segunda-feira, 4 de abril de 2016

Golpe militar de 64: resultado de ilusão e capitulação sem luta

A Tendência Marxista-Leninista apresenta nesta oportunidade um estudo sobre o Golpe militar de 1964, baseado  na obra “História Sincera da República, de 1961 a 1967” (esta obra foi escrita em 4 volumes, aproximadamente de 1968 e 1969),  da Editora Alfa-Omega, 2ª  Edição, São Paulo,  1977, de Leôncio Basbaum, médico e dirigente do Partido Comunista do Brasil, nascido em Recife a 6 de novembro de 1907 e falecido em São Paulo, em 1969, “logo após terminar a redação do seu livro de memórias.”,  sobre a reação das massas contra o golpe para derrubar o presidente Getúlio Vargas, 1954.

Leôncio militou por 40 anos, tendo escrito várias obras, dentre elas, A Caminho da Revolução, (Pseudônimo: Augusto Machado), 1934, Editora Calvino, RJ; Caminhos Brasileiros para o Desenvolvimento, 1960, Editora Fulgor, SP;  e a autobiográfica Uma Vida em Seis Tempos  (memórias), 1ª Edição, 1976,  Editora Alfa-Omega, SP.

Este Estudo também é uma homenagem a Leôncio, que morreu em março de 1969, há 47 anos, cujas obras foram muito apreciadas pela juventude, sobretudo estudantes  que saiu às ruas, em  1977, contra a ditadura militar.

O golpe militar de 1964 foi o resultado de ilusões no nacionalismo burguês e no Partido Comunista Brasileiro (PCB) que desarmaram politicamente o proletariado brasileiro e a maioria oprimida nacional, resultando numa capitulação sem luta.

João Goulart, herdeiro político de Getúlio Vargas, representava o nacionalismo burguês de volta ao poder, por meio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), após o fracassado golpe de 1954 (ver neste Blog os artigos “As massas esmagaram o golpe contra Getúlio em 1954” e a “Reação ao golpe contra Getúlio: as massas se lançaram à rua dispostas a lavar sangue com sangue”).

Jango pretendia fazer a reforma agrária e as reformas de base, sendo que tinha apoio de vários governadores, como Mauro Borges, de Goiás, Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, e Miguel Arrais, de Pernambuco:

“Mas o principal objetivo de Jango, o sonho de sua curta vida de Presidente, era a realização da reforma agrária, isto é, tornar a terra acessível aos camponeses. Provado estava que as terras pertencentes ao governo federal não iam além de 5 ou 6% das terras aráveis. Assim, era preciso buscá-las em mãos dos latifundiários.” (pág. 34).

“Jango assumira o poder animado das melhores intenções. Estava disposto a realizar um governo popular que se caracterizasse por reformas de profundidade e pelo atendimento das reivindicações mais sentidas do proletariado. Era o que prometia em seus discursos de propaganda.
Podiam ser meras “promessas de candidato”, dessas que se esquecem no dia seguinte das eleições. Mas o seu passado getulista, suas ligações com o movimento sindical, sua intervenção na elevação do salário mínimo em outras oportunidades, nos autorizam a acreditar que pretendia fazê-lo. Mas não contava com as pedras no caminho.” (pág. 69).

Infelizmente está provado que em países com desenvolvimento capitalista atrasado Brasil, a burguesia nacional é incapaz de resolver as tarefas democráticas, ou seja, a expulsão do imperialismo, a conquista da soberania nacional, e a realização da reforma e revolução agrária, devido à sua fragilidade, sempre acaba traindo a luta da nação oprimida e se submetendo ao imperialismo, aos monopólios e capitais financeiros internacionais.

