quinta-feira, 15 de outubro de 2015

A luta dos professores e estudantes pelo ensino público, gratuito, laico e de qualidade

No dia 15 de outubro comemoramos o dia do professor. Em São Paulo, a categoria protagonizou recentemente uma greve de 83 dias, em razão dos salários arrochados e das péssimas condições de trabalho, sendo duramente reprimida pelo governo tucano paulista. No Paraná, a greve durou 44 dias, principalmente contra as tentativas do governo de Beto Richa de retirar os direitos previdenciários dos professores,  os quais foram fuzilados com balas de borracha, com centenas de feridos, sendo que o governador passou a ser chamado de Beto Hitler. Os professores do Rio de Janeiro também têm lutado bastante, tantos os estaduais como os municipais, sempre duramente reprimidos, pelos governos carioca e fluminense.

Hoje, em São Paulo, os professores e estudantes estão travando uma luta contra o fechamento de escolas, sendo brutalmente reprimidos pelo governo estadual.

A luta dos professores e estudantes pelo ensino público, gratuito, laico e de qualidade é de extrema importância, pois o sistema capitalista, em crise, vai no sentido contrário, ao invés de investir e privilegiar a educação, investe em construção de presídios e em armamento (na recente manifestação do dia 3 de outubro,  a PM paulista exibiu todo o seu novo armamento contra o povo, pois para isso não falta verba, mas para educação falta dinheiro para contratar os professores aprovados no “concursão da demagogia”, em que foi feita a promessa de contratar 60 mil professores), como os Estados Unidos e a Rússia, os quais, juntamente com o Brasil, têm as maiores populações carcerárias do mundo. Ou seja, os governo fecham escolas e constroem presídios. Essa é a lógica insana da burguesia e do capitalismo.

Parodiando a música de Chico Buarque e Ruy Guerra que diz que “este país ainda será um enorme Portugal”, podemos dizer que este País, caso não sepultarmos o capitalismo, transformar-se-á numa enorme Ilha Grande (ilha presídio que havia no Rio de Janeiro, em Angra dos Reis), porque o capital por viver a sua fase decadente, não tem condições de se desenvolver, criando um exército de desempregados, o chamado exército de reserva, tendo de encarcerá-lo e exterminá-lo com o genocídio das pessoas pobres, negras e faveladas nas periferias das cidades. Há necessidade de formação de comitês de autodefesa, como Leon Trotsky discutiu com os camaradas do Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores - SWP) dos Estados Unidos, no final dos anos 30 do Século passado, acerca do Programa de Transição: "As palavras de ordem do Partido devem ser lançadas lá onde possuímos simpatizantes e operários que nos defenderão. Mas um partido não pode criar uma organização independente. A tarefa consiste me criar esses organismos nos sindicatos. Devemos possuir grupos de camaradas bem disciplinados, com dirigentes prudentes que não se deixem provocar facilmente (...)".

Da forma semelhante procede o Poder Judiciário com as pessoas que cometem delito por estarem com transtornos mentais, as quais são condenadas à prisão perpétua, eufemisticamente chamada de “medidas de segurança”.  Recentemente, na quinta-feira, dia 8 de outubro, o companheiro da Articulação de Esquerda do PT, Dr. Paulo Cesar Sampaio, deu uma palestra na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, na qual expôs a sua experiência de psiquiatra, onde ele colocou que as pessoas com transtornos mentais devem ser cuidadas e não punidas. Nessa palestra tivemos a oportunidade de ter contato com a sua obra “A Desconstrução de um Sonho”, que reproduzimos o trecho da contracapa:

“Este livro trata do sofrimento imposto às pessoas que cometem delitos, por estarem com transtornos mentais, são absolvidas e cumpre suas “absolvições” em Hospitais de Custódia. Além de serem tratadas inadequadamente, são vítimas de abusos e maus tratos em um sistema que já foi comparado com “a Sucursal do Inferno”.

Busca também mostrar um caminho para um tratamento humanizado destas pessoas, com o objetivo de reinseri-las na sociedade em condições de viver com dignidade, conscientes de seus transtornos e sem colocar em risco a sociedade ou a sua vida.

Infelizmente, a luta para transformar o mundo dessas pessoas – consideradas “o lixo do lixo”, por terem cometido algum delito por causa de um transtorno mental -, nos torna “inimigos” de um sistema preconceituoso, cruel e leviano.”

O que ocorre hoje com a população carcerária e as pessoas com transtornos mentais,  ocorria com as pessoas que  sofriam de hanseníase, conforme o belo livro de André Martinez “NO DIA EM QUE O LEÃO SE LEVANTAR”,  com o subtítulo “O retrato da hanseníase no Brasil na época dos confinamentos” , de 160 páginas, editado pelo próprio autor, é uma bela e humana obra de ficção, inspirada na colônia, com o nome de Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes, no cinturão verde de São Paulo, região de colonização japonesa. Em nosso blog e no blog da coirmã Tendência Revolucionária, corrente interna do PSOL, há uma resenha nossa do livro do amigo André Martinez.

Assim, na fase imperialista, liderada pelo imperialismo norte-americano, do falcão Obama, que tem patrocinado uma média de 1 golpe por ano no seu governo (Honduras,Paraguai, Ucrânia - neste país, os nazistas foram apoiados pelos israelenses; é mole ou quer mais?! -, Egito, Líbia, Síria, etc),  o imperialismo, como dizia Vladimir Lênin, é o estágio superior do capitalismo, é a época dos monopólios, do capital financeiro (fusão do capital industrial com o bancário). É a época da reação em toda linha (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, marines, drones, etc.), preponderando o investimento em forças destrutivas, no armamentismo. É a época de guerras e revoluções.

