quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

A luta de classes não para!

Final de Ano estados e municípios atacam direitos dos servidores, demitem professores e aumentam tarifas de transportes

A luta dos professores no Paraná

O governador do Paraná, Beto Richa, que ficou conhecido como Beto Hitler em razão da feroz repressão aos professores em greve recentemente no Paraná, às vésperas do Natal demitiu 30 mil professores da rede pública estadual.

Esse número de demissões representa mais de um terço dos professores da rede. Além disso as dispensas prejudicarão a reposição das aulas dos alunos do ano letivo de 2015, por causa da justa greve dos professores contra o ataque aos seus direitos previdenciários, como, por exemplo, de aposentadoria.

Mais esse ataque aos direitos dos trabalhadores no Natal, demonstra que os tucanos, a burguesia, o imperialismo norte-americano e a extrema-direita não dão trégua no Natal e no Réveillon, pois estão tentando fazer no Brasil, como estão fazendo na Argentina, com Mauricio Macri, que apesar de eleito (no circo eleitoral fraudulento das eleições burguesas) vem governando por decreto e utilizando a polícia para reprimir os trabalhadores argentinos.

A luta dos servidores no RS e no RJ 

No Rio Grande do Sul, de Sartori, e no Rio de Janeiro, de Pezão do PMDB, não é diferente, como bem apontou o Blog da Liga Comunista Internacionalista, LBI, em 29/12:

“Sitiada por policiais da Brigada Militar, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta segunda-feira, 28 de dezembro, os projetos de privatização das empresas públicas e novos ataques aos servidores estaduais enviados ao parlamento pelo governo Sartori (PMDB). Além de dar o calote no funcionalismo desde o meio do ano, no “apagar das luzes” de 2015 o facínora Sartori impôs a aprovação pelo parlamento corrupto de 30 projetos, um verdadeiro pacto de maldades contra os trabalhadores. O principal é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 206/2015, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. A proposição consolida a ofensiva da atual gestão com arrocho de salários e a destruição dos chamados "serviços públicos". O mesmo obriga o Estado a cortar 15,6% de gastos com os servidores e/ou folha de pagamento, ou seja, arrochar ainda mais os salários que já estão sendo parcelados e atrasados! Fica vedado o pagamento de quaisquer reajustes, progressão funcional, horas extras ou contratações de novos servidores para todo o funcionalismo nos próximos anos. Além disso, entre as medidas aprovas esta a privatização da Centrais de Silos e Armazéns (Cesa), uma das mais antigas estatais gaúchas. Com a autorização para privatizar a Cesa, abre-se de fato o processo para a entrega de outras empresas públicas do Estado, como o Banrisul, a Corsan e a CEEE. Parece até mesmo que o direitista Sartori copiou a "agenda" econômica do colega petista Camilo Santana do Ceará, com a única exceção que o governador Dilmista não poderá mais privatizar o BEC, já entregue ao Bradesco pelo governo Lula. O "anti-golpista" Pezão comungando da mesma concepção do ajuste ditado pelos rentistas massacra a população flumimense cancelando o 13º salário e fechando os hospitais públicos que atende ao povo trabalhador. Para impor esses golpes neoliberais a Brigada Militar cercou a Assembleia Legislativa com cavalaria e a força tática fortemente armada. A Conlutas, a CUT, o CPERS, UNE e outras entidades sindicais dos servidores públicos estaduais montaram um acampamento na Praça da Matriz, mas se limitaram a acompanhar dos debates e pressionar os deputados nas galerias, não convocando uma paralisação geral do funcionalismo antes da votação. Além da LBI, estiveram presentes na manifestação outras organizações e partidos políticos como o PSOL, PSTU, PT, PCdoB. Vale lembrar que o governo Tarso (PT), derrotado nas eleições de 2014 por Ivo Sartori, também havia tomado várias medidas contra os servidores e agora os deputados da Frente Popular (Luiz Fernando Mainardi, Tarcisio Zimmermann e Manuela d’Ávila - PCdoB) estão fazendo demagogia eleitoral contra a “truculência” do novo gerente neoliberal gaúcho. Diante da derrota imposta pelo governo de Ivo Sartori, a militância da LBI defendeu a necessidade de se deflagrar uma greve geral do conjunto dos servidores públicos já no começo de 2016, através da convocação de uma assembleia geral unificada a fim de organizar a resistência e a luta direta contra a ofensiva neoliberal do governo do PMDB!” 

A luta dos professores em Minas Gerais

Já em Minas Gerais, segundo o Blog www. esquerdadiario.com.br, 28/12:
“Governo Pimentel (MG) demitirá milhares de professores e trabalhadores da
educação

O presente de Natal do governo petista de Fernando Pimentel de Minas Gerais, a mais de 50 mil servidores, foi a confirmação de suas demissões. Os servidores da educação efetivados em 2007 a partir da chamada lei 100, conforme pronunciamento oficial do dia 23 de dezembro, serão desligados até o próximo dia 31.
Segundo o governo, a medida é um cumprimento de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a dispensa de 98 mil funcionários efetivados pela lei 100/2007. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, o número de demitidos ainda não está fechado uma vez que apenas os que poderão se aposentar até o dia 31 de dezembro não perderão seus benefícios.