Apesar de ter o apoio dos sindicatos, da CGT, do PCB, que possuía aproximadamente 30 mil membros, as Ligas Camponesas de Francisco Julião no Nordeste, e de no dia 13 de março de 1964, ter reunido150 mil trabalhadores terem se reunido, no grande Comício da Central do Brasil, para ouvir Jango e Brizola, bem como o fato de Jango contar inclusive com um dispositivo militar organizado para lhe dar sustentação, na hora “h” nada funcionou:

“João Goulart, fiado em seu famoso “dispositivo militar”, armado pelo general Assis Brasil, preocupado com os decretos que pensava assinar em uma grande demonstração pública, no comício de 13 de março na Guanabara, tudo ignorava. Ou melhor, o Serviço Secreto do Exército funcionava, mas em sentido contrário: somente prestava contas ao Estado Maior das Forças Armadas, comandado, chefiado pelo General Castelo Branco.” (Idem, pág. 42).
“(...) Ainda em março de 1964, pouco antes do golpe militar, Prestes repetia em uma reunião partidária, em que se comemorava festivamente a fundação do partido, que “o PCB ainda não era governo, mas já estava no governo.” (pág. 89).
“A UDN (União Democrática Nacional – Nota de IR) contava com os mesmos grupos econômicos ligados à grande burguesia industrial e ao capital financeiro, cada vez mais forte pela concentração dos bancos (1), associados aos “trusts” americanos que desde 1951 e sobretudo a partir de 1954, em virtude da famosa instrução 113, começavam a ingressar no país, agressivamente. (...).” (pág 214).

A UDN contava ainda com parte das classes médias urbanas descontentes, empobrecidas, eternamente sacrificadas, os anti-getulistas, os oposicionistas, os eternos herdeiros dos “ideais de 30”, jamais definidos e por isso mesmo jamais realizados, e grande parte dos intelectuais. Prometia, como essência do seu programa, a luta contra a corrupção, e, obviamente, a entrega do petróleo ao capital privado, ou seja, aos americanos. Exigiam a não-ingerência do Estado nas empresas e nos negócios em geral, defendiam a iniciativa privada e a “amizade eterna com os Estados Unidos”, em cuja órbita, segundo o expoente máximo do udenismo, Raul Fernandes, “devemos gravitar”. (pág. 214).

A UDN contava também com um partido aliado, o PSD (Partido Social Democrático).

É sempre bom lembrar, no que tange à corrupção, que ela é inerente ao regime capitalista, onde vigora a Lei de Gerson (jogador de futebol da Seleção brasileira, que fazia a propaganda de cigarros, com o bordão de que “gosto de levar vantagem em tudo”), o chamado lucro, a lei do valor, a extração da mais-valia, da exploração do homem pelo homem. O regime capitalista, com a fusão do capital bancário com o industrial, formando o capital financeiro,  entrou em sua fase de decadência imperialista, com os monopólios e o acirramento das disputas interimperialistas por mercados, época de reação em toda linha, guerras e revoluções. As crises do capitalismo atualmente são cada vez mais profundas, são crises de superprodução, porque hoje há produtos suficientes para satisfazer as necessidades de toda a humanidade. Não se justifica que os meios de produção continuem propriedade de apenas 1% da humanidade e que haja tanta concentração de riqueza.
“Mas o grande revide, a reação em ação, foi a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, idealizada por uma inocente freira, a irmã Ana de Lourdes, e logo aproveitada e levada a efeito entre outros, pelo deputado paulista Cunho Bueno, abastado proprietário rural, e diretor da Willis do Brasil, membro destacado do PSD. Os jornais, entusiasmados com a brilhante ideia, se encarregaram de levar a mensagem  a todos os recantos do Estado, convidando o povo para uma demonstração na Praça da Sé, no dia 19, o dia de São José. Essa demonstração foi realmente um êxito para seus organizadores e principalmente para os conspiradores que nela não acreditavam, nem dela precisavam. Mas, de qualquer modo serviu para certificá-los de que havia uma grande parcela do povo capaz de pelo menos, neutralizar a outra parcela no caso de um golpe contra Jango.” (pág. 48).

