim, que é o responsável pelo acompanhamento do crime de Brumadinho, ponderou, em entrevista à Rádio CBN de São Paulo, que esse tipo de barragem que utiliza rejeitos deveria ser proibida, além do que a legislação ambiental brasileira é insuficiente para enfrentar casos como de Brumadinho, como ficou demonstrado no caso de Mariana, que não houve reparação das vítimas e do meio ambiente, sendo que os valores bloqueados das empresas foram questionados por meio de recursos nos tribunais superiores, sendo que o único pagamento foi está sendo feito a prestações (acrescentamos nós da TML: a perder de vista).

Anteriormente, um especialista também ouvido anteriormente em outro dia, na referida rádio, perguntado sobre se esse tipo de barragem utilizado no Brasil não é obsoleto, se não seria o caso de fazer barragem não com rejeitos, mas de concreto, tal especialista ponderou que inviabilizaria do ponto de vista econômico. Ou seja, os interesses econômicos das mineradoras, da burguesia, sempre estão em primeiro lugar, não importando a segurança dos operários, dos trabalhadores. O que importa é o lucro a todo custo.

Na Itália, nos anos 60 do Século passado, houve o rompimento da Barragem de Vajont, sendo que depois dessa tragédia, nunca mais houve outra tragédia semelhante, conforme podemos constatar na Wikipédia:

“A Barragem de Vajont, atualmente em desuso, foi concluída em 1960 no vale do rio Vajont ao lado do Monte Toc, 100 km ao norte de Veneza, Itália. Um deslizamento de terra das encostas em 9 de outubro de 1963 causou a transposição da barragem e cerca de 2.000 mortes.[1]

Uma das barragens mais altas do mundo, com 262 m de altura, 27 m de espessura na base e 3,4 m no topo. A transposição ocorrida em 1963 foi causada quando os projetistas ignoraram a instabilidade geológica do Monte Toc, no lado sul da bacia. Os sinais de aviso e avaliações negativas durante as fases iniciais do projeto foram desconsiderados. O deslizamento de terra sobre a represa criou uma onda, inundando e destruindo o vale do Rio Piave, incluindo várias aldeias.

Em 12 de fevereiro de 2008, enquanto o lançamento do Ano Internacional do Planeta Terra, a UNESCO citou a tragédia da Barragem Vajont dentre cinco "contos de advertência", causado por falha humana.[2]”

No Brasil, em 2015 houve o rompimento da Barragem de Mariana, sendo que agora, em menos de 3 anos, em 2018 houve o rompimento da Barragem de Brumadinho.

A Agência Nacional de Águas informa em seu Sítio que havia 45 barragens vulneráveis, sendo que, ao que parece, Brumadinho não estava entre elas:

“O Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, que foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Boa parte, 9.827 (ou 41%), são barragens de irrigação . Em 2017 houve aumento com relação às 22.920 barragens cadastradas em 2016. Estima-se, porém, que o número de represamentos artificiais espalhados pelo País seja pelo menos três vezes maior. O total de barramentos será conhecido quando todos os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição, conforme estabelece, entre outras obrigações, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010.

Das 24.092 barragens, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723 (ou 3%) foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos. As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RSB), coordenado anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em cumprimento à PNSB. 

Desde o ano passado, a ANA passou a incluir nos questionários que envia aos órgãos fiscalizadores quais são as barragens que mais preocupam. O número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017 (página 36 do Relatório). A maioria dos casos apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem. Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.”

Parece a exploração de Brumadinho estava desativada, sendo que houve modificação na barragem, em dezembro do ano passado,  com o objetivo de retomar a exploração, o que deve ter precipitado o rompimento da mesma.