O governo faz demagogia com o plano de contratação de 60 mil contratações até o fim do atual mandato de Pimentel por via de concurso público, porém seguem sem respostas milhares de servidores que perderão seus cargos após anos de dedicação à docência e aos serviços relacionados a educação.

Conforme pronunciou o próprio governo: “Esses servidores poderão participar do processo de designação que ocorrerá a partir de janeiro de 2016. Nesse caso, terá prioridade o profissional que já foi aprovado em concurso e ainda não foi nomeado e, em seguida, aquele que tiver mais tempo de serviço público prestado no âmbito do sistema estadual de educação.”, diz a nota http://www.agenciaminas.mg.gov.br/sala-de-imprensa/nota-a-imprensa-lei-100 .

Continuando o descaso e aprofundando a precarização da educação e do trabalho docente, o governo aprofunda a designação, que é o subcontrato do governo mineiro que divide os professores em subcategorias, como se esta fosse uma “chance” e não a rotina humilhação e precarização do trabalho.

Isso mostra apenas como a retirada de direitos e a precarização da educação durante as três gestões tucanas no estado, com os governos de Aécio Neves e de Antônio Anastasia, é aprofundada pela gestão petista de Fernando Pimentel. Se Aécio Neves efetivou servidores sem os mesmos direitos que os servidores e professores concursados, agora é a gestão de Fernando Pimentel que esses mesmos servidores perderão seus postos de trabalho.

Sobre esse tema, entrevistamos Flavia Vale, professora designada em Contagem, que comentou que:

“Milhares de professores e trabalhadores da educação serão demitidos até o dia 31 de dezembro com o fim da lei 100. Esse foi o presente de final de ano do governo petista de Pimentel para a educação. Foi um ano de enrolação e ansiedade aos professores da lei 100 que agora tem a certeza que estão sem vínculo algum. Um verdadeiro ataque a educação iniciado pelo governo do PSDB e levado a cabo pelo governo petista.

Nem precarização tucana nem demissões petistas! Os estudantes em São Paulo que ocupam escolas mostraram que o caminho contra a precarização da educação, seja ela tucana ou petista, é a luta e nos ajudam a ver que apenas a força da luta dos professores pode trazer vitórias. O sindicato que fez parte dessas negociações com o governo Pimentel ao longo de todo ano tem que romper com o governo para poder ter uma atuação em defesa incondicional dos professores da lei 100 e sua efetivação imediata com os mesmos direitos que os concursados. Se era para o ano começar em greve, que seja por uma causa justa em defesa da educação e não apenas por pequenas concessões ao redor do piso que sequer integral teremos esse ano pelo pacto feito entre governo e o sindicato.”

A TML se posiciona contra as demissões dos professores, por princípio, porque não se justificam, pois trata-se de um conflito entre capital e trabalho, motivo pelo qual sempre nos colocamos do lado dos trabalhadores, no caso dos professores. A classe trabalhadora deve sempre se unir contra o  capital.

O capitalismo, na sua fase imperialista, vive uma profunda crise, está moribundo. Hoje, ele representa a reação em toda linha, época de guerras e revoluções, como disse Lênin. A partir de 2008, a crise imperialista se acentuou com a bolha imobiliária do monstro imperialista norte-americano, que espalhou a crise pelo mundo inteiro, tendo chegado em 2013 ao Brasil. Essa crise foi acentuada pela ascensão dos imperialismos da China, que se tornou a segunda potência mundial, e da Rússia. Isso aumentou as disputas dos Estados Unidos e da União Europeia, armados pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) com o bloco Sino-russo, como vem ocorrendo na Ucrânia, aliada dos EUA e EU,  na Síria, aliada da Rússia, no Oriente Médio, com o enclave sionista e terrorista de Israel, aliado dos Estados Unidos, as escaramuças navais da China com os Estados Unidos no Mar do Sul da China, etc., como que prenunciando eclosão da III Guerra Mundial, se é que ela já não está em marcha desde a derrubada do avião comercial russo no Oriente Médio e do caça russo na Turquia pela OTAN.

O capitalismo em crise produz o exército industrial de reserva, que são os desempregados. Todavia, cada vez mais, na época imperialista, a reação contra os trabalhadores aumenta. Hoje, para o capitalismo não basta só o desemprego, há necessidade de aprisionar a “mão-de-obra excedente”, ele necessita encarcerar os trabalhadores e os filhos dos trabalhadores, sendo que Estados Unidos, Rússia e Brasil têm as maiores populações carcerárias do mundo. Mas não para aí, o capitalismo precisa de mais: no Brasil, os Estados federados exterminam a população jovem pobre e negra das periferias das cidades, praticando verdadeiro genocídio.  Esse é o capitalismo da época imperialista.

