quinta-feira, 4 de agosto de 2016

A farra dos bilhões dos golpistas: Temer/Cunha concedem aumento para o STF, PF e Força Nacional

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados golpista aprovou, ontem, quarta-feira, dia 3/8, o projeto de lei que aumenta os subsídios (vencimentos/salários, no popular) do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os subsídios mensais serão aumentados em 16,38%, passando de R$ 33.700,00 para 36.700,00 retroativamente (beleza) a partir de 1º de junho de 2016, passando a 39.200,00 a partir de janeiro de 2017. Resumindo: quase R$ 40.000,00. 

Por outro lado, o PLC 28/2016 referente ao Ministério Público Federal (MPF) igual ao aumento do STF foi adiado, mas com certeza será aprovado, porque há um equiparação do judiciário com o ministério público.

Acrescente-se que o aumento dos subsídios (vencimentos/salários) dos ministros do Supremo causa o chamado efeito cascata, porque ele serve de teto (90% dos salários do ministro do Supremo) para todo o funcionalismo público, não só federal como dos estados, provocando aumento dos vencimentos/salários dos procuradores, promotores, defensores públicos, etc.

É um trem da alegria! É uma farra de bilhões! É uma festa de arromba! É difícil de descrever!!

É importante assinalar, que os membros do poder judiciário e os membros do ministério público não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, ao voto popular, ou seja, são verdadeiros usurpadores, servindo invariavelmente aos interesses da burguesia entreguista e do imperialismo norte-americano.

Anteriormente, os policiais federais ameaçaram fazer motim e conseguiram de Temer/Cunha um aumento de 37% em seus vencimentos.

A TML esclarece que, embora os policiais federais falem em greve, trata-se motim pois elementos da repressão não são trabalhadores, não pertencem à classe trabalhadora, tornaram-se cães de guarda da burguesia e do imperialismo.

Inclusive, a Política Federal tornou-se a polícia política do golpe da burguesia e do imperialismo, como podemos ver na farsa da “Operação Lava-Jato”, transformando a bela capital paranaense, Curitiba, na Nova Guantánamo, onde as pessoas são presas sem culpa formada, ou seja sem acusação formal, sendo torturadas a pretexto de “prisão cautelar” (“prisão temporária” e “prisão preventiva”), para fazerem “confissões” e “delações” premiadas, em total violência ao devido processo legal.

Além disso, José Dirceu é mantido preso, condenado sem provas, pelo Supremo Tribunal Federal golpista, que adotou a nazi-fascista “Teoria do Domínio do Fato”, e rasgou a Constituição Federal ao acabar com o princípio da presunção de inocência, dando total respaldo à ditadura Temer/Cunha. Historicamente, o Supremo é o mesmo que entregou Olga Benário Prestes aos nazistas. 

Anteriormente, as Forças Nacionais no Rio de Janeiro amotinadas no Rio de Janeiro, ameaçaram abandonar a “segurança” nas Olimpíadas, reclamando dos alojamentos e da comida, conseguiram obter reajuste nas diárias de 150%, cedido pelo governo golpista Temer/Cunha.

Assim, de R$ 220,00 a diária passou para R$ 550,00, o que permitirá aos policiais militares da Força Nacional ganharem aproximadamente R$ 16.000,00 reais para atacar o povo pobre e negro do Rio de Janeiro, durante os 30 dias das Olimpíadas.

Essa Força Nacional é composta por policiais militares e bombeiros de 26 estados da federação brasileira, constituindo-se numa espécie de “Legião Estrangeira francesa”, um verdadeiro esquadrão da morte.

O Partido dos Trabalhadores (PT) não votou a Constituição Federal de 1988 porque entendia que o aparata repressivo da ditadura militar havia sido mantido intacto. Infelizmente, o PT foi se aburguesando e criou essa força de repressão, que juntamente com a proliferação das “empresas de segurança” e das “guardas civis” aumentaram ainda mais o aparato repressivo contra os trabalhadores e o movimento popular, principalmente o povo jovem, pobre e negro das periferias das cidades.

O ministro golpista da defesa, Raul Jungmann, anunciou recentemente uma verdadeira operação de guerra no Rio de Janeiro contra a população pobre da cidade, a pretexto de preparar a segurança das Olimpíadas.  

Foram mobilizados o Exército, as Forças Nacionais e a Polícia Militar.

Os morros, onde se concentra a grande maioria população pobre e negra, ficarão a cargo da Polícia Militar, acostumada e especializada na repressão diária da população pobre e negra no Rio de Janeiro, sendo que a Força Nacional dará retaguarda à PM.

Já o Exército, por ser composto em sua base por soldados, filhos de trabalhadores e camponeses, é sempre problemática a sua utilização, pois não está acostumado a matar pobre e negros diariamente. Somente serão utilizados em casos extremos, como aconteceu no Ceará, no Maranhão, e agora no Rio Grande do Norte, em razão da revolta popular contra a repressão da polícia militar, que atingiu a capital, Natal e aproximadamente 20 cidades do Estado.

No Rio de Janeiro, como em São Paulo, são mortas pela PM mais de 500 pessoas anualmente, em cada uma das cidades. Um média de 2 pessoas por dia.

As Olimpíadas são também um pretexto para o avanço da especulação imobiliária, pois o setor patrocina a repressão à população pobre na ânsia para conseguir retomar os espaços ocupados pelos pobres, motivo pelo qual é criado esse estado de terror na cidade, inclusive com a atuação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que não têm nada de pacificadoras, mas sim de aterrorizadoras.

Então, nessa situação de militarização do Rio de Janeiro, é fundamental a luta por liberdades democráticas, liberdade de manifestação e organização e contra a repressão da população jovem, pobre e negra da cidade, motivo pelo qual os operários e o conjunto de trabalhadores devem organizar comitês de autodefesa, a partir dos sindicatos e das centrais sindicais.

Qualquer benefício que for dado à Força Nacional (Policiais Militares) e à Polícia Federal dará mais e melhores condições para que elas ataquem ainda mais ferozmente ao povo pobre e negro das periferias das cidades.

Essa luta deve ter a perspectiva de se desdobrar na formação de comitês de autodefesa, a partir dos sindicatos, na mobilização de amanhã, dia 5 agosto, com todos nas ruas do Rio de Janeiro, rumo à greve geral, por meio da eleição de comandos de greve, contra o golpe da burguesia entreguista e do imperialismo norte-americano, com o objetivo da derrubada revolucionária da ditadura Temer/Cunha. 

- Pelas liberdades democráticas!

- Pela liberdade de manifestação e organização!

- Pela libertação de Zé Dirceu e todos os presos políticos!

- Abaixo à repressão!

- Dissolução da Polícia Militar!

- Formação de comitês de autodefesa a partir dos sindicatos, as milícias operárias e populares!

- Não ao golpe!

- Fora Temer/Cunha!

Tendência Marxista-Leninista, por um partido operário marxista revolucionário

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