 Agora a justiça burguesa e o ministério público estão adotando medidas midiáticas apenas para esperar baixar a poeira, como fizeram no rompimento da Barragem de Mariana. A encenação passa pela prisão, em São Paulo, dos engenheiros brasileiros terceirizados, de uma suposta empresa alemã que teria dado um parecer sobre a segurança da Barragem de Brumadinho, em setembro de 2018, e pela prisão de engenheiros da própria Vale. Também foi determinado o bloqueio de bilhões da empresa que sabemos serão desbloqueados pelos tribunais superiores. Além disso, o ministério público recorreu para destituição do cargo público do ministro Ricardo Salles, que foi condenado em primeiro grau, primeira instância, por adulterar mapas do Rio Tietê, no governo de São Paulo. Isso tudo é encenação e não vai dar em nada!    

Na época do rompimento da Barragem de Mariana, também em Minas Geras, citamos o  colunista José Roberto de Toledo, de um dos jornais mais reacionários da imprensa burguesa, senão o mais reacionário, do Estadão, escreveu um artigo entitulado “A morte de um rio”, em 16/11. Embora haja a omissão quanto à responsabilidade da privataria tucana do governo Fernando Henrique Cardoso, que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce, o que é interessante em seu artigo não é a solução que ele aponta, pois no final deposita ilusões na justiça burguesa para resolução do mega-crime ambiental, mas os fatos que ele descreve: 

“Há algo errado no mundo quando caçar um animal silvestre pode levar uma pessoa para a cadeia, mas destruir toda uma bacia hidrográfica, provocar a morte de uma dezena de pessoas, assorear rios caudalosos, extinguir espécies inteiras, deixar meio milhão de pessoas sem água potável é punido só com multa. O problema, obviamente, não é o tipo de punição dada ao caçador.

O desastre ambiental provocado pela mineradora Samarco em Mariana, no coração de Minas Gerais, e que esparramou uma onde com toneladas de rejeito de minério, entulho e lama por centenas de quilômetros ribanceira abaixo até chegar ao mar não tem precedente na história do Brasil. Sufocar um rio do tamanho do Doce de uma só vez e em tão curto espaço de tempo era inimaginável. Chamar de acidente ou fatalidade é zombaria. ´Nenhuma barragem se rompe por acaso. Temos de identificar qual foi a causa, se a má operação da empresa ou falha no monitoramento. Não podemos encarar como acidente um fato deste tamanho`. As palavras são do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em entrevista ao jornal O Estado de Minas. Não podemos.

Por mais necessária e urgentes que sejam as indenizações financeiras para tentar minorar o drama da populações afetadas, não parece justo que um desastre dessas proporções seja punido exclusivamente com multas. Seria o mesmo que dizer às empresas com capacidade de provocar impacto tão profundo no meio ambiente e na vida das pessoas que tudo bem, acidentes acontecem.”

A causa não foi um terremoto, não foi uma tempestade, nem sequer uma chuva. Na melhor hipótese, foi inépcia. Na pior, descaso.(...).

A contaminação maciça provocada no Golgo do México pelo vazamento ao equivalente a 4,2 milhões de barris de petróleo de uma plataforma da British Petroleum em 2010 terminou com um acordo judicial, 15 anos depois, em que a empresa aceitou pagar US$ 18,7 bilhões ao governo dos EUA. (...)

As primeiras reações dos políticos, de ministros a senadores, não inspiram confiança de que a punição para o desastre acabe em algo além de uma repreensão acompanhada de algum desembolso. Por enquanto fala-se em R$ 250 milhões. É uma ninharia, para financiando campanha de políticos nacionais e locais ao longo de tantas eleições no Brasil. Mas, obviamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Espera-se. Tampouco deixa de ser uma mistura de tragédia e ironia que a Vale, após eliminar o Rio Doce do próprio nome, esteja, mesmo que indiretamente, implicada no assoreamento desse mesmo vale.”

A ascensão do golpista e fascista Jair Bolsonaro e a tragédia de Brumadinho demonstram a putrefação do capitalismo atrasado brasileiro.

O capitalismo no Brasil não consegue mais desenvolver as forças produtivas, sendo que a principal, o homem, está sendo atacado de forma brutal com o desemprego que passa de 26 milhões de brasileiros, desconsiderando os “bicos”, o “emprego” informal, com o encarceramento em massa de mais de 700.000 presos (40% destes sequer foram julgados), com a construção de mais prisões, com o fechamento de escolas, como o fim da legislação trabalhista, com a tentativa de suprimir a aposentadoria e os direitos previdenciários, ou seja, com a recolonização brutal e escravidão da maioria oprimida nacional.