Além disso, denunciamos que o poder judiciário não é um órgão ou ente imparcial, não é um órgão neutro, faz parte do comitê executivo de denominação burguesa e de gerência de seus negócios, por meio do Supremo Tribunal Federal, sendo por demais conservador, reacionário, porque seus membros não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, isto é, ao voto, não são controlados pelo povo, seus membros são usurpadores lacaios da burguesia e do imperialismo (CIA, FBI, embaixada, consulados), como “instituições” permanentes, agora estão engajadas e aceleram o processo golpista em marcha contra a presidente Dilma, via “impeachment” ou golpe militar. Recentemente nossos companheiros do PT foram condenados sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato. Essa Corte sempre aplicou e aplica a legislação da ditadura militar, que permanece intacta,  ou seja, sempre foi conivente com a mesma. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário a Hitler.

As “instituições” burguesas golpistas, Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e a Polícia Federal,  como também o Tribunal de Contas da União, agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas, criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, agora agravada com a Lei Antiterrorismo para criminalizar os movimentos populares e sociais, praticando o genocídio da população pobre e negra das periferias das cidades.

Assim,  a TML se coloca contra as demissões dos professores por questão de princípio. Entendemos que o problema não é a dívida de recolhimento de INSS com a União e também nos colocamos contra a reacionária Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós marxistas, não nos submetemos à legislação burguesa, ao legalismo burguês, não queremos ser gerentes e nem gestores do capitalismo em crise. Não nos adaptamos à legislação. Nem somos oportunistas e nem eleitoreiros para dizer que o problema é do Aécio. O problema é dos professores, é dos trabalhadores que são explorados e precarizados e que foram demitidos. Para nós marxistas, dane-se o capitalismo. O que queremos é unir os trabalhadores para enterrá-lo. O que importa é a nossa união. O proletariado é o coveiro do capitalismo. As tarefas democráticas devem ser realizadas pelo proletariado de forma revolucionária, por meio de um governo operário e camponês, expropriando os expropriadores, expropriando a burguesia e o imperialismo, fábricas, bancos, reforma e revolução agrária, expropriação dos latifúndios, expulsão do imperialismo, monopólio do comércio exterior e economia planificada.

Assim, a Tendência Marxista-Leninista se coloca contra as demissões dos professores, defendendo a greve da categoria para a reintegração imediata dos demitidos e a greve dos servidores contra os ataques dos estados, os ajustes fiscais estaduais.

A luta contra o aumento das passagens de Metrô e ônibus

Por outro lado, em São Paulo, o Estado e a Prefeitura combinaram o aumento das passagens dos ônibus e do Metrô para R$ 3,80, a partir de 9 de janeiro, e aqui, no ABC paulista, também os 7 prefeitos do ABC combinaram o aumento de passagens de ônibus para o início do ano  para R$ 3,80, atendendo aos interesses dos empresários do setor, pouco se lixando para a situação dos trabalhadores. Todavia, os trabalhadores e a juventude do ABC já realizaram uma reunião para o dia 28 de dezembro, segunda-feira, em Santo André, bastante concorrida, e marcaram para o próximo dia 4 de janeiro uma manifestação na sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC  para cobrar dos prefeitos explicações sobre a proposta de novo aumento das passagens de ônibus na região. Além disso,  no dia 5, já está marcada nova reunião do Comitê Regional Unificado contra Aumento de Passagens de Ônibus do Grande ABC para definir os próximos passos, na Apeoesp, na Rua Xavier de Toledo, 471 - Santo André. Como esclarece o Comitê: “A luta contra o aumento é de todos, portanto estão todos convidados a participar, opinar e decidir os rumos do nosso movimento. Que os prefeitos e empresários do transporte não ousem duvidar da capacidade de organização e luta do povo do ABCDMRR!” É importante, pois, que tenhamos em mente uma grande  mobilização, como a realizada em 2013, onde o governo do estado e a prefeitura de São Paulo foram derrotados e impedidos se praticarem aumento de passagens. 

Assim, na prática, a classe operária não tem direito a Natal, Réveillon, Carnaval, a luta de classes não para, porque senão os trabalhadores “sambam”, temos de ficar espertos e seguir o exemplo do ABC paulista, retomando imediatamente a luta contra as demissões dos professores, reivindicando a reintegração imediata dos mesmos, contra os ataques aos direitos dos servidores e contra os aumentos das passagens de Metrô e ônibus.

- Pela reintegração imediata dos professores demitidos!
- Fora Beto Richa, Ivo Sartori, Pezão e Alckmin!
- Contra os aumentos de tarifas de Metrõ e ônibus!
- Abaixo o ajuste fiscal!

Anita Garibaldi

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