quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Vitória: Justiça anula demissões na Tribuna de Santos

A força, a solidariedade e a unidade dos trabalhadores foram os principais ingredientes para que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com o dos Administrativos, conseguisse uma enorme vitória: em decisão unânime no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, nesta quarta-feira (23), anular a demissão de 7 jornalistas, 6 trabalhadores administrativos e 3 gráficos dispensados em 7 de julho pelo jornal A Tribunal, diário sediado em Santos e com circulação em toda a Baixada Santista.

Na mesma audiência, o TRT também determinou a anulação da mudança no plano de saúde implantado pela empresa à revelia dos trabalhadores e sem negociação prévia com os sindicatos. O tribunal fixou um prazo de 48 horas para que a empresa realizasse as readmissões de todos os trabalhadores e o retorno do convênio médico à modalidade anterior.

Entre os readmitidos que serão reintegrados estão dois dirigentes sindicais: o diretor Regional da Baixada Santista, Glauco Braga, e o diretor de base Reynaldo Salgado.

A vitória dos trabalhadores aconteceu por força da mobilização da categoria, puxada pelo SJSP. Em duas ocasiões, foram realizadas manifestações em frente à sede do jornal, forçando os empresários a receberem os representantes dos trabalhadores. A empresa, porém, em nenhum momento se dispôs a negociar. No julgamento no TRT, como já havia ocorrido antes, nas manifestações, os jornalistas receberam a solidariedade ativa e o apoio de dirigentes sindicais da CUT Baixada Santista e dos sindicatos dos Portuários, Aquaviários, Hoteleiros, Enfermeiros e Sindviários, entre outros. Também a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se pronunciou contra as demissões em massa na Tribuna.

Readmissão dos trabalhadores
Assim como nas demissões em massa na editora Abril e no Estadão, ocorridas nos últimos meses, o desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto considerou que a empresa decidiu arbitrariamente e sem consulta aos sindicatos efetuar demissões sem justa causa e, por isso, determinou a readmissão dos trabalhadores. Também decidiu pela reversão do plano de saúde por considerar que sua implantação não foi negociada com as entidades representativas dos trabalhadores.

Após a sustentação oral efetuada em nome dos dois sindicatos pelo coordenador do Departamento Jurídico do SJSP, Raphael Maia, e também do pronunciamento do advogado patronal, o relator emitiu seu voto, sendo acompanhado pelos dos demais desembargadores do TRT por unanimidade.

Para o presidente do Sindicato, Paulo Zocchi, a decisão no TRT tem um significado histórico para os jornalistas e também para outras categorias: “Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”.

O diretor da Regional da Baixada Santista, Glauco Braga – arbitrariamente demitido pela A Tribuna –, disse que a decisão do TRT lavou a alma dos jornalistas. “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de casa, sempre se bloqueando a negociação com o sindicato. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, sobretudo para os jornalistas”.

“É importante destacar também que o TRT manteve a proibição de que a empresa faça qualquer demissão coletiva sem prévia negociação a partir de agora, sob pena de pagar R$ 15 mil de multa a cada demissão realizada”, afirmou o diretor Jurídico do SJSP, Vitor Ribeiro.

Avanços e vitória no TRT
O SJSP e o Sindicato dos Administrativos chegaram ao julgamento desta quarta-feira após recorrer ao TRT, após a realização de duas audiências de conciliação. Na primeira, em 17 julho, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Wilson Fernandes, proibiu a empresa de realizar demissões até o julgamento das ações impetradas pelos  sindicatos. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa teria que pagar R$ 15 mil de multa a cada trabalhador demitido. Nas audiências seguintes, o SJSP conseguiu que fossem mantidas as liminares anteriores, além de prorrogar o plano de saúde por seis meses para os demitidos, até que aconteceu o julgamento ocorrido nesta quarta-feira.

Comunicação SJSP

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