Nota política da Frente Resistência contra a política neoliberal de Sartori, no Rio Grande do Sul

A TML publica abaixo a Nota Política da Frente Resistência contra o governo neo-liberal Sartori, no Rio Grande do Sul:

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Contra a política neoliberal do governo Sartori! Em defesa da população e dos servidores do RS!

Nota política da Frente Resistência

20 de fevereiro de 2016

A atual administração do governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob o PMDB com Ivo Sartori, a pretexto de déficit das finanças públicas, tem congelado salários, atrasado pagamentos (inclusive à União), causando estancamento das receitas do Estado e diminuindo o número dos servidores públicos ao não repor as vagas abertas com aposentadorias. 

Na visão formada pela mídia, há duas possibilidades: a incompetência do governador que colocou o Estado entre um dos mais violentos por falta de segurança pública, ou de um governo herdeiro e amarrado pela dívida do antecessor, Tarso Genro do PT, que “irresponsavelmente” deu um reajuste de 76,68% ao magistério ao longo de seu governo.

O que ocorre na verdade é a implantação da cartilha neoliberal de redução do tamanho do Estado, repassando à sociedade civil parte das atribuições estatais. Exemplo disso é o Projeto de Lei (PL) 103/2015, Programa Estadual “Escola Melhor: Sociedade Melhor”, sancionado em 2015, que prevê a possibilidade de fornecimento, por parte da iniciativa privada, de serviços ou suprimentos às escolas em troca de espaço para propaganda.

Outro exemplo é o que vem ocorrendo na segurança pública. Apesar de existir um número de aprovados pelo concurso feito na época de Tarso, aguardando a nomeação, Sartori impede que os candidatos aprovados assumam suas vagas, mesmo ante um quadro de servidores defasados. Entre suas últimas propostas está a contratação de reservistas do Exército, não concursados, para as polícias. Isso representa uma economia para o Estado, vide que na remuneração do contratado não incide plano de carreira. Nós da Frente Resistência não temos nenhuma solidariedade para com as polícias bem como denunciamos seu inerente papel repressivo, ao contrário da esquerda pequeno-burguesa que enxerga os agentes do aparato de segurança como “trabalhadores”. Todavia, também nesse caso -a substituição de um capataz por outro capataz, mas precarizado- fica evidente a ótica de desmanche neoliberal promovido pelo governo peemedebista.

É fundamental que todas as forças de esquerda, populares e progressistas se unam para combater o desmantelamento estatal e a privatização do interesse público. Seja no RS ou em qualquer canto do país, a nefasta e antioperária política neoliberal tem recrudescido sua sanha cada vez mais, e merece a resposta adequada.