Renda básica da cidadania: tentativa de salvar o capitalismo

Atualmente, com a crise econômica e a sua amplificação em razão da crise sanitária do coronavírus (Covid-19) essa discussão sobre a “Renda básica da cidadania” volta à baila com força, porque os Estados nacionais burgueses estão entrando em colapso desde os Estados Unidos, passando pela Europa e o resto do mundo.

Leia também:
Resenha de livro: O Anjo da guerra
CO-ICOR: crise capitalista, luta de classes e covid-19
Sede do PT de Goiânia atacada por fascistas
Frente Única da classe trabalhadora: partidos, sindicatos, frentes e movimentos sociais
Comitê Mario Pedrosa: em defesa dos aeroviários ameaçados de demissão

Assim, nesta era de decadência total do imperialismo, a “Renda básica da cidadania” é defendida não apenas pelos reformistas como por setores da própria burguesia desesperada e do próprio imperialismo para tentar salvar o capitalismo e manter sua dominação de classe.

No Brasil, há um defensor muito bem intencionado da “Renda básica da cidadania”, uma pessoa muito respeitada, o  Professor Eduardo Suplicy, que ao longo dos anos vem defendo essa proposta, inclusive tendo publicado um livro com esse título pela Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF, do Senado Federal, 2006,  com 153 páginas, uma obra essencialmente reformista, onde o hoje vereador da Capital paulista defende que todos os cidadãos, de forma incondicional, tenham cobertura universal, por meio de uma renda básica da cidadania, desde o nascimento até a morte.

Nesse livro, o Professor Eduardo Suplicy sempre se reporta ao Professor Philippe Van Parijs, filósofo e economista político belga, da Universidade Católica de Louvin, também defensor da “Renda básica da cidadania”.

Assim, como devem se portar os revolucionários perante essa discussão da “Renda básica da cidadania”?

É claro que não podemos nos colocar contra esse tipo de reforma, mas devemos sempre alertar que ela é muito difícil de ser implementada, de ser coloca em prática, a não ser excepcionalmente, num Estado rico dos Estados Unidos, como o Alaska. E como toda exceção, confirma a regra. Além disso, e o mais importante, ela, caso implementada, não resolve o problema da emancipação da classe trabalhadora, mantendo intacta a exploração do capital, da burguesia sobre os trabalhadores.

Em todas as questões importantes, é sempre bom nos reportar aos clássicos do marxismo. Agora veremos a lição de Lênin:

“Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela, começaram imediatamente a surgir diversas doutrinas socialistas. Mas o socialismo primitivo era uma socialismo retórico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração.

(...) Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela fora de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam, e, pela sua situação social, devam - formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.”  (V. I. LENINE, Obras Escolhidas, volume 1, Editora Alfa-ômega, 1979, São Paulo, págs. 38/39).

Assim, é fundamental a teoria revolucionária marxista para a elaboração do programa operário e revolucionário, para a construção do partido revolucionário dos trabalhadores, na perspectiva do governo operário e camponês, do governo revolucionário dos trabalhadores, para realizar as tarefas democráticas expulsando o imperialismo e expropriando a burguesia, rumo ao socialismo.