sábado, 4 de julho de 2015

As “instituições” golpistas seguem atuando a todo vapor

Sair às ruas e preparar a greve geral contra o golpe da direita

José Roberto Batochio, 71, advogado criminalista, ex-presidente nacional da OAB e deputado federal por São Paulo, escreveu um artigo muito importante na luta pelas liberdades democráticas e pela garantia dos direitos civis, publicado pela Folha de S. Paulo de 2 de julho.

Batocchio, inicialmente, cita Rubem Braga, o cronista carioca: “Toda vez que acende a luz do sr. Francisco Campos há um curto-circuito na democracia.”  Francisco Campos, como esclarece o próprio Batochio, foi:

 “o primeiro ministro de Estado da Educação, em 1930, (...).

“Mas o prato situado à direita da balança representativa da sua concepção de Justiça era tão pesado que se inclinava na direção do fascismo. Foi com tal inspiração que escreveu a Constituição de 1937, baseada na legislação imposta à Itália por Mussolini, bem como o Ato Institucional n° 1, que deu início à institucionalização do regime militar.”   

Prosseguindo, Batochio diz:

“Transposta aos nossos dias, a blague já não focaliza apenas um homem soturno, mas se ajusta à parte de nossos operadores do Direito que, quando põem o dedo no interruptor da jurisdição penal, acendem-se espessas trevas processuais.

Trata-se de um segmento dos órgãos de persecução penal e de certos magistrados “justiceiros”,  que  atropelam o devido processo legal e se autoinvestem de legisladores para os casos com que deparam e para os quais pretendem reescrever as leis penais e processuais.

Excitados pelo “clamor da turba”, na expressão de Rui Barbosa a lembrar Pôncio Pilatos no mais célebre julgamento da história, esses operadores do Direito estão mandando às favas princípios e garantias universais e calcando o prato direito da balança da Justiça.”

Esse último parágrafo de Batochio, me fez lembrar uma foto publicada no “Facebook”, recentemente, de Hitler sendo aclamado por uma multidão!

Continuando, Batochio fala que:

"Assistimos atônitos a um festival de prisões arbitrárias, antecipatórias da final condenação, ao desprezo pelo instituto da presunção de inocência, à submissão de réus a contrangimentos para que revelem crimes de outras pessoas, ao desrespeito flagrante às leis, ao abandono da boa prática da apuração e à correção das investigações que resultam em prova indiciária factual.”

Essa prática, denunciada por Batochio, era utilizada pelo regime nazista na Alemanha de Hitler, com os filhos sendo incentivados a denunciarem os próprios pais. É isso que se resume esse “instituto” da delação premiada.

Batochio constata:

“Entronizou-se no nosso processo o boato, o “diz que”, o “suspeita-se que”, de delações obtidas sabe Deus a que meios, embora saibamos, seguramente, que não são meios de Deus. Processo com sigilo decretado (só para a defesa, é claro), então, tornou-se melancólica “mentira legal” quando se trata de “vazar” dados para se assassinarem reputações e se prepararem arbitrariedades. Assistimos a esse acinte diariamente no noticiário.”

Denuncia também, de forma bem fundamentada e detalhada, do ponto de vista jurídico,  o desrespeito à chamada Lei do Grampo, sendo que transcrevemos abaixo apenas suas conclusões:

“Autos apartados para preservar sigilo? Na prática, saem dos escaninhos oficiais para as manchetes. O que deveria ser sigiloso, resguardado no interesse exclusivo do processo legal, resplende em público na forma de “vazamentos seletivos”.

Ninguém jamais é identificado, muito menos responsabilizado.(...).”

"Já os intocáveis hodiernos, a pretexto de “fazerem justiça”, ficam impunes. Lavram os autos nos jornais, nas revistas e nas ruas, buscando apoio fora dos tribunais, como chegou a pedir um procurador. Essas ilicitudes costumam prosperar em ambientes de decadência institucional e social, em que germinam disputas de fundo, praxe em conjunturas políticas turbulentas.”

