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A questão do partido

A questão do partido ganha mais relevância, neste momento, em razão da perspectiva, no próximo período, do esgotamento do regime golpista, do governo Bolsonaro, por causa do aprofundamento da crise econômica e da crise sanitária sem precedentes do novo coronavírus.

É necessária a construção do partido operário marxista revolucionário como instrumento da classe operária no sentido de se transformar de classe em si em classe para si, consciente de seu programa político de transição de restabelecimento dos direitos previdenciários e trabalhistas suprimidos pelos golpistas, fim do desemprego, pela expulsão do imperialismo e independência nacional, contra a entrega do patrimônio público, contra a destruição da Floresta Amazônica, combinada com a revolução agrária e de seu papel na transformação revolucionária da sociedade, rumo ao socialismo, na perspectiva de um governo operário e camponês, para a expropriação da burguesia e do imperialismo, monopólio do comércio exterior, economia planificada e o pleno emprego, objetivando o fim da exploração do homem pelo homem.

Para tanto, é fundamental agora a formação de uma Frente operária, dos trabalhadores, camponeses e estudantes, ou seja, dos partidos e organizações de massas, como o PT, PSOL, PCdoB, PCB, PCO, PSTU, CUT, CTB, INTERSINDICAL, CSP-Conlutas, MST, MTST, UNE, etc., para a derrubada do governo golpista de Jair Bolsonaro.

Recentemente, o general golpista Hamilton Mourão, em seu artigo no jornal O Estado de S. Paulo, manifestou a preocupação do governo Bolsonaro, da burguesia e do imperialismo norte-americano, colocando a possibilidade de uma crise de segurança, ou seja, o medo de que a situação saia do controle, com o surgimento de uma situação revolucionária, como Lênin caracterizou: com os de cima não conseguindo mais governar e os de baixo não suportando mais a situação de opressão e exploração.

Com o prognóstico acima, não queremos dizer que somos defensores da "Teoria da revolução iminente", elaborada pelo lambertismo, que enxerga revolução em qualquer movimento localizado em qualquer hora, seja um ato público, uma simples passeata, uma greve de estudantes, uma revolta, um protesto, etc.

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Na verdade, o prognóstico significa uma tendência que precisa ser acompanhada, com uma análise concreta da situação concreta, como nos ensinou Lênin, ou seja, com uma análise materialista dialética.

A TML é defensora da Teoria da Revolução Permanente, que preconiza a liderança da classe operária na revolução proletária, em aliança com os camponeses pobres e os estudantes contra a burguesia nacional.

No Brasil, a classe operária e a maioria oprimida nacional realizaram duas tentativas relevantes de construção de um partido operário marxista revolucionário: o Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922 e o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980.

Ambos os partidos, inicialmente, constituíram-se como uma forte tendência à organização independente da classe operária, mas infelizmente concluíram com uma política de conciliação e colaboração de classes com a burguesia nacional.

Todavia, diferentemente do PCB que foi perseguido e dizimado pela ditadura militar de 1964/1985, com o assassinato de quase todos os seus dirigentes, de seu Comitê Central, o PT permanece com certa influência de massas, ainda que muito debilitado por sua política de conciliação e colaboração de classes.

O PT, como o PCB, no início organizou-se por meio de células, denominadas núcleos, a forma mais apropriada de organização operária, com ampla liberdade de discussão política, autocrítica sincera e unidade na ação, conforme os princípios do centralismo democrático, com liberdade de tendências, correntes e frações.  Época em que o PT teve grande desenvolvimento, transformando-se em partido de massas (a modulação e/ou calibragem da liberdade de tendências e frações deve ser feita de acordo com a situação política, sendo que, numa época de maior liberdade democrática, ela deve ser a mais ampla possível, enquanto numa época de repressão, guerra civil, etc., ela poderá ser limitada, como os bolcheviques fizeram durante a guerra civil russa. Porém, cumpre destacar, que o auge do Partido Bolchevique foi quando, em meados de 1917, houve a fusão do mesmo com a Organização Interbairros de Trotsky, ou seja, a fusão de duas correntes políticas marxistas).

Porém, com o desenvolvimento e consolidação da política de conciliação e colaboração de classes, visando a uma atuação essencialmente institucional, a partir dos anos 1990, o PT passou a abandonar os núcleos e extingui-los, bem como expulsou as tendências de esquerda, afastando-se da forma organizativa operária.

Ao abandonar os núcleos pela colaboração de classes, o PT passou a organizar-se de forma frouxa, pequeno-burguesa visando essencialmente uma atuação meramente institucional, parlamentarista e eleitoreira, culminando na "Carta ao povo brasileiro de 2002", onde se compromete perante a burguesia e o imperialismo a cumprir contratos, estruturando-se apenas apoiado em seus parlamentares, estrangulando as instâncias partidárias e as bases do partido.

As reuniões das bases do PT deixaram de existir, assim como a autocrítica no seio partidário, com o partido centralizando as suas decisões de forma totalmente burocrática, sem ampla liberdade de discussão, com a supressão do amplo debate político, fazendo com que as bases se afastassem do partido, ainda que permaneçam votando no mesmo.

É certo que há  encenação de "reuniões" e de "prestação de contas", sem a mínima autocrítica; verdadeiro simulacro e enganação. Na maioria da vezes, é formada uma mesa com 10/15 dirigentes e parlamentares, os quais ocupam o tempo todo da reunião para fazerem discursos apenas elogiando a si mesmos e à atuação institucional e parlamentar  do partido, após o que a reunião é imediatamente encerrada, sem que seja dada palavra aos militantes, sem que haja debate político. Apesar disso tudo, ainda há no partido grupos e tendências bastante minoritárias que mantêm a luta pela organização independente da classe operária.

O resultado disso, com a colaboração de classes, o PT chegou ao poder com a política frente-populista, de frente popular, em aliança com a burguesia nacional, com José de Alencar e depois com Michel Temer, adotando uma política essencialmente reformista (não somos contra reformas, mas elas são limitadas e se dão nos marcos do regime democrático burguês, que não deixa de ser a ditadura do capital, sendo necessária a ruptura com o mesmo por meio da expropriação da burguesia, para a associação do trabalhadores, rumo a sua emancipação).

Essa política de colaboração de classes acabou aplainando o caminho para o golpe de 2016, sendo que o partido foi incapaz de opor resistência (a que houve foi espontânea e empírica das próprias massas). Assim, o PT abandonou a organização operária do partido, por uma forma pequeno burguesa, frouxa e eleitoreira.

É muito comum os rachas nos partidos operários e de esquerda ocorrerem por causa de "problemas organizativos", com tendências e frações sendo expulsas. Isso também ocorreu com o PCB e o PT, e ocorre com outros partidos e grupos de esquerda, onde os problemas organizativos encobrem problemas políticos.

Isso é muito importante, porque na medida em que um partido abandona o programa operário, revolucionário e marxista, com a política frente-populista de alianças, seguidismo ao reformismo, eleitoralismo, cretinismo parlamentar, abandono do internacionalismo proletário, tende a uma frouxidão própria da pequena-burguesia e à burocratização em sua organização.

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