quinta-feira, 12 de maio de 2016

Golpe derruba a presidenta Dilma: Ditadura no Brasil

O Senado Federal aprovou por 55 a 22 (com 2 ausências) o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de golpe parlamentar, eufemisticamente chamado de “empeachment”.

O golpe foi dado a pretexto de “pedaladas fiscais” (uma espécie de empréstimo do governo junto aos bancos públicos para pagar as contas referentes aos programas sociais da população mais pobre, como Bolsa Família, por exemplo), um prática comum de todos os governos, inclusive o governo burguês neo-liberal de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assim como dos governadores e prefeitos. Como se diz no Brasil: uma desculpa esfarrapada.

Assim, consumou-se o golpe de estado da burguesia entreguista e do imperialismo norte-americano.

O objetivo do golpe é reverter a queda da taxa de lucros da burguesia e do imperialismo norte-americano, em razão de que a crise do capitalismo mundial de 2008, que chegou de forma retardatária no Brasil em 2013, agravada pela queda dos preços das “commodities”, dos produtos primários brasileiros de exportação, como o petróleo, o minério de ferro, a carne, a soja, etc., agravada, ainda, em razão da concorrência dos imperialismos chinês e russo, que ganharam espaço na América Latina, com a crise norte-americana.

A crise do capitalismo é brutal. Nem a Inglaterra e a França conseguem manter uma fachada de democracia burguesa, pois, na última, François Hollande, presidente, e Manuel Valls, primeiro-ministro, governam com base no estado de emergência (espécie de estado de sítio, decerto modo um eufemismo jurídico).   

O imperialismo norte-americano, para superar a sua crise, além de oprimir ainda mais o seu povo, como os negros nas cidades americanas (por exemplo, os assassinatos da polícia em Baltimore e Ferguson) partiu para uma política de recolonização dos povos, e busca colocar no poder governos títeres, como a ditadura de Michel Temer.

Para tanto, a burguesia entreguista e o imperialismo norte-americano chegaram a um consenso em torno do vice-presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para substituir  Dilma Rousseff no poder. 

O PMDB foi um partido criado na ditadura militar (1964/1985) que deu sustentação ao ao bipartidarismo dos governos dos militares juntamente com a Aliança para Renovação Nacional (ARENA), o partido dos militares.

Temer elaborou um programa econômico, denominado “Uma ponte para o futuro”, uma verdadeira aberração neo-liberal, um verdadeira guerra civil contra os trabalhadores e a maioria oprimida nacional, que pretende suprimir os direitos dos trabalhadores, constante da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma conquista dos trabalhadores há mais de 70 anos, promovendo a terceirização (precarização/escravidão), reduzir ou acabar com a previdência social, com as aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, o que deverá aumentar o trabalho escravo nas cidades e no campo, assim como os programas sociais do PT, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pró-uni, Pronatec, etc. Além disso, o golpe visa entregar privatizar (apropriar) o que sobrou do patrimônio público da época do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, assim como entregar a Petrobrás para a norte-americana Chevron, coisa que os Estados Unidos vem perseguindo desde que a petroleira brasileira foi fundada, no governo Vargas. 

Assim, é mais um golpe patrocinado pelo imperialismo norte-americano na América Latina, como o ocorrido anteriormente em Honduras, no Paraguai, na Venezuela (derrotado posteriormente com a volta do presidente Hugo Chavez) e Argentina, sem falar dos demais pelo mundo, como na Líbia, Síria, Tailândia, Egito, Ucrânia, etc.

O golpe na Argentina merece uma observação especial, pois embora a burguesia pró-imperialista tenha tomado o governo pelo voto, governa por decreto, ou seja, de forma ditatorial, prende as lideranças dos movimentos populares e sociais, como a líder indígena Milagro Sala, coloca como chanceler, como ministra de relações exteriores, Susana Malcorra, agente da CIA, e vincula-se ao Estado sionista e terrorista de Israel. Isso ocorreu também na Alemanha, onde a ascensão de Hitler foi de forma democrática, pois ele foi designado primeiro-ministro pelo presidente Paul von Hindenburg, mas logo, numa provocação, incendiou o Reichstag, o parlamento alemão, depois deu iniciou à II Guerra Mundial.

A liderança do golpe coube à embaixadora norte-americana Liliane Ayalde, golpista profissional, que havia organizado o golpe no Paraguai, a qual foi expulsa da Venezuela pelo presidente Maduro, mas que infeliz e desgraçadamente veio para o Brasil.

O golpe contou, ainda, com total colaboração das “instituições” burguesas permanentes, como o Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal (a polícia política do golpe), porque tais “instituições” são controladas de forma permanente pelo burguesia pró-imperialista, por meio de usurpadores que não são eleitos, não são submetidos ao sufrágio universal, ao voto, isto é, não são controlados pelo povo.

