8 de abril de 2018

Convocar um Congresso de base da classe trabalhadora para resistir ao avanço do golpe civil-militar


A prisão de Lula é mais um passo no sentido de estruturação de um Estado policial, um governo ditatorial bonapartista disfarçado como sendo do judiciário, apenas para camuflar a bota militar.

Isso ficou bem claro na votação do habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula, quando os próprios ministros do Supremo reconheceram que a nossa Constituição Federal é clara, possuindo como cláusula pétrea, a presunção de inocência, que ninguém poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado (até quando não haja mais recurso). Inclusive, eles próprios esclareceram que, ao contrário do que a mídia golpista tem divulgado, não é verdade que nos sistemas dos outros países não há o princípio da presunção de inocência como o nosso. Eles próprios esclareceram que a nossa Constituição baseou-se na portuguesa de 1976, promulgada depois da Revolução dos Cravos de 1975 e a Constituição italiana de 1946. Inclusive, mencionaram que o Brasil hoje já é a 3ª população carcerária do mundo com 700.000 presos, sendo que 40% destes são presos provisórios, isto é, sem condenação. E que em breve deve chegar a 1.000.000 e 1.500.000 presos. Em ano de Copa do Mundo, com certeza seremos campeões! Vamos bater fácil os Estados Unidos e a Rússia. E estamos preparados para isso: os golpistas não investem em saúde e educação, apenas constroem prisões, sendo o maior exemplo o Estado de São Paulo.

Assim sendo, o que justifica a votação do Supremo que negou o habeas corpus? Logicamente, os pronunciamentos dos generais da ativa, da reserva, e do alto comando. O Supremo curvou-se sob a bota militar.

Nós, marxista revolucionários, desde 2013 advertimos que, em razão da crise econômica terminal do capitalismo mundial iniciada em 2008, a qual chegou de forma retardatária no Brasil, com a baixa do preços das commodities brasileiras (minérios de ferro, carne, soja, etc.) o imperialismo e a burguesia brasileira pró-imperialista, representada pelo partidos DEM (Democratas – antigo Partido da Frente Liberal, que é a continuidade da Aliança Renovadora Nacional – Arena – o “partido” da ditadura militar) e o PSDB (o Partido da Social Democracia Brasileira) passaram a impulsionar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff do PT (Partido dos Trabalhadores), porque a partir daquele momento passaram a não admitir mais a política reformista dos programas sociais deste último por considerá-la, a partir daquele momento de crise, insustentável por ser “cara”. 

Assim, a partir do momento que as diversas frações da burguesia a chegaram a um consenso, tanto a pró-imperialista (DEM e PSDB) como a nacional, representada pelo MDB(Movimento Democrático Brasileiro – também um partido que vem desde a ditadura militar), depuseram a presidente Dilma do PT em 2017.

Nós da TML, apontamos que o plano “Uma ponte para o futuro”, apresentado pela burguesia era plano de recolonização e escravidão do Brasil, de entrega das empresas nacionais, como a Petrobrás, do petróleo do Pré-Sal, e das riquezas do País, como a Floresta da Amazônia, o Aquífero Guarani, um ataque sem precedentes às condições de vida dos trabalhadores brasileiros, com a “Reforma Trabalhista” que acabou sendo aprovada, suprimindo todos os direitos dos trabalhadores, no sentido da mais bárbara escravidão, combinada com a “Reforma da Previdência”, que não conseguiram aprovar ainda, reforma essa que pretende acabar com a aposentadoria e os direitos previdenciários.  

Além disso demos o roteiro do filme dos golpistas: depor Dilma do PT, prender Lula, fechar o PT e os partidos políticos de esquerda e atacar o movimento operário e popular e suas entidades sindicais. Ou seja, o plano básico nazi-fascista do imperialismo norte-americano que domina o Brasil, já imposto durante a ditadura militar dos anos 64/85 do Século passado.

Então, a primeira parte do plano foi concluída agora com a prisão de Lula. Até aqui essa parte foi realizada pelo judiciário, o ministério público e a polícia federal golpistas, sob aberta supervisão das Forças Armadas, as quais estão preparando terreno para a última fase do plano golpista, tanto que já entraram em cena com a intervenção militar no Rio de Janeiro, sendo que o resultado inicial mais significativo da mesma foi o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle, do PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade).

Agora já se aproxima a data das eleições que, com certeza, não serão realizadas. Caso sejam realizadas serão com apenas os partidos golpistas. Se por acaso os golpistas não se sentirem seguros e deixarem os partidos de esquerda participarem, as eleições serão mais antidemocráticas, violentas e sangrentas que as eleições municipais de 2016, onde aconteceram 45 atentados com 26 mortes. Provavelmente, poderá ser o início da guerra civil que se avizinha.

Assim, para enfrentar o avanço do golpe civil-militar e os ataques dos bandos fascistas, é fundamental que os trabalhadores organizem comitês de autodefesa, ou seja, milícias operárias e populares, a partir dos sindicatos, na perspectiva do armamento do proletariado.

Simultaneamente, há necessidade da Convocação de um Congresso de base da classe trabalhadora em São Paulo, com delegados eleitos nos Estados da federação brasileira, visando organizar e formar uma nova vanguarda, substituindo os burocratas e pelegos dos sindicatos por dirigentes operários e revolucionários, como embrião do poder proletário, superando a política de conciliação e colaboração de classes do PT, do PSOL e PSTU e demais organizações da esquerda pequeno-burguesa, para organizar a resistência ao avanço militar, onde seja, discutindo um programa de luta contra o desemprego, a formação de um Fundo Desemprego com a contribuição de 0,5% dos salários mensais dos trabalhadores empregados, pela escala móvel de salários de acordo com os índices do DIEESE, pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, contra ataques ao programas sociais, pela anulação da reforma trabalhista, contra a “Reforma da Previdência”, e preparação da greve geral por prazo indeterminado por essas reivindicações e pela derrubada dos golpistas.  

- Formar comitês de autodefesa, milícias operárias e populares a partir dos sindicatos!

- Convocar um Congresso de base da classe trabalhadora em São Paulo, com delegados eleitos nos Estados da federação brasileira!

- Preparar e organizar uma greve geral por prazo indeterminado para a derrubada dos golpistas!

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