França: “O estado de emergência dá armas à burguesia”

O Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista (TML) no PT, reproduz abaixo o artigo dos companheiros do Groupe Marxiste Internationaliste, da França, que juntamente com o Gruppe Klassenkampf, da Aústria, Revolução Permanente, do Peru, e o Movimento ao Socialismo, da Rússia (em processo de integração) formam o Coletivo Revolução Permanente (CoReP). Outrossim, ressalvamos que a TML não faz parte do CoReP, sendo apenas sua simpatizante. A tradução portuguesa é de nossa responsabilidade exclusiva, ou seja, da TML. Para maior segurança, sugerimos aos leitores que acessem os blogs do CoReP das seções de língua espanhola e francesa. 

“O estado de emergência dá armas à burguesia

O estado de emergência foi aprovado em Novembro pelas lideranças sindicais CGT, FO, FSU ..., PS (pelos opositores e não opositores do presidente Hollande e do primeiro ministro Valls), o PdG e o PCF, como uma medida excepcional justificada. Como esperado, ela é renovada pelo governo. O primeiro-ministro anunciou a mesma em Davos que "não será levantada, como Daech (EI – Estado Islâmico – nota de E. W) não será destruído" (Valls, BBC, 22 de janeiro). Como o Governo francês procura legitimar Daech (Estado Islâmico – nota de E.W.) para bombardear a Síria e o Iraque, ao discriminar os árabes, tal regime de exceção pode durar anos.

Apresentado ao Conselho de Ministros em 23 de dezembro de 2015, a proposta de emenda constitucional, que visa colocar o estado de emergência na Constituição, está prevista para o debate, a partir de 03 de fevereiro de 2016. Assim, qualquer governo, ao mesmo tempo que vai estender o estado de emergência, pode confiar à polícia, sem a necessidade de um controlo de identidade de circunstâncias específicas que justifiquem o risco para a ordem pública, a inspeção de veículos e abrir baús, a detenção administrativa da pessoa em casa ou no local sujeito a uma pesquisa administrativa, apreensão administrativa de objetos ou computadores para pesquisas administrativas, escoltar até em vez de prisão ...

Em 18 de janeiro, Hollande resumiu ao Conselho Econômico, Social e de Meio Ambiente, a meca da colaboração de classes - em que servem 18 CGT, CFDT 18, 14, FO, CFTC, 6, 6 CFE, UNSA 4, 2 USS (SUD) , 1 FSU- todos os ataques que pretende implementar este ano. A lista, impressionante, responde ponto por ponto às exigências dos empregadores:

• o crédito fiscal para a Competitividade e Emprego (CICE) será transformado, com permanente declínio das contribuições dos empregadores,

•   o   crédito de procura de trabalho (CIR) vai entretanto ser perpetuado,

•  prêmio de 2 000 euros para a contratação nas pequenas e médias empresas de um empregado até 1,3 SMIC é renovado,

• a quantidade e duração das prestações de seguro-desemprego devem ser revistas para baixo,

• 500.000 desempregados precisam de treinamento, que deve ter o efeito de desinflar mesmo o número de candidatos a emprego na categoria A.

• se espera que o número de aprendizes aumentem de 400 para 500 mil, sendo que os salários da juventude explorada serão totalmente suportados pelo Estado, durante o primeiro ano nas TPE (menos de 10 empregados), com certificados de formação emitidos pelo Ministério do Trabalho, para desmantelar o ensino técnico, uma conquista em 1945.

A "simplificação" do Código do Trabalho é anunciado para março. Isso é para facilitar as alterações de horários, noite e feriados incluídos, eliminando ou minimizando o custo de horas extras para os patrões, utilizando também os acordos de empresa, onde a pressão é mais forte por parte do empregador, que substituirá os acordos setoriais. O tribunal industrial está estudando uma compensação para a dispensa sem justa causa, sugerida pelos empregadores. Também está na agenda a reforma do Código do Trabalho.

Os líderes sindicais foram convidados a negociar tudo isso, sendo que ninguém se recusa a fazer. Eles já participaram da primeira fase de consulta sobre a reforma do Código do Trabalho, no outono, e estão prontos para ir para os próximos convites do governo, que não deve mais adiá-los.

A sentença de dois anos na prisão, incluindo 9 meses de prisão, para oito ex-funcionários da Goodyear que haviam detidos dois executivos, enquanto a sua planta de Amiens seria fechada, deixando na mão, desempregados, 1.143 funcionários, está revelando mais um ataque da mesma forma.

As organizações de trabalhadores, principalmente os sindicatos, devem unir-se a exigir:

• há um processo judicial contra os nossos companheiros de Goodyear e Air France!  levantamento das sanções patronais contra os trabalhadores da Air France!

• fim do estado de emergência!

• romper as negociações do projeto de lei Macron II!

• proibição de demissões! redução da jornada de trabalho e contratação de desempregados!

• parar a intervenção imperialista! livre entrada dos refugiados!

24 de janeiro de 2016”