A intervenção norte-americana fomentou o grupo da Sorbonne, o qual elaboraria a doutrina da Segurança Nacional, cujo maior teório foi o General Golbery do Couto e Silva:

“Até há poucos anos, a segurança nacional era antes de tudo a segurança da pátria contra um possível inimigo externo. As manobras militares imaginam um inimigo vindo do exterior, por mar ou por terra e toda a estratégia de defesa era então revista, pelo menos teoricamente. Era uma estratégia defensiva. Mas nestes últimos anos, sobretudo depois que personalidades civis e militares norte-americanas começaram a fazer conferências na ESG (Escola Superior de Guerra – Nota de IR), o conceito de “segurança nacional” se refere sobretudo a um inimigo interno...” (pág. 121).

O que pretendiam os norte-americanos?

Leôncio explica:

“Que desejava o governo americano de  “um bom governo brasileiro”? 1) Ruptura com Cuba; 2) garantia para seus investimentos ameaçados desde que Brizola encampara a Bond and Share de Porto Alegre; 3) Anulação da Lei de Remessa de Lucros; 4) Um acordo de colaboração militar, como havia sido feito com outros países latino-americanos; 5) estabilidade econômica e política, submissão ao Fundo Monetário Internacional, combate à inflação; 6) Liquidação da Petrobrás.” (pág. 104)

Aí o Grupo Sorbonne do Exército tomou o poder.

Leôncio faz algumas ponderações a respeito de Jango, as quais são muito interessantes, como se fosse uma espécie de balanço:

“Talvez tenha aprendido sua lição, a qual, nos parece, não mais lhe será útil. Mas poderá ser útil ao povo brasileiro em geral. Principalmente, aquela lição fundamental que engloba todas as outras: nenhum governo, não só no Brasil mas em toda a América Latina, pode, impunemente, aproximar-se do povo. Aí estão o governo dos Estados Unidos e seus representantes no Brasil, a UDN, que não nos deixam mentir.”
Qualquer atitude mais ou menos liberal ou democrática, qualquer tentativa de reforma estrutural, qualquer gesto que caracterize o menor desejo de uma independência nacional, de um governo, por mais legal que seja, desencadeia imediatamente uma onda de reação por parte das classes conservadoras, estimulada pelo Departamento de Estado (...)” (pág. 128).
“João Goulart não desejava a “república sindicalista” que nem ele nem seus acusadores sabiam o que era. Muito menos desejava o comunismo ou o socialismo. Era rico, dono de estâncias de gado e queria continuar sendo. Desejava apenas uma série de reformas estruturais para o País, mesmo débeis ou parciais.”
(...)
Jango teve medo. Havia avançado demais. Não poderia avançar, não podia recuar. Não se suicidaria, nem renunciaria. Mas, se fosse deposto, cessaria sua responsabilidade. Eis porque, no momento decisivo, quando ainda era possível uma resistência – e para isso bastava uma ordem – desistiu de tudo.”  (pág. 127).
“(...) Todavia, mandou cessar toda resistência, recusou-se a defender seu cargo e a legalidade democrática, sob o pretexto muito bonito, mas politicamente não válido, de não querer derramamento de sangue e nem guerra civil. (págs. 127/128).

Ledo engano: quantas pessoas foram vítimas da ditadura militar, com derramamento de sangue?

“E foi assim que Jango sem querer salvou a burguesia, os latifundiários, o domínio imperialista no Brasil. A UDN deve-lhe uma estátua.” (pág. 129).

Assim, fica demonstrada historicamente a impotência do nacionalismo burguês brasileiro, o qual incapaz de levar um luta consequente contra o imperialismo e realizar as tarefas democráticas pendentes, como expulsão do imperialismo, a conquista da soberania nacional, bem como a reforma e revolução agrária (expropriação do campo, do latifúndio e das empresas agrícolas), dada a fragilidade da burguesia nacional, que sempre acaba traindo os interesses nacionais e se aliando ao imperialismo, sendo certo, pois, que o cumprimento das tarefas democráticas assinaladas passaram para as mãos e liderança do proletariado brasileiro, por meio de sua organização independente, num partido marxista-leninista, em aliança com os camponeses, na perspectiva de instauração de um governo operário e camponês.


Ignácio Reis

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