domingo, 22 de novembro de 2015

Expropriar a Samarco (Vale e BHP Billiton)

A Vale tirou o Rio Doce do nome e do mapa

O rompimento da barrargem da Vale do Rio Doce, destruindo toda a bacia hidrográfica e causando centenas de mortes, em razão da ganância do capitalismo e do descaso das autoridades, municipais, estaduais e federais coloca na ordem do dia a palavra de ordem de expropriação da Samarco (Vale E BHP Billiton).

O colunista José Roberto de Toledo, de um dos jornais mais reacionários da imprensa burguesa, senão o mais reacionário, do Estadão, escreveu um artigo entitulado “A morte de um rio”, em 16/11. Embora haja a omissão quanto à responsabilidade da privataria tucana do governo Fernando Henrique Cardoso, que privatiou a Companhia Vale do Rio Doce, o que é interessante em seu artigo não é a solução que ele aponta, pois no final deposita ilusões na justiça burguesa para resolução do mega-crime ambiental, mas os fatos que ele descreve: 

“Há algo errado no mundo quando caçar um animal silvestre pode levar uma pessoa para a cadeia, mas destruir toda uma bacia hidrográfica, provocar a morte de uma dezena de pessoas, assorear rios caudalosos, extinguir espécies inteiras, deixar meio milhão de pessoas sem água potável é punido só com multa. O problema, obviamente, não é o tipo de punição dada ao caçador.

O desastre ambiental provocado pela mineradora Samarco em Mariana, no coração de Minas Gerais, e que esparramou uma onde com toneladas de rejeito de minério, entulho e lama por centenas de quilômetros ribanceira abaixo até chegar ao mar não tem precedente na história do Brasil. Sufocar um rio do tamanho do Doce de uma só vez e em tão curto espaço de tempo era inimaginável. Chamar de acidente ou fatalidade é zombaria. ´Nenhuma barragem se rompe por acaso. Temos de identificar qual foi a causa, se a má operação da empresa ou falha no monitoramento. Não podemos encarar como acidente um fato deste tamanho`. As palavras são do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em entrevista ao jornal O Estado de Minas. Não podemos.

Por mais necessária e urgentes que sejam as indenizações financeiras para tentar minorar o drama da populações afetadas, não parece justo que um desastre dessas proporções seja punido exclusivamente com multas. Seria o mesmo que dizer às empresas com capacidade de provocar impacto tão profundo no meio ambiente e na vida das pessoas que tudo bem, acidentes acontecem.”

A causa não foi um terremoto, não foi uma tempestade, nem sequer uma chuva. Na melhor hipótese, foi inépcia. Na pior, descaso.(...).

A contaminação maciça provocada no Golgo do México pelo vazamento ao equivalente a 4,2 milhões de barris de petróleo de uma plataforma da British Petroleum em 2010 terminou com um acordo judicial, 15 anos depois, em que a empresa aceitou pagar US$ 18,7 bilhões ao governo dos EUA. (...)

As primeiras reações dos políticos, de ministros a senadores, não inspiram confiança de que a punição para o desastre acabe em algo além de uma repreensão acompanhada de algum desembolso. Por enquanto fala-se em R$ 250 milhões. É uma ninharia, para financiando campanha de políticos nacionais e locais ao longo de tantas eleições no Brasil. Mas, obviamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Espera-se. Tampouco deixa de ser uma mistura de tragédia e ironia que a Vale, após eliminar o Rio Doce do próprio nome, esteja, mesmo que indiretamente, implicada no assoreamento desse mesmo vale.”

Assim sendo, ao contrário da “saída” apenas judicial apontada por José Roberto de Toledo para o enfrentamento desse mega-crime ambiental, a alternativa operária é a inscrita no sempre atual Programa de Transição da IV Internacional, de Leon Trotsky, que é a da expropriação do grupo capitalista da Samarco (Vale e BHP Billiton):

“O programa socialista da expropriação, isto é, da derrubada política da burguesia e da liquidação de seu domínio econômico, não deve de maneira nenhuma, impedir-nos no presente período de transição, de reivindicar, quando se apresente a ocasião, a expropriação de vários ramos chaves da indústria, vitais para existência nacional, ou dos grupos mais parasitários da burguesia.

Assim, às lamentações patéticas dos senhores democratas sobre a ditadura das “60 famílias” nos Estados Unidos, ou das “2000 famílias” na França, contrapomos a reivindicação de expropriação desses 60 ou 200 senhores feudais capitalistas.

Exatamente da mesma forma, reivindicamos a expropriação das companhias monopolistas da indústria de guerra, das estradas de ferro, das mais importantes fontes de matéria-prima etc.

A diferença entre essas reivindicações e a confusa palavra de ordem reformista de “nacionalização”, consiste em que:

1.      rejeitamos a indenização;
2.      prevenimos as massas contra os charlatães da Frente Popular que, propondo a nacionalização em palavras, continuam de fato agentes do capital;
3.      conclamamos as massas a contar apenas com sua própria força revolucionária;
4.      ligamos o problema da expropriação à questão da tomada do poder pelos operários e camponeses.

A necessidade de lançar palavra de ordem de expropriação, na agitação cotidiana, de forma parcial, e não apenas na nossa propaganda em seus aspectos mais abrangentes, decorre do fato de que os diversos ramos da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento, ocupam várias funções na vida da sociedade e passam por diferentes graus da luta de classe. Apenas o Ascenso revolucionário geral do proletariado pode colocar a expropriação completa da burguesia na ordem do dia. O objetivo das reivindicações transitórias é preparar o proletariado para resolver este problema.”

Assim, o Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista (TML) do PT defende a palavra de ordem de expropriação do grupo econômico da Samarco, Vale e BHP Billiton.

- Expropriação da Samarco, Vale e BHP Billiton;
- Indenização completa dos operários, trabalhadores e camponeses vítimas do mega-crime ambiental;
- Prisão imediata dos dirigentes e prepostos responsáveis pelas empresas e das autoridades municipais, estaduais e federais, em razão da negligência, prevaricação, descaso, sem direito à caução.

Erwin Wolf

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