Por isso, a burguesia brasileira e o imperialismo depuseram a presidente Dilma Rousseff do Partido dos trabalhadores (PT), promovendo o golpe de Estado, que vai adotando uma feição fascista com a fraude eleitoral de 2018, colocando no poder Jair Bolsonaro. 

Acrescente-se que fica demonstrada a inviabilidade da democracia burguesa no Brasil (mesmo a democracia burguesa sendo a ditadura do capital). Hoje em dia, nem os Estados imperialistas, como os Estados Unidos e a França, conseguem promover o estado de bem estar social, elegendo o reacionário Donald Trump e o banqueiro Emmanuel Macron, demonstrando o acentuado grau de apodrecimento do regime capitalista mundial.

Apenas a classe operária poderá liderar a nossa nação oprimida, em aliança com o campesinato pobre e a juventude estudantil, em direção ao cumprimento das tarefas democráticas, independência nacional, expulsão do imperialismo, e reforma e revolução agrária, rumo um governo operário e camponês, na perspectiva de uma sociedade socialista, com a expropriação dos meios de produção, fábrica, empresas, bancos, escolas, universidades, campo, latifúndio, monopólio do comércio exterior e economia planificada.

Assim sendo, nesta conjuntura, ao contrário da “saída” apenas judicial apontada por José Roberto de Toledo para o enfrentamento desse mega crime ambiental, a alternativa operária é a inscrita no sempre atual Programa de Transição da IV Internacional, de Leon Trotsky, que é a da expropriação do grupo capitalista da Vale, Samarco e BHP Billiton:

“O programa socialista da expropriação, isto é, da derrubada política da burguesia e da liquidação de seu domínio econômico, não deve de maneira nenhuma, impedir-nos no presente período de transição, de reivindicar, quando se apresente a ocasião, a expropriação de vários ramos chaves da indústria, vitais para existência nacional, ou dos grupos mais parasitários da burguesia.

Assim, às lamentações patéticas dos senhores democratas sobre a ditadura das “60 famílias” nos Estados Unidos, ou das “2000 famílias” na França, contrapomos a reivindicação de expropriação desses 60 ou 200 senhores feudais capitalistas.

Exatamente da mesma forma, reivindicamos a expropriação das companhias monopolistas da indústria de guerra, das estradas de ferro, das mais importantes fontes de matéria-prima etc.

A diferença entre essas reivindicações e a confusa palavra de ordem reformista de “nacionalização”, consiste em que:

1. rejeitamos a indenização;

2. prevenimos as massas contra os charlatães da Frente Popular que, propondo a nacionalização em palavras, continuam de fato agentes do capital;

3. conclamamos as massas a contar apenas com sua própria força revolucionária;

4. ligamos o problema da expropriação à questão da tomada do poder pelos operários e camponeses.

A necessidade de lançar palavra de ordem de expropriação, na agitação cotidiana, de forma parcial, e não apenas na nossa propaganda em seus aspectos mais abrangentes, decorre do fato de que os diversos ramos da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento, ocupam várias funções na vida da sociedade e passam por diferentes graus da luta de classe. Apenas o ascenso revolucionário geral do proletariado pode colocar a expropriação completa da burguesia na ordem do dia. O objetivo das reivindicações transitórias é preparar o proletariado para resolver este problema."

Assim, a TML defende a palavra de ordem de expropriação do grupo da Vale, Samarco, e BHP Billiton.

- Expropriação da Vale, Samarco e BHP Billiton;

- Indenização completa dos operários, trabalhadores e camponeses vítimas do mega crime ambiental;

- Prisão imediata dos dirigentes e prepostos responsáveis pelas empresas e das autoridades municipais, estaduais e federais, em razão da negligência, prevaricação, descaso, sem direito à caução.

- Abaixo o fascismo!

- Fora Bolsonaro e todos os golpistas!