Esses “salvadores da pátria”, como os juízes Sérgio Moro e Joaquim Barbosa, de tendência com traços nazi-fascistas, fazem o jogo da direita e dos interesses do imperialismo dos Estados Unidos, que com a crise mundial de 2008, com a queda da taxa de lucros, e com a deflagração da Nova Guerra Fria perderam, no Brasil, espaço para o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que cumpriram as tarefas democráticas, revolução agrária e independência nacional (expulsão do imperialismo), adquirindo, assim, melhores condições de concorrerem com os imperialismos yankee e da União Europeia, colocando em xeque a hegemonia do dólar com a criação do Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Bloco eurásico, por não ser ainda imperialista, já que não tem como atividade preponderante a exportação de capitais, deve ser apoido pelos marxistas revolucionários, quando entrar em conflito com os imperialismos dos EUA e da União Europeia. Esses setores golpistas entreguistas “jogam para a torcida”, para os “coxinhas”, aproveitando-se da classe média desesperada pela crise econômica do capitalismo mundial, que moribundo vive tendo espasmos e convulsões cíclicas, esperando que o partido mundial proletariado mundial, isto é, a IV Internacional, jogue a pá de cal para enterrá-lo definitivamente, com a vitória da revolução socialista.  Está colocada mais do que nunca, a questão de socialismo ou barbárie, a deflagração da III Guerra Mundial.
Finalizando a matéria, Batochio, conclui:

“O império da lei, e aqui se trata de um ordenamento jurídico democrático e justo, esvai-se na tibieza de autoridade de uns e crescimento do poder autocrático de outros. Resta-nos esperar que o Supremo Tribunal Federal possa reconduzir a nau da Justiça ao porto da legalidade.”

Aqui entendemos que Batochio demonstra muita ilusão, em razão de sua posição política pequeno-burguesa liberal, porque o STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas e utiliza a “Teoria” do “Domínio do Fato”, também de traços nazi-fascistas.

O movimento golpista, apoiado no poder judiciário, com a prisão do dono da empreiteira Odebrecht, Marcelo, avança a passos largos, de forma acelerada mesmo.

É evidente que a recente movimentação  golpista visa implicar Lula e prendê-lo, bem como  derrubar a presidente Dilma, para caçar o PT, a esquerda e as organizações dos trabalhadores, as Centrais, assim como os movimentos populares, como MST, MTST. Está claro também a ingerência do imperialismo americano, dos Estados Unidos e da CIA, patrocinando mais um golpe na “administração do falcão Obama”, quase um por ano (Honduras, Paraguai, Líbia, Egito, Síria, Ucrânia, Venezuela, Argentina).

Nessa estratégia golpista, os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Além disso, seguem os “pareceres” dos juristas golpistas, como de Ives Gandra Martins, da Escola Superior de Guerra, e o de Miguel Reali Júnior, filho do falecido jurista integralista (versão tupiniquim do fascismo), assim como o “relatório” do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União, que pretendem “subsidiar juridicamente” o golpe via “impeachment” ou militar.
O objetivo do golpe é reverter a queda da taxa de lucros do capital financeiro internacional e nacional e do capital industrial também nacional e internacional, impor as medidas do "ajuste fiscal" do ministro Levy, acabar com as conquistas dos trabalhadores, rasgar a CLT, acabar com o seguro-desemprego, as aposentadorias, reduzir a maioridade penal, como está fazendo o Congresso Nacional, parido de eleições anti-democráticas e controladas pelos partidos da burguesia, eleições essas dominadas pelo dinheiro dos bancos e das empreiteiras, "palarmento" esse que está decretando guerra civil contra a população pobre, visando exterminar a juventude das periferias, e transformar o Brasil no maior presídio do mundo, ou seja, visa escravizar a população brasileira. É isso o que os EUA de Obama, PSDB de Aécio e o PMDB de Michel Temer, vice-presidente da república, e de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e Renan Calheiros, presidente do Senado, juntamente com a bancada da bola, da bala e do conservadorismo religioso pretendem.
Toda essa orquestração é apoiada e amplificada pela mídia golpista e venal, em conluio com essas “instituições”,  as mesmos que apoiaram o golpe de 1964, sendo que o judiciário continua aplicando as leis da época da ditadura, com o artifício jurídico da “recepção” das mesmas pela Constituição de 1988.

Assim, tendo em vista a iminência do golpe da direita e do imperialismo, o movimento pró-formação de uma tendência socialista operária marxista revolucionária, no interior do Partido dos Trabalhadores, entende que o PT precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista e anti-imperialista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a preparação da greve geral contra a terceirização, contra as MPs 664 e 665 (redução de pensões, redução da aposentadoria, etc.) e a redução da maioridade penal e contra o golpe da direita e do imperialismo .

Ignácio Reis

Nenhum comentário:

Postar um comentário