Neste momento as “instituições” golpistas, Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, que são demais conservadores, reacionários, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, estando sempre dominados pela burguesia e o imperialismo (CIA, FBI, embaixada, consulados), como “instituições” permanentes, agora estão engajadas e aceleram o processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar.

Recentemente nossos companheiros do PT foram condenados sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. O mesmo Supremo Tribunal Federal que entregou Olga Benário a Hitler.

Essas “instituições” burguesas agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas, criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, como o companheiro “Adeilton Costa Lima, o Tom, trabalhador informal e morador da ocupação Edith Stein da FIST famoso por ter confeccionado o boneco da copa cuja imagem rodou o mundo, foi condenado a 11 anos de prisão, sob a falsa acusação de roubo, o qual está desde o dia 30/09/2014 preso no presídio Patrícia Acioli em São Gonçalo” (Blog da organização coirmã, Coletivo Lênin), e o companheiro Rafael Braga, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, agora agravada com a Lei Antiterrorismo.

Pela importância desses órgãos e instituições, os seus membros deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, devem ser eleitos, como deve ser numa verdadeira democracia, como concebida pelos filósofos revolucionários, como Jean-Jacques Rousseau, e desenvolvida em o “Estado e a Revolução” e colocada em prática por Vladimir Lênin, ou seja, como adotada nas democracias soviéticas, dos conselhos (ou assembleias populares, como na Bolívia, em 1971, aqui na América do Sul) de operários e camponeses, como na Revolução Russa de 1917, Húngara de 1919, Cubana, 1959, etc.

Infelizmente, a Constituição Federal de 1988, que recentemente completou 27 anos, e está totalmente desfigurada pelas mais de 60 emendas, que retiraram direitos dos servidores públicos, acabaram com o regime único do servidor público, manteve intacto o aparato repressivo, a Policia Militar, a Polícia Federal,  a Polícia Civil, tanto que o PT votou contra a redação final do texto constitucional (“Em 22 de setembro de 1988, 20 anos atrás, a Assembléia Nacional Constituinte aprovava a redação final do texto da atual Constituição, que ficou popularmente conhecida como a Constituição Cidadã. Pouco antes, em discurso no Plenário, o então deputado constituinte Luiz Inácio Lula da Silva avisava que o Partido dos Trabalhadores (PT) iria votar contra a redação final, pois o novo texto constitucional mantinha as estruturas de poder brasileiras intactas, o que poderia manter inalteradas as desigualdades social e econômica no país.(...)”, Augusto Castro/Agência Senado”). Portanto, o aparato repressivo não foi desmantelado e nem dissolvido, pelo contrário foi ampliado pela Força Nacional e com as guardas metropolitanas e civis.

A burguesia nacional e o imperialismo, nessa sanha assassina, atacam os estudantes e a juventude querendo impor a redução da maioridade penal, sendo que, como sabemos, menos de um 1% dos assassinatos são cometidos por menores, ou seja, quem comete assassinatos são os adultos. Outro mito, o de que menor no Brasil não vai preso, pois quando um menor com 12 anos que  cometer um assassinado ele é internado na Fundação Casa, ficando até os 21 anos. A reincidência no caso dos menores é de apenas 16%, enquanto no caso dos adultos é de mais de 70%.  É importante informar que 36% dos assassinatos são contra os menores, ou seja, os jovens são as vítimas. Há também a discriminação, pois são presos no Brasil, preto, pobre e petista (PPP). Ainda, na atual conjuntura, é fundamental a defesa do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem concessões (apesar das limitações e do caráter burguês do ECA).  Por isso, transcrevemos um o trecho abaixo, do Programa de Transição da IV Internacional, elaborado por Leon Trotsky, sobre a juventude:

“A renovação do movimento faz-se pela juventude, livre de toda responsabilidade pelo passado. A Quarta Internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Toda sua política se esforça em inspirar à juventude para que confie em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o revigorante entusiasmo e o espírito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luta; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.

As organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Entretanto, a época de declínio capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto a assalariada quanto a dona- de-casa. As secções da Quarta Internacional devem procurar apoio nas camadas mais exploradas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão aí inesgotáveis fontes de devotamento, abnegação e espírito de sacrifício.

Abaixo a burocracia e o carreirismo!

UM LUGAR À JUVENTUDE E ÀS MULHERES TRABALHADORAS!

Estas são palavras de orem inscritas com destaque na bandeira da Quarta Internacional.”

Os professores de São Paulo precisam adquirir consciência de sua força e fazer prevalecê-la, pois a APEOESP é o maior sindicato latino-americano.

Assim os professores e juventude trabalhadora e estudantil devem realizar uma aliança com a classe operária e os camponeses, no sentido de uma política independente da burguesia nacional e do imperialismo, rompendo com todos os partidos e setores burgueses, visando conquistar um ensino público, laico, gratuito e de qualidade, sendo certo que isso é impossível nos marcos do capitalismo, o qual somente poderá ser completamente implantado numa sociedade socialista, com a resolução das tarefas democráticas, ou seja, com a expropriação da burguesia e expulsão do imperialismo, com a expropriação dos meios de produção, fábricas, bancos, terra, latifúndios, reforma e revolução agrária, planificação econômica, monopólio do comércio exterior, instaurando-se um governo operário e camponês.

Erwin Wolf

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