A burguesia e o imperialismo utilizaram as “instituições”, como o Supremo Tribunal Federal, que rasgou a Constituição Federal, condenando os companheiros do PT sem provas, com base na nazi-fascista “Teoria do Domínio do Fato”, acabou com o devido processo legal e o direito do contraditório e da ampla defesa, instituindo em Curitiba, capital do Estado do Paraná, uma Nova Guantánamo, com as pessoas sendo presas sem culpa formada, as chamadas “prisões cautelares” (“prisões temporárias” e “ prisões preventivas”) para se obter  “confissões” e “delações premiadas”, e logo em seguida acabando com o princípio da presunção de inocência, como na Alemanha de Hitler também.

O golpe para a implantação da ditadura Michel Temer conta com a supressão da liberdades democráticas e dos direitos civis da população, com assassinatos de líderes populares e sociais, com os irmãos Jesser Batista Cordeiro, 29, e seu irmão, Nivaldo Batista Cordeiro, 32 anos, que foram assassinados, em Buritis, Rondônia, que pertenciam à Liga dos Camponeses Pobres (LCP), e estavam desaparecidos desde o dia 24 de abril, sendo que seus corpos foram encontrados boiando próximo a linha C-50, Km 25, Porte Rio Formoso. Eles eram do Acampamento 10/5; além disso, ainda a semana passada,a militante do Movimento dos Trabalhadores Sem TeBrto (MTST), Edilma Aparecida Vieira dos Santos, de 36 anos, foi baleada numa passeata, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo; ainda a líder indígena Kaiowá, Marinalva Manuel, de 27 anos de idade, que participou de um protesto no Supremo Tribunal Federal há 16 dias, reivindicando 1.500 hectares de terra para sua comunidade de 28 famílias, foi assassinada a golpes de faca, sendo que seu corpo foi encontrado no dia 1º de maio, em Dourados, Mato Grosso do Sul; no mês passado, a Polícia Militar do Paraná fez uma emboscada e massacrou mais de 20 sem-terras, militantes do MST, matando 2 e ferindo os demais, massacre promovido a mando da empresa Araupel, de reflorestamento e beneficiamento de madeira, que fica no sudoeste do Paraná, no município de Quedas do Iguaçu, o mesmo estado  que o ano passado massacrou professores, deixando muitos feridos, agora massacram os sem-terras; o presidente do PT da cidade de Mogeiro, Ivanildo Francisco da Silva neste ano; também recentemente, militantes do PT foram presos em Belo Horizonte e em Governador Valadares; por último, ontem mesmo, manifestantes contra o golpe foram duramente reprimidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília.

O golpe da burguesia entreguista e do imperialismo norte-americano marca o fracasso da política de colaboração de classes do PT (“frente populista”), isto é, a política de alianças com os partidos burgueses como o próprio PMDB, PP, PSB, PDT, etc.

O desembarque dos partidos burgueses da frente de colaboração de classes impulsionou o golpe, sendo que restou apenas com o PT, no máximo, a sombra da burguesia, como dizia Trotsky.  

Essa política de colaboração de classes tem impedido o aprofundamento e a ampliação da luta contra o golpe, por semear ilusões parlamentares, constitucionais, legalistas, desarmando politicamente a luta contra o golpe.

O movimento operário e popular contra todas essas arbitrariedades dos golpistas tem promovido enormes e gigantescas mobilizações, mas em razão de sua direção conciliadora não conseguiu deter o golpe.

Agora com o golpe consumado, com a instauração da ditadura Temer, a resistência têm de dar um salto de qualidade, com um trabalho paciente de explicação aos operários, aos trabalhadores, aos camponeses, aos jovens e aos estudantes, preparando-os para a luta pelas liberdades democráticas, como também para enfrentar os ataques que virão do “programa econômico” da ditadura Temer, sempre utilizando os métodos de luta da ação direta das massas, motivo pelo qual o movimento operário e popular deve preparar e organizar, uma greve geral por tempo indeterminado, com a eleição dos comandos de greve, nas fábricas, nas empresas, nos bancos, nas repartições públicas, nos campos, nas empresa rurais, nas escolas e nas universidade para derrubar a ditadura Temer. Além disso, para lutar por liberdades democráticas, deve impulsionar os comitês de luta contra o golpe e transformá-los em comitês de luta contra a ditadura Temer, bem como impulsionar os comitês de autodefesa e as milícias operárias e populares a partir dos sindicatos.

Para tanto, a Tendência Marxista-Leninista entende que é urgente um reagrupamento da vanguarda operária revolucionária, no sentido de sua independência de classe, visando a formação e construção de um partido operário marxista revolucionário, que lute por um governo operário e camponês, rumo ao socialismo.

- Não ao golpe!

- Abaixo a ditadura Temer!

- Liberdades democráticas!

- Liberdade de manifestação e expressão!

- Liberdade de organização!

- Fascistas não passarão!

- Preparar e organizar a greve geral!

- Fora Temer! 

Tendência Marxista-